Discordo do gabarito.

(A) Conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada por álcool ou drogas é crime, previsto no art. 306 do CTB, independentemente de causar acidente.

(B) A recusa ao teste do bafômetro (art. 165-A) é infração administrativa, não crime.

(D) Avançar sinal vermelho é infração administrativa (art. 208 do CTB). Não é crime por si só, sem resultado lesivo.

GABARITO ESTRANHO

• Art 165- Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência:

Infração - gravíssima

Penalidade - multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.

•  Art. 165-A. 

 Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa

Infração – gravíssima.

Penalidade – multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses.

Medida administrativa - recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo

Crime??? Gabarito incorreto!

C) CORRETA: Ultrapassar em local proibido (Art. 203 do CTB) é uma infração administrativa gravíssima.

A) Art. 306 - Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência:

Penas - detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

B) Recusar o teste do bafômetro (Art. 165-A do CTB) é uma infração administrativa gravíssima (com multa multiplicada por 10 e suspensão da CNH). No entanto, a mera recusa não é crime de trânsito. Para que haja o crime do Art. 306, o agente de trânsito precisaria constatar a alteração da capacidade psicomotora por outros meios (como testemunhas, vídeos ou sinais clínicos).

D) Avançar o sinal vermelho (Art. 208) ou forçar passagem entre veículos (Art. 191) são infrações administrativas gravíssimas. Elas não são tipificadas como crimes autônomos no CTB, a menos que dessa conduta resulte um acidente com lesão ou morte.

Recusar-se ao teste do bafômetro pode ser mais benéfico em caso da pessoa não apresentar sinais de alteração da capacidade psicomotora. Assim caindo no Art.165-A invés do Crime de transito que poderia ser constatado a concentração igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveola.

Art. 306. Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência:

Penas - detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

§ 1º As condutas previstas no caput serão constatadas por: I - concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar; ou II - sinais que indiquem, na forma disciplinada pelo Contran, alteração da capacidade psicomotora.

Art. 165-A. Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa, na forma estabelecida pelo art. 277:

Infração - gravíssima;

Penalidade - multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses;

Medida administrativa - recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo, observado o disposto no § 4º do art. 270.

Parágrafo único. Aplica-se em dobro a multa prevista no caput em caso de reincidência no período de até 12 (doze) meses.

Se tiver algum erro avisem!