Questões de Concurso Sobre legislação do município de triunfo em legislação dos municípios do estado de pernambuco

Foram encontradas 43 questões

Q2390712 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item que se segue. 


De acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município de Triunfo, as deliberações da Câmara serão tomadas pela maioria absoluta de seus membros. 

Alternativas
Q2390547 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item a seguir. 


De acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município de Triunfo, as deliberações da Câmara serão tomadas pela maioria absoluta de seus membros. 

Alternativas
Q2390353 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item que se segue. 


Durante a sessão legislativa extraordinária, a Câmara Municipal somente pode deliberar acerca da matéria para a qual foi convocada, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo. 

Alternativas
Q2300624 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, a convocação extraordinária da Câmara Municipal pode ser feita por iniciativa popular de 0,1% dos eleitores alistados no Município. 
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Q2300619 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
O Município de Triunfo não pode se recusar a dar fé aos documentos públicos, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo.
Alternativas
Q2300616 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
O Município de Triunfo pode aumentar o tributo, independente de lei que o estabeleça, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo.
Alternativas
Q2300611 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Conforme a Lei Orgânica do Município de Triunfo, uma das condições de elegibilidade para mandato de vereador da Câmara Município de Triunfo inclui, para os homens, terem concluído o serviço militar.
Alternativas
Q2300607 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
É vedado ao Município de Triunfo utilizar o tributo como forma de confisco, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo. 
Alternativas
Q2300485 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
A sede de Triunfo tem categoria de cidade, ao passo que a sede do Distrito tem categoria de Vila Municipal, nos termos da Lei Orgânica do Município de Triunfo. 
Alternativas
Q2300481 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, os bens da cidade compreendem os imóveis, direitos e ações que a qualquer título lhe pertençam.
Alternativas
Q2300479 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
O Município de Triunfo tem como objetivos fundamentais a dignidade da pessoa humana, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo.
Alternativas
Q2220937 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item a seguir.

O Município de Triunfo tem como objetivo fundamental, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, a prioridade para os economicamente desfavorecidos. 
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Q2220935 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item a seguir.

Um dos objetivos fundamentais da cidade de Triunfo, segundo sua Lei Orgânica, é a ampliação da oferta de alimentos básicos, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo. 
Alternativas
Q2220934 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item a seguir.

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Triunfo, um dos seus princípios básicos é o da democracia participativa.
Alternativas
Q2220858 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item a seguir.

Ao Município de Triunfo compete, concorrentemente com o Estado e a União, estabelecer e impor penalidades por infrações de suas leis, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo.
Alternativas
Q2220857 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item a seguir.

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Triunfo, ao tratar de competência comum administrativa, o Município de Triunfo, a União e os Estados devem observar a lei orgânica federal. 
Alternativas
Q2220856 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item a seguir.

Conforme a Lei Orgânica do Município de Triunfo, é de competência suplementar do Município de Triunfo proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência. 
Alternativas
Q2220774 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item subsequente.

Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, o vereador não pode, desde a posse, aceitar cargo emprego ou função no âmbito da administração pública (direta ou indireta), salvo aprovação em concurso público.
Alternativas
Q2220772 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item subsequente.

Elaborar a Mesa Diretora é uma atribuição exclusiva da Câmara Municipal, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo. 
Alternativas
Q2220766 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item subsequente.

Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, o vereador não pode desde a sua posse exercer outro cargo eletivo federal, estadual ou municipal. 
Alternativas
Respostas
21: E
22: E
23: C
24: E
25: C
26: E
27: E
28: C
29: C
30: E
31: E
32: E
33: C
34: C
35: E
36: E
37: E
38: E
39: E
40: C