Questões de Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) para Concurso
Foram encontradas 644 questões
Em qualquer momento do processo, é viável a alegação de impedimento ou suspeição.
A indicação e a eleição do presidente do TRE/ES são de competência do Tribunal Superior Eleitoral, com a participação dos membros efetivos do tribunal eleitoral na votação.
No que concerne às competências do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, está correto o que consta APENAS em
Ao TRE/AL é vedado decidir pela inconstitucionalidade de norma de direito eleitoral, pois cabe a ele aplicar as leis sem questionar a sua validade.