Questões de Concurso Comentadas sobre legislação de trânsito

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Q3956460 Legislação de Trânsito

Maria está interessada em se tornar motorista de ambulância. Ao pesquisar a legislação, ela focou os requisitos estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro e nas resoluções do Contran para a condução de veículos de emergência.

Em suas pesquisas na referida legislação, Maria constatou que estão entre os requisitos para ser condutor de ambulância, EXCETO 

Alternativas
Q3956459 Legislação de Trânsito
De acordo com o Artigo 61 do Código de Trânsito Brasileiro, nos locais onde não existe sinalização regulamentadora, qual é a velocidade máxima permitida nas vias coletoras?
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Q3956458 Legislação de Trânsito

Um motorista da SES/SC possui em sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) o registro de que exerce atividade remunerada (EAR). Durante suas férias, enquanto viajava com a família em seu veículo particular, esse motorista foi autuado pela Polícia Rodoviária Federal por três infrações de natureza gravíssima.

Considerando que ele não apresentou recurso e que todas as autuações foram confirmadas, o que ocorrerá a esse motorista, conforme o Código de Trânsito Brasileiro, atualizado pela Lei nº 14.071/2020?

Alternativas
Q3955652 Legislação de Trânsito
As placas de indicação têm como objetivo principal: 
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Q3955650 Legislação de Trânsito
Sobre transporte de passageiros, marque a afirmação correta.
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Q3955648 Legislação de Trânsito
Sobre normas gerais de circulação, marque a afirmação correta.
Alternativas
Q3955641 Legislação de Trânsito
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3955640 Legislação de Trânsito
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro e as resoluções do CONTRAN que tratam do transporte de crianças em veículos de passeio, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q3955639 Legislação de Trânsito
As placas de advertência, geralmente de cor amarela, têm a função de:
Alternativas
Q3955638 Legislação de Trânsito
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a condução de veículos exige atenção constante às normas gerais de circulação e conduta. Segundo o DENATRAN (2021), dirigir com prudência reduz significativamente o risco de acidentes.
Assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-PA Prova: FGV - 2026 - TJ-PA - Juiz Substituto |
Q3951757 Legislação de Trânsito
Custódio, na direção de automóvel, ao realizar uma curva em velocidade excessiva, por imprudência, acaba perdendo o controle do veículo, que invade a calçada, quase atropelando Diana, que passeava com seu cachorro, Bandit. Este é atingido pelo carro e morre no local.
Para não ser responsabilizado pelo ocorrido, Custódio deixa rapidamente o local; porém, os dados da placa do automóvel são anotados por terceiro, que os repassa ao policial que atende a ocorrência. Essa circunstância permite, posteriormente, a identificação de Custódio como autor do fato.
No caso narrado, é correto afirmar que Custódio: 
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Q3950917 Legislação de Trânsito
Em uma blitz educativa, o coordenador solicita um texto curto para cartaz, com linguagem cidadã e base legal, indicando finalidade de campanhas e responsabilidade institucional. O orientador de trânsito decide usar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para evitar redações subjetivas e frases sem respaldo normativo. A lacuna deve ser preenchida com expressão compatível com a redação legal, sem alterar o sentido. Com base exclusivamente na redação vigente do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997, art. 74), preencha a lacuna do texto a seguir:
"Pelo CTB, a educação para o trânsito é ________ e constitui dever prioritário para os componentes do Sistema Nacional de Trânsito."

Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3950916 Legislação de Trânsito
Em um treinamento, o orientador de trânsito precisa diferenciar: (a) o que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece como equipamento obrigatório e (b) o que é detalhado por regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). A equipe decide comparar o texto do CTB com a norma específica de equipamentos, para evitar orientação desatualizada.
Com base exclusivamente na redação vigente do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997, art. 105), e na Resolução CONTRAN nº 993/2023 (equipamentos obrigatórios), analise:

I. O CTB prevê que há equipamentos obrigatórios "entre outros a serem estabelecidos pelo CONTRAN".
II. Cinto de segurança é tratado como equipamento obrigatório no art. 105, com exceção indicada no próprio dispositivo.
III. A Resolução CONTRAN nº 993/2023 estabelece e organiza a lista de equipamentos de segurança para frota em circulação, por tipologia de veículo.
IV. A Resolução CONTRAN nº 993/2023 substitui integralmente o art. 105 do CTB, por ser norma posterior e específica.


