Questões de Concurso Sobre direitos fundamentais no estatuto da pessoa com deficiência em estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015

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Q4400324
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Educação , Acessibilidade ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Tangará - SC Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Tangará - SC - Pedagogo |
Q4400324 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Em determinada turma, um estudante com deficiência participa das mesmas propostas oferecidas aos colegas, porém encontra dificuldades para acessar materiais, compreender determinadas instruções e demonstrar seus conhecimentos. O professor manifesta preocupação de que qualquer alteração nas atividades possa representar “facilitação” indevida do currículo.


Nesse contexto, a atuação pedagógica mais coerente com uma perspectiva inclusiva consiste em: 

Alternativas
Q4399520
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Educação ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Coronel Martins Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Coronel Martins - Professor de Educação Especial - Não Habilitado 20 Horas |
Q4399520 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Sobre o Plano de Atendimento Educacional Especializado (Plano de AEE), é correto afirmar que: 
Alternativas
Q4398971
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Educação , Acessibilidade ,
Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Professor de Educação Infantil - Edital nº 13 |
Q4398971 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Na Educação Infantil, a inclusão escolar pressupõe a participação da criança da Educação Especial nas experiências desenvolvidas com o grupo, considerando suas necessidades de acesso, comunicação e aprendizagem. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4397520
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Educação ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Coronel Martins Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Coronel Martins - Monitor de Educação - 20 Horas |
Q4397520 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Sobre a educação inclusiva, o atendimento ao estudante com deficiência e o respeito às diferenças e necessidades individuais dos alunos, analise as afirmativas abaixo:

I. A educação inclusiva pressupõe o respeito às diferenças e a adaptação das atividades e do ambiente escolar para garantir a participação e a aprendizagem de todos os estudantes.
II. O Monitor de Educação deve auxiliar o estudante com deficiência nas atividades escolares e nas atividades da vida diária, promovendo sua autonomia, participação e integração no ambiente escolar.
III. Os cuidados com alunos com limitações físicas e necessidades específicas incluem auxílio na locomoção, posicionamento e mobilidade, sempre com atenção à segurança e ao bem-estar.
IV. O atendimento ao estudante com deficiência dispensa comunicação com a equipe responsável, pois as necessidades individuais não interferem no planejamento das ações escolares.

Estão CORRETAS apenas as afirmativas:
Alternativas
Q4396850
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Educação , Legislação das Pessoas com Deficiência ,
Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Auxiliar de Ensino - Edital nº 13 |
Q4396850 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Um estudante com deficiência foi matriculado em turma regular de uma escola municipal e passou a contar com profissional de apoio escolar. Na primeira semana, surgem dúvidas na equipe: uma professora pede que o profissional assuma a condução da aula quando ela precisar se ausentar, e a família solicita que ele administre um medicamento de uso contínuo durante o turno. A coordenação retoma as atribuições legalmente definidas para essa função.
De acordo com a legislação de inclusão da pessoa com deficiência, compete ao profissional de apoio escolar:
Alternativas
Q4396771
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Educação , Legislação das Pessoas com Deficiência ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Redentora - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Câmara de Redentora - RS - Assessor Administrativo (Legislativo) |
Q4396771 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) assegura à pessoa com deficiência o direito à educação e estabelece medidas para sua efetivação. Com base nas disposições do Estatuto, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4396687
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário , Direito à Educação ,
Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Chapecó - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Geografia - Edital nº 6 |
Q4396687 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) assegura a educação como um direito fundamental para pessoas com deficiência.



Essa lei chama a atenção para que os sistemas educacionais sejam inclusivos em todos os níveis e diz que:



1. As escolas, tanto as públicas quanto as privadas, devem oferecer recursos e adaptações necessárias para o aprendizado do educando, podendo haver cobrança adicional por esse serviço.


2. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência é um conjunto de dispositivos destinados a assegurar e a promover, em igualdade de condições com as demais pessoas, o exercício dos direitos e liberdades fundamentais por pessoas com deficiência, visando a sua inclusão social e cidadania.


