Comentário sobre a questão:

1. Interpretação e tema jurídico: A questão aborda princípios fundamentais previstos na Lei Orgânica do Município de Triunfo, especialmente o princípio da democracia participativa.

2. Legislação aplicável: A Lei Orgânica do Município de Triunfo destaca, em suas disposições iniciais, a valorização da democracia participativa. A legislação municipal estabelece, nas primeiras linhas, que o governo local se orienta pelo fortalecimento da participação popular na gestão administrativa, destacando a importância dos Conselhos Municipais, audiências públicas e instrumentos da cidadania.

3. Explicação do tema: Democracia participativa significa que os cidadãos não apenas elegem seus representantes, mas também são chamados a contribuir ativamente nas decisões e na fiscalização da administração municipal, normalmente por meio de conselhos, audiências públicas e orçamentos participativos.

4. Exemplo prático: Imagine que a prefeitura irá criar o Plano Diretor do município. Nesse processo, segundo a Lei Orgânica, são convocadas audiências públicas, onde moradores sugerem e debatem propostas, efetivando a democracia participativa.

5. Justificativa da alternativa correta (Certo): A alternativa está correta, pois reflete fielmente o texto e o espírito da Lei Orgânica de Triunfo. A democracia participativa é um princípio destacado e guia a administração local, promovendo a ampla participação da sociedade civil.

6. Atenção às pegadinhas: O termo "princípios básicos" pode induzir dúvida, pois alguns candidatos costumam dar atenção apenas a normas gerais, esquecendo os princípios explícitos ou implícitos da Lei Orgânica. Sempre leia o texto legal na íntegra!

Conclusão: O item está CORRETO. Fique atento a perguntas sobre princípios e valores básicos dos municípios, pois elas são frequentes em concursos para áreas administrativas.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!