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Questões de Concurso Sobre legislação dos tribunais eleitorais (tse e tres)

Questões Discursivas

Foram encontradas 601 questões

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Q492497
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ,
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRE-MG Provas: CONSULPLAN - 2015 - TRE-MG - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas | CONSULPLAN - 2015 - TRE-MG - Técnico Judiciário - Contabilidade | CONSULPLAN - 2015 - TRE-MG - Técnico Judiciário - Edificações |
Q492497 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG) reunir-se-á ordinariamente oito vezes por mês e, extraordinariamente, tantas vezes quantas forem necessárias, mediante convocação do Presidente ou do próprio Tribunal (Art. 77 Resolução do TRE/MG nº 873/2011). Sobre as sessões do tribunal,
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Q484132
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral de Goiás , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-GO Provas: CESPE / CEBRASPE - 2015 - TRE-GO - Técnico Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2015 - TRE-GO - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas |
Q484132 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Cada item que se segue apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no Regimento Interno do TRE/GO.

Um partido político fez ao TRE/GO uma consulta sobre matéria eleitoral em termos gerais e hipotéticos. A análise para elaboração de parecer levou à conclusão de que o tema objeto da consulta poderia ter alcance nacional. Nessa situação, o TRE/GO deverá comunicar o fato ao Tribunal Superior Eleitoral.
Alternativas
Q484131
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral de Goiás , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-GO Provas: CESPE / CEBRASPE - 2015 - TRE-GO - Técnico Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2015 - TRE-GO - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas |
Q484131 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Cada item que se segue apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no Regimento Interno do TRE/GO.

Após regular processo administrativo disciplinar aberto contra Júlio, servidor do TRE/GO, a comissão processante concluiu pela aplicação da penalidade de demissão. Nessa situação, caberá ao corregedor-geral do tribunal decidir sobre a imposição de pena disciplinar ao servidor faltoso
Alternativas
Q484108
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral de Goiás , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-GO Provas: CESPE - 2015 - TRE-GO - Analista Judiciário - Conhecimentos Básicos | CESPE - 2015 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Administrativa - Conhecimentos Específicos | CESPE / CEBRASPE - 2015 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q484108 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Tendo como referência as disposições do Regimento Interno do TRE/GO, julgue o item subsequente.

A distribuição de um habeas corpus para certo relator resulta na prevenção desse relator com relação a todas as ações e recursos posteriores referentes ao mesmo processo.
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Q484107
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral de Goiás , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-GO Provas: CESPE - 2015 - TRE-GO - Analista Judiciário - Conhecimentos Básicos | CESPE - 2015 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Administrativa - Conhecimentos Específicos | CESPE / CEBRASPE - 2015 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q484107 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Tendo como referência as disposições do Regimento Interno do TRE/GO, julgue o item subsequente.

Considere que o juiz de uma zona eleitoral pretenda indicar ao presidente do TRE/GO serventuário para exercer a função de chefe de cartório. Nessa situação, sua indicação pode ser tanto de um técnico judiciário quanto de um analista judiciário, já que ocupantes de ambos os cargos podem exercer a função.
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Q484106
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral de Goiás , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-GO Provas: CESPE - 2015 - TRE-GO - Analista Judiciário - Conhecimentos Básicos | CESPE - 2015 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Administrativa - Conhecimentos Específicos | CESPE / CEBRASPE - 2015 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q484106 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Tendo como referência as disposições do Regimento Interno do TRE/GO, julgue o item subsequente.

