De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro e as resoluçõ...
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: CTB, art. 64, caput: "As crianças com idade inferior a 10 (dez) anos que não tenham atingido 1,45 m (um metro e quarenta e cinco centímetros) de altura devem ser transportadas nos bancos traseiros, em dispositivo de retenção adequado para cada idade, peso e altura, salvo exceções relacionadas a tipos específicos de veículos regulamentadas pelo Contran." Resolução CONTRAN nº 819/2021, art. 2º, caput: "Para transitar em veículos automotores, as crianças com idade inferior a dez anos que não tenham atingido 1,45 m (um metro e quarenta e cinco centímetros) de altura devem ser transportados nos bancos traseiros usando individualmente cinto de segurança ou dispositivo de retenção equivalente, na forma prevista no Anexo desta Resolução." Resolução CONTRAN nº 819/2021, Anexo, item III, 'a': "III - “assento de elevação” (Figura 3), para as seguintes condições: a) crianças com idade superior a quatro anos e inferior ou igual a sete anos e meio;" A resposta correta é a B porque é a única que se harmoniza com a exigência normativa de transporte no banco traseiro com retenção adequada.
- Comece pela regra-matriz do art. 64 do CTB: menor de 10 anos e abaixo de 1,45 m vai no banco traseiro com retenção adequada.
- Se a alternativa liberar banco dianteiro como regra, ela contraria a base normativa; banco dianteiro só aparece em hipóteses excepcionais da Resolução.
- Airbag não substitui dispositivo de retenção infantil; quando ele aparece na norma, a exigência de retenção continua expressa.
- Até 7 anos e meio, a referência correta é dispositivo de retenção infantil adequado; o cinto comum não é a regra para toda essa faixa.
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Comentários
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QUASE que a letra A me pegou, mas reli (menores de 10) ai matei por eliminação.
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