Questões de Concurso Sobre legislação do município de triunfo em legislação dos municípios do estado de pernambuco

Foram encontradas 56 questões

Q2391477 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item que se segue. 


A sede de Triunfo tem categoria de cidade, ao passo que a sede do Distrito tem categoria de Vila Municipal, nos termos da Lei Orgânica do Município de Triunfo. 

Alternativas
Q2391473 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item que se segue. 


Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, os bens da cidade compreendem os imóveis, direitos e ações que a qualquer título lhe pertençam. 

Alternativas
Q2391435 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item subsequente.


É competência privativa do Município de Triunfo planejar o uso e ocupação do solo, segundo a Lei Orgânica de Triunfo. 

Alternativas
Q2391369 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item subsequente.


A Lei Orgânica do Município de Triunfo apenas pode ser modificada mediante proposta do Prefeito.

Alternativas
Q2391264 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item a seguir.


A Lei Orgânica do Município de Triunfo apenas pode ser modificada mediante proposta do Prefeito.

Alternativas
Q2391247 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item a seguir. 


Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, é competência privativa da Câmara Municipal apreciar por maioria absoluta os vetos do Poder Executivo. 

Alternativas
Q2391167 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item que se segue. 


Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, é competência privativa da Câmara Municipal apreciar por maioria absoluta os vetos do Poder Executivo. 

Alternativas
Q2391060 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item a seguir.


A Câmara Municipal, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Triunfo, não gastará mais do que 60% com folha de pagamento.

Alternativas
Q2390879 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item que se segue.


A Lei Orgânica do Município de Triunfo apenas pode ser modificada mediante proposta do Prefeito. 

Alternativas
Q2390875 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item que se segue.


A Câmara Municipal, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Triunfo, não gastará mais do que 60% com folha de pagamento.

Alternativas
Q2390869 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item que se segue.


O Município será regido por lei orgânica, votada em dois turnos e demais requisitos previstos na Carta Magna de 1988.

Alternativas
Q2390795 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item subsequente.


A Câmara Municipal, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Triunfo, não gastará mais do que 60% com folha de pagamento. 

Alternativas
Q2390712 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item que se segue. 


De acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município de Triunfo, as deliberações da Câmara serão tomadas pela maioria absoluta de seus membros. 

Alternativas
Q2390551 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item a seguir. 


Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, compete à Câmara Municipal, com sanção do prefeito, suplementar apenas a legislação estadual. 

Alternativas
Q2390547 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item a seguir. 


De acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município de Triunfo, as deliberações da Câmara serão tomadas pela maioria absoluta de seus membros. 

Alternativas
Q2390353 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item que se segue. 


Durante a sessão legislativa extraordinária, a Câmara Municipal somente pode deliberar acerca da matéria para a qual foi convocada, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo. 

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Q2300624 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, a convocação extraordinária da Câmara Municipal pode ser feita por iniciativa popular de 0,1% dos eleitores alistados no Município. 
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Q2300619 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
O Município de Triunfo não pode se recusar a dar fé aos documentos públicos, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo.
Alternativas
Q2300616 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
O Município de Triunfo pode aumentar o tributo, independente de lei que o estabeleça, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo.
Alternativas
Q2300611 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Conforme a Lei Orgânica do Município de Triunfo, uma das condições de elegibilidade para mandato de vereador da Câmara Município de Triunfo inclui, para os homens, terem concluído o serviço militar.
Alternativas
Respostas
21: C
22: E
23: C
24: E
25: E
26: C
27: C
28: E
29: E
30: E
31: C
32: E
33: E
34: E
35: E
36: C
37: E
38: C
39: E
40: E