Os julgamentos de agravo regimental e de embargos declaratórios no TRE/GO são realizados de acordo com a pauta publicada no Diário da Justiça Eletrônico, com antecedência mínima de vinte e quatro horas. Entretanto, quando se tratar de matéria administrativa e de habeas corpus, não há necessidade de publicação de pauta.
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Q484019
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral de Roraima , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-RR Prova: FCC - 2015 - TRE-RR - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q484019 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Os Juízes do TRE/RR podem ser efetivos ou substitutos. A posse de cada um deles, respectivamente, dar-se-á perante o
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Q484018
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral de Roraima , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-RR Prova: FCC - 2015 - TRE-RR - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q484018 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
O Regimento Interno do TRE/RR prevê a função do revisor, que é obrigatória no caso de
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Q484017
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral de Roraima , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima ,
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-RR Prova: FCC - 2015 - TRE-RR - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q484017 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Nas condições previstas pelo Regimento Interno do TRE/RR, a competência para nomear os membros das Juntas Eleitorais é do
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Q483917
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral de Goiás , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-GO Provas: CESPE / CEBRASPE - 2015 - TRE-GO - Técnico Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2015 - TRE-GO - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas |
Q483917 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Cada um dos itens que se seguem apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no Regimento Interno do TRE/GO.

A pauta de julgamento do TRE/GO de certo dia foi publicada no Diário Oficial Eletrônico regularmente e com a devida antecedência. No entanto, horas antes do início do julgamento dos processos pautados, um candidato a cargo eletivo impetrou um habeas corpus ao tribunal. Nessa situação, o habeas corpus poderá ser julgado ainda que não tenha havido publicação que o inserisse na pauta do dia.
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Q410039
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas ,
Ano: 2014 Banca: IBFC Órgão: TRE-AM Provas: IBFC - 2014 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Área Administrativa | IBFC - 2014 - TRE-AM - Técnico de enfermagem | IBFC - 2014 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Operação de Computador | IBFC - 2014 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Higiene Dental | IBFC - 2014 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas |
Q410039 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
A alteração ou cancelamento de súmula do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas dar-se-á por maioria:
Alternativas
Q410038
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas ,
Ano: 2014 Banca: IBFC Órgão: TRE-AM Provas: IBFC - 2014 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Área Administrativa | IBFC - 2014 - TRE-AM - Técnico de enfermagem | IBFC - 2014 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Operação de Computador | IBFC - 2014 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Higiene Dental | IBFC - 2014 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas |
Q410038 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Da decisão do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, que não admite o recurso especial caberá:
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Q410037
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas ,
Ano: 2014 Banca: IBFC Órgão: TRE-AM Provas: IBFC - 2014 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Área Administrativa | IBFC - 2014 - TRE-AM - Técnico de enfermagem | IBFC - 2014 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Operação de Computador | IBFC - 2014 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Higiene Dental | IBFC - 2014 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas |
Q410037 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Os recursos administrativos e os pedidos de reconsideração de feitos não contenciosos serão interpostos no prazo de:
Alternativas
Q410036
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas ,
Ano: 2014 Banca: IBFC Órgão: TRE-AM Provas: IBFC - 2014 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Área Administrativa | IBFC - 2014 - TRE-AM - Técnico de enfermagem | IBFC - 2014 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Operação de Computador | IBFC - 2014 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Higiene Dental | IBFC - 2014 - TRE-AM - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas |
Q410036 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
“Velar pela fiel execução das leis e instruções e pela boa ordem e celeridade dos serviços eleitorais.” Essa competência, prevista expressamente no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas, é atribuição do:
Alternativas
Q407679
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas ,
Ano: 2014 Banca: IBFC Órgão: TRE-AM Provas: IBFC - 2014 - TRE-AM - Analista Judiciário - Engenharia Civil | IBFC - 2014 - TRE-AM - Analista Judiciário - Análise de Sistemas | IBFC - 2014 - TRE-AM - Analista Judiciário - Área Administrativa | IBFC - 2014 - TRE-AM - Analista Judiciário - Biblioteconomia | IBFC - 2014 - TRE-AM - Analista Judiciário - Odontologia | IBFC - 2014 - TRE-AM - Analista Judiciário - Área Judiciária | IBFC - 2014 - TRE-AM - Analista Judiciário - Contabilidade | IBFC - 2014 - TRE-AM - Analista Judiciário - Medicina |
Q407679 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

