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Questões de Concurso Sobre legislação dos tribunais eleitorais (tse e tres)

Questões Discursivas

Foram encontradas 601 questões

Q590525 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
De acordo com o Regimento Interno do TRE/RS, o servidor indicado para o exercício de cargo em comissão na secretaria do tribunal será nomeado pelo
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Q590524 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Com base no que dispõe o Regimento Interno do TRE/RS acerca de seus membros, assinale a opção correta.
Alternativas
Q590519 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
A respeito da comissão permanente de ética no âmbito do TRE/RS, assinale a opção correta.
Alternativas
Q590518 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Considerando que o chefe de determinado servidor tenha descoberto que ele vinha recebendo brindes de um escritório de advocacia há mais de três anos, assinale a opção correta à luz do Código de Ética dos servidores do tribunal.
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Q590517 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
   Paulo, técnico judiciário — área administrava — do TRE/RS, após formado em direito e com carteira da Ordem dos Advogados do Brasil, obtida anteriormente à posse, foi constituído como advogado pela sua mãe para promover ação de indenização por ato ilícito do qual ela havia sido vítima.
Nessa situação hipotética, à luz do Código de Ética dos Servidores do TRE/RS,
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Q589441 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Com relação ao Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Mato Grosso (RI-TRE/MT), assinale a opção correta.
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Q587935 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Com relação ao Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Mato Grosso, assinale a opção correta.
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Q587812 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Ainda com relação ao Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Mato Grosso, assinale a opção correta.
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Q587811 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Mato Grosso (RI–TRE/MT), assinale a opção correta.
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Q583963 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Para responder à questão, considere o Regimento Interno do TRE/PB. 


Considere os seguintes processos:


I. Habeas corpus e mandado de segurança.

II. Processos cuja vista tenha sido requerida em sessões anteriores.

III. Processos adiados. 

Na elaboração do índice de julgamento, deverá ser observada a ordem expressa em: 
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Q583962 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Para responder à questão, considere o Regimento Interno do TRE/PB. 
Considere os seguintes itens:
I.  Ação. II. Recursos de natureza criminal. III. Recursos de natureza administrativa.
Será submetido a exame do revisor o constante em 
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Q583961 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Para responder à questão, considere o Regimento Interno do TRE/PB.

Supervisionar, orientar e fiscalizar os procedimentos relativos ao encaminhamento de dados de filiação pelos partidos políticos é atribuição que incumbe ao: 
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Q583903 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Atenção: Para responder à questão, considere o Regimento Interno do TRE/PB.

Sobre o Recurso Administrativo, considere:

I. Cabível de decisão administrativa proferida pelo Presidente ou Corregedor Regional, em face de razões de legalidade e/ou de mérito, observado o disposto na legislação de regência.

II. Quando a lei não fixar prazo diferente, deverá ser decidido no prazo máximo de 30 dias, a partir da data de seu recebimento pelo relator.

III. Em nenhuma hipótese terá efeito suspensivo.
É regra pertinente ao Recurso Administrativo o que consta APENAS em:
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Q583902 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Atenção: Para responder à questão, considere o Regimento Interno do TRE/PB.

Considere os seguintes itens:

I. Constatado o acúmulo de processos pendentes de decisão há mais de 15 dias, mediante acompanhamento nos sistemas
informatizados.

II. Em decorrência de metas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça.

III. Com objetivo de apurar denúncias ou reclamações.

O Corregedor Regional Eleitoral procederá a inspeções ordinárias nas Zonas Eleitorais, conforme programação elaborada e obrigatoriamente divulgada em edital, o que consta em:

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Q583901 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Atenção: Para responder à questão, considere o Regimento Interno do TRE/PB.

Compete originariamente ao Tribunal,


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Q583539 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Sobre a advocacia, no que diz respeito ao Regimento Interno do TRE/AP, é correto afirmar que
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Q583536 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Nos termos do seu Regimento Interno, os juízes que integram o TRE/AP servirão pelo período equivalente a um biênio, que é contado a partir da data da posse. É hipótese de interrupção da contagem desse biênio se o juiz
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Q576900 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Sobre a consulta no âmbito do TRE/AP, é correto afirmar que
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Q576899 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Sobre as sessões, é correto afirmar que
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Q576898 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Considere os seguintes itens:

I. No caso de restauração de autos.

II. Na execução, em feito de competência originária.

III. Na reiteração de pedido de habeas corpus.

A distribuição ocorrerá por prevenção conforme o que consta em 

Alternativas
Respostas
121: E
122: B
123: B
124: A
125: E
126: B
127: E
128: E
129: C
130: C
131: D
132: E
133: C
134: E
135: B
136: C
137: E
138: E
139: E
140: C