Questões de Concurso Sobre legislação dos tribunais eleitorais (tse e tres)
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Considere os seguintes processos:
I. Habeas corpus e mandado de segurança.
II. Processos cuja vista tenha sido requerida em sessões anteriores.
III. Processos adiados.
Na elaboração do índice de julgamento, deverá ser observada a ordem expressa em:
Considere os seguintes itens:
I. Ação. II. Recursos de natureza criminal. III. Recursos de natureza administrativa.
Será submetido a exame do revisor o constante em
Supervisionar, orientar e fiscalizar os procedimentos relativos ao encaminhamento de dados de filiação pelos partidos políticos é atribuição que incumbe ao:
O Corregedor Regional Eleitoral procederá a inspeções ordinárias nas Zonas Eleitorais, conforme programação elaborada e obrigatoriamente divulgada em edital, o que consta em:
Compete originariamente ao Tribunal,
I. No caso de restauração de autos.
II. Na execução, em feito de competência originária.
III. Na reiteração de pedido de habeas corpus.
A distribuição ocorrerá por prevenção conforme o que consta em