De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a condução d...
Assinale a alternativa correta:
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: Lei nº 9.503/1997 (CTB), art. 26, caput: "Os usuários das vias terrestres devem: I - abster-se de todo ato que possa constituir perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos, de pessoas ou de animais, ou ainda causar danos a propriedades públicas ou privadas; II - abster-se de obstruir o trânsito ou torná-lo perigoso, atirando, depositando ou abandonando na via objetos ou substâncias, ou nela criando qualquer outro obstáculo." A norma impõe deveres aos usuários das vias terrestres, o que sustenta a correção da alternativa C.
- Quando a alternativa falar em normas de circulação, verifique primeiro se o CTB trata a conduta como dever legal ou mera recomendação; aqui, é dever legal.
- Em cruzamento não sinalizado, não use critérios intuitivos como tamanho do veículo; aplique a regra legal de preferência do art. 29, III.
- Desconsidere justificativas pessoais do condutor, como pressa ou atraso, se a base legal não trouxer exceção expressa.
- Direção defensiva e prudência reforçam o cumprimento do CTB; não funcionam como substituição das regras legais.
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