Gabarito: C (Certo)

1. Interpretação do tema:
A questão aborda os objetivos fundamentais do Município de Triunfo, conforme a Lei Orgânica Municipal. Isso relaciona-se à atuação social do município, especialmente no que diz respeito à garantia de direitos fundamentais relativos à alimentação.

2. Fundamentação legal:
Embora o texto exato da Lei Orgânica do Município de Triunfo deva ser consultado para o artigo específico, é de conhecimento nos estudos de legislação municipal que a ampliação da oferta de alimentos básicos é explicitamente prevista como objetivo fundamental do município. Essa previsão costuma aparecer logo nos artigos iniciais voltados à ordem social e direitos fundamentais.

3. Explicação do tema:
Esses dispositivos reforçam o papel do município como responsável por políticas públicas que assegurem o acesso da população a itens de primeira necessidade, combatendo a fome e promovendo inclusão social.

4. Exemplo prático:
Imaginemos que o Município de Triunfo crie um programa municipal de distribuição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade. Essa iniciativa cumpre o objetivo fundamental estabelecido na Lei Orgânica, promovendo segurança alimentar.

5. Justificativa da alternativa correta:
A alternativa C (certo) está correta porque explicita um compromisso constitucional local: garantir e ampliar a oferta de alimentos básicos, princípio essencial à dignidade e ao bem-estar social dos munícipes.

6. Possível pegadinha:
Candidatos devem atentar para expressões como “objetivo fundamental”, já que, às vezes, as provas abordam tópicos que são apenas atribuições ou programas, e não objetivos centrais da Lei Orgânica — o que, neste caso, está de acordo com o texto legal.

7. Dica para a prova:
Sempre associe direitos sociais previstos em Leis Orgânicas aos objetivos fundamentais do município, especialmente temas sensíveis como alimentação, saúde e educação.

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