Questões de Concurso Comentadas sobre legislação do município de triunfo em legislação dos municípios do estado de pernambuco

Foram encontradas 56 questões

Q2391477 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item que se segue. 


A sede de Triunfo tem categoria de cidade, ao passo que a sede do Distrito tem categoria de Vila Municipal, nos termos da Lei Orgânica do Município de Triunfo. 

Alternativas
Q2391473 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item que se segue. 


Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, os bens da cidade compreendem os imóveis, direitos e ações que a qualquer título lhe pertençam. 

Alternativas
Q2391435 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item subsequente.


É competência privativa do Município de Triunfo planejar o uso e ocupação do solo, segundo a Lei Orgânica de Triunfo. 

Alternativas
Q2391369 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item subsequente.


A Lei Orgânica do Município de Triunfo apenas pode ser modificada mediante proposta do Prefeito.

Alternativas
Q2391264 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item a seguir.


A Lei Orgânica do Município de Triunfo apenas pode ser modificada mediante proposta do Prefeito.

Alternativas
Q2391247 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item a seguir. 


Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, é competência privativa da Câmara Municipal apreciar por maioria absoluta os vetos do Poder Executivo. 

Alternativas
Q2391167 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item que se segue. 


Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, é competência privativa da Câmara Municipal apreciar por maioria absoluta os vetos do Poder Executivo. 

Alternativas
Q2391060 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item a seguir.


A Câmara Municipal, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Triunfo, não gastará mais do que 60% com folha de pagamento.

Alternativas
Q2390879 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item que se segue.


A Lei Orgânica do Município de Triunfo apenas pode ser modificada mediante proposta do Prefeito. 

Alternativas
Q2390875 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item que se segue.


A Câmara Municipal, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Triunfo, não gastará mais do que 60% com folha de pagamento.

Alternativas
Q2390869 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item que se segue.


O Município será regido por lei orgânica, votada em dois turnos e demais requisitos previstos na Carta Magna de 1988.

Alternativas
Q2390795 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item subsequente.


A Câmara Municipal, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Triunfo, não gastará mais do que 60% com folha de pagamento. 

Alternativas
Q2390712 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item que se segue. 


De acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município de Triunfo, as deliberações da Câmara serão tomadas pela maioria absoluta de seus membros. 

Alternativas
Q2390551 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item a seguir. 


Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, compete à Câmara Municipal, com sanção do prefeito, suplementar apenas a legislação estadual. 

Alternativas
Q2390547 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item a seguir. 


De acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município de Triunfo, as deliberações da Câmara serão tomadas pela maioria absoluta de seus membros. 

Alternativas
Q2390353 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco

Julgue o item que se segue. 


Durante a sessão legislativa extraordinária, a Câmara Municipal somente pode deliberar acerca da matéria para a qual foi convocada, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo. 

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Q2300624 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, a convocação extraordinária da Câmara Municipal pode ser feita por iniciativa popular de 0,1% dos eleitores alistados no Município. 
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Q2300619 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
O Município de Triunfo não pode se recusar a dar fé aos documentos públicos, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo.
Alternativas
Q2300616 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
O Município de Triunfo pode aumentar o tributo, independente de lei que o estabeleça, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo.
Alternativas
Q2300611 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Conforme a Lei Orgânica do Município de Triunfo, uma das condições de elegibilidade para mandato de vereador da Câmara Município de Triunfo inclui, para os homens, terem concluído o serviço militar.
Alternativas
Respostas
21: C
22: E
23: C
24: E
25: E
26: C
27: C
28: E
29: E
30: E
31: C
32: E
33: E
34: E
35: E
36: C
37: E
38: C
39: E
40: E