Assinale a alternativa CORRETA.
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Q3950915 Legislação de Trânsito
Durante a implantação de novo sentido de circulação em via urbana, o órgão executivo de trânsito responsável pelo trecho ainda não concluiu a instalação integral da sinalização prevista. Diante do cenário, questiona-se a repartição de competências quanto à regulamentação da sinalização e à responsabilidade por eventual ausência, insuficiência ou incorreta colocação.
Com base exclusivamente na redação vigente do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997, art. 90, §§ 1º e 2º), assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3950913 Legislação de Trânsito
Em uma operação de fiscalização educativa, um orientador de trânsito precisa esclarecer ao condutor quando a combinação de veículos exige a categoria E na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Considere que a unidade tratora está regularizada e se enquadra na categoria C, e que a dúvida é sobre o enquadramento do semirreboque acoplado. Na situação analisada, a unidade acoplada (semirreboque) possui peso bruto total (PBT) de 6.000 kg e não há transporte de passageiros com lotação acima de 8 lugares. Com base exclusivamente na redação vigente do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997, art. 143, inciso V) assinale a alternativa CORRETA quanto à categoria exigida para conduzir essa combinação.
Alternativas
Q3950911 Legislação de Trânsito
Em uma rua com sinalização parcialmente encoberta, ocorre autuação por desrespeito a placa de regulamentação. O condutor recorre, alegando que a sinalização estava insuficiente, e solicita o cancelamento da sanção. O orientador de trânsito deve orientar o procedimento e o fundamento legal aplicável, sem discutir prova do caso concreto. Com base exclusivamente na redação vigente do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997, art. 90 e §§ 1º e 2º), assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3950909 Legislação de Trânsito
Após um sinistro com vítima, um condutor envolvido tenta sair do local alegando que "já tem muita gente ajudando". O orientador de trânsito precisa esclarecer deveres administrativos do condutor envolvido, que vão além de aguardar remoção do veículo. Considere que o condutor tinha condições de agir e que a via permanece oferecendo risco ao tráfego no entorno. Com base exclusivamente na redação vigente do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997, art. 176), assinale a alternativa CORRETA.
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Q3950907 Legislação de Trânsito
Em atividades de orientação de trânsito, é comum utilizar classificações operacionais e didáticas para facilitar a compreensão do público, distinguindo os veículos segundo a forma predominante de propulsão, e não segundo a classificação jurídico-formal completa prevista na legislação.
Para fins exclusivamente pedagógicos, considere nesta questão que o termo "veículo automotor" refere-se ao veículo dotado de motor de combustão interna, enquanto o termo "veículo elétrico" refere-se ao veículo cuja propulsão se dá por motor elétrico, ainda que ambos se enquadrem, em sentido amplo, como veículos automotores na legislação.
Nesse contexto, associe corretamente o tipo de propulsão (Coluna I) ao exemplo mais compatível (Coluna II), sem depender de práticas locais. 

Coluna I
 1. Veículo automotor.  2. Veículo elétrico.  3. Veículo de propulsão humana.  4. Veículo de tração animal.
Coluna II
(__) Bicicleta. (__) Carroça. (__) Automóvel com motor a combustão. (__) Automóvel movido por motor elétrico.

Assinale a alternativa que apresenta a ordem CORRETA de associação dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Q3950906 Legislação de Trânsito
Durante um treinamento interno, a equipe discute a abrangência entre categorias, especialmente quando o condutor possui categoria superior e pretende conduzir veículo de categoria inferior. O orientador deve responder com base normativa, evitando inferências e práticas locais. Com base exclusivamente na redação vigente do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997, art. 143), analise as afirmativas a seguir:
I. A categoria E abrange veículos das categorias inferiores, desde que o condutor esteja regularmente habilitado e o veículo se enquadre nas definições legais.
II. A categoria C autoriza conduzir veículo da categoria B e também veículo da categoria A, por equivalência operacional.
III. A categoria D relaciona-se ao transporte de passageiros em veículo cuja lotação exceda o limite definido no CTB para categoria B.
IV. A categoria A aplica-se a veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral, conforme definição legal.


Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3950904 Legislação de Trânsito
Durante uma intervenção em evento, o orientador de trânsito observa que o condutor segue o semáforo em sentido contrário ao gesto do agente de trânsito, alegando que "o sinal é o que vale". A equipe decide transformar o caso em questão de treinamento, explorando hierarquia entre ordens, semáforo e sinais. A resposta deve ser dada com base legal expressa, evitando interpretações. Com base exclusivamente na redação vigente do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997, art. 89), assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
1221: E
1222: D
1223: D
1224: A
1225: A
1226: C
1227: C
1228: B
1229: B
1230: C
1231: C
1232: B
1233: B
1234: D
1235: A
1236: C
1237: D
1238: B
1239: B
1240: B