“Defender a jurisdição do Tribunal”. Essa competência prevista expressamente no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas é atribuição do:
Alternativas
Q407678
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas ,
Ano: 2014 Banca: IBFC Órgão: TRE-AM Provas: IBFC - 2014 - TRE-AM - Analista Judiciário - Engenharia Civil | IBFC - 2014 - TRE-AM - Analista Judiciário - Análise de Sistemas | IBFC - 2014 - TRE-AM - Analista Judiciário - Área Administrativa | IBFC - 2014 - TRE-AM - Analista Judiciário - Biblioteconomia | IBFC - 2014 - TRE-AM - Analista Judiciário - Odontologia | IBFC - 2014 - TRE-AM - Analista Judiciário - Área Judiciária | IBFC - 2014 - TRE-AM - Analista Judiciário - Contabilidade | IBFC - 2014 - TRE-AM - Analista Judiciário - Medicina |
Q407678 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

A ação penal eleitoral de competência originária do Tribunal Regional Eleitoral observará o procedimento previsto:
Alternativas
Q407677
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas ,
Ano: 2014 Banca: IBFC Órgão: TRE-AM Provas: IBFC - 2014 - TRE-AM - Analista Judiciário - Engenharia Civil | IBFC - 2014 - TRE-AM - Analista Judiciário - Análise de Sistemas | IBFC - 2014 - TRE-AM - Analista Judiciário - Área Administrativa | IBFC - 2014 - TRE-AM - Analista Judiciário - Biblioteconomia | IBFC - 2014 - TRE-AM - Analista Judiciário - Odontologia | IBFC - 2014 - TRE-AM - Analista Judiciário - Área Judiciária | IBFC - 2014 - TRE-AM - Analista Judiciário - Contabilidade | IBFC - 2014 - TRE-AM - Analista Judiciário - Medicina |
Q407677 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Da decisão sobre o conflito de competência:
Alternativas
Q407676
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas ,
Ano: 2014 Banca: IBFC Órgão: TRE-AM Provas: IBFC - 2014 - TRE-AM - Analista Judiciário - Engenharia Civil | IBFC - 2014 - TRE-AM - Analista Judiciário - Análise de Sistemas | IBFC - 2014 - TRE-AM - Analista Judiciário - Área Administrativa | IBFC - 2014 - TRE-AM - Analista Judiciário - Biblioteconomia | IBFC - 2014 - TRE-AM - Analista Judiciário - Odontologia | IBFC - 2014 - TRE-AM - Analista Judiciário - Área Judiciária | IBFC - 2014 - TRE-AM - Analista Judiciário - Contabilidade | IBFC - 2014 - TRE-AM - Analista Judiciário - Medicina |
Q407676 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

NÃO é atribuição do Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas:
Alternativas
Q401514
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral do Pará , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Pará ,
Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: TRE-PA Provas: IADES - 2014 - TRE-PA - Técnico Judiciário - Área Administrativa | IADES - 2014 - TRE-PA - Técnico Judiciário - Operação de Computador | IADES - 2014 - TRE-PA - Técnico Judiciário - Programador de Computador |
Q401514 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Quanto aos prazos processuais estipulados no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q401513
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral do Pará , Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Pará ,
Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: TRE-PA Provas: IADES - 2014 - TRE-PA - Técnico Judiciário - Área Administrativa | IADES - 2014 - TRE-PA - Técnico Judiciário - Operação de Computador | IADES - 2014 - TRE-PA - Técnico Judiciário - Programador de Computador |
Q401513 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Em relação às sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
181: C
182: C
183: E
184: C
185: C
186: E
187: B
188: E
189: D
190: C
191: D
192: B
193: C
194: A
195: A
196: C
197: B
198: D
199: A
200: E
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