3. A escola privada pode negar a matrícula de um aluno com deficiência devido à sua condição, orientando aos pais onde levar a criança para ter educação adequada.



Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Alternativas
Q4396356
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Educação , Acessibilidade , Acesso à Informação e à Comunicação , Tecnologia Assistiva e do Direito à Participação na Vida Pública e Política
Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Chapecó - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Oficina de Informática/Tecnologias - Edital nº 6 |
Q4396356 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Uma estudante com comprometimento motor nos membros superiores passa a integrar a Oficina de Informática. O professor precisa organizar a estação de trabalho e rever as estratégias das aulas para assegurar sua participação nas mesmas atividades propostas à turma.

Analise as afirmativas abaixo sobre acessibilidade e inclusão digital.
1. A adaptação do material didático para a acessibilidade deve ser submetida previamente à aprovação da equipe de gestão pedagógica, sendo vedada ao professor da oficina a modificação direta de recursos ou atividades previstas no planejamento inicial da rede.
2. A acessibilidade digital envolve recursos de hardware, como teclados com colmeia, acionadores e mouses adaptados, e também recursos de software, como teclado virtual, leitor de tela e ampliador de caracteres.
3. O desenho universal para a aprendizagem orienta que as atividades ofereçam múltiplos meios de representação, de ação e expressão e de engajamento, de modo a contemplar a diversidade dos estudantes desde o planejamento.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q4396266
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Educação , Acessibilidade , Acesso à Informação e à Comunicação
Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Chapecó - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Educação Especial - Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) - Edital nº 6 |
Q4396266 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em uma escola da rede pública de Chapecó, Marcela, uma estudante com deficiência auditiva, apresenta baixo desempenho em atividades orais. A equipe pedagógica conclui que o problema decorre exclusivamente da deficiência da estudante.

Analise as afirmativas abaixo considerando o modelo social da deficiência incorporado pela LBI sobre as condições que deveriam ser avaliadas pela equipe antes de atribuir as barreiras exclusivamente à deficiência.

1. presença de intérprete de Libras.
2. presença de legendas em vídeos utilizados nas aulas.
3. materiais pedagógicos contendo braille.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q4396253
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Educação ,
Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Chapecó - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Chapecó - SC - Professor - Educação Especial - Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) - Edital nº 6 |
Q4396253 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A legislação brasileira relacionada à educação inclusiva estabelece responsabilidades para os sistemas de ensino e assegura direitos aos estudantes público-alvo da Educação Especial.

Analise as afirmativas abaixo considerando a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015):

1. A educação da pessoa com deficiência deve ser ofertada preferencialmente em instituições especializadas, cabendo à rede regular garantir matrícula quando houver recursos humanos e materiais disponíveis.
2. A pessoa com deficiência possui direito à educação inclusiva em todos os níveis e modalidades, cabendo ao poder público assegurar condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem.
3. A inclusão educacional da pessoa com deficiência deve ocorrer mediante avaliação prévia de suas condições de aprendizagem, podendo a instituição definir o espaço escolar mais adequado à sua escolarização.
4. A pessoa com deficiência tem assegurado o exercício de sua capacidade legal em igualdade de condições com as demais pessoas.
5. A educação inclusiva deve priorizar a autonomia individual do estudante, sendo facultativa a adoção de medidas de apoio quando estas interferirem na organização pedagógica da instituição.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q4395335
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário , Direito à Habilitação e à Reabilitação ,
Ano: 2026 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Ilhabela - SP Prova: INSTITUTO MAIS - 2026 - Prefeitura de Ilhabela - SP - Monitor de Alunos |
Q4395335 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso.

( ) Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida e, em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública, a pessoa com deficiência será considerada vulnerável, devendo o poder público adotar medidas para sua proteção e segurança.
( ) A pessoa com deficiência poderá ser obrigada a se submeter a intervenção clínica ou cirúrgica, a tratamento ou a institucionalização forçada.
( ) O processo de habilitação e de reabilitação é um direito da pessoa com deficiência.
( ) O processo de habilitação e de reabilitação tem por objetivo o desenvolvimento de potencialidades, talentos, habilidades e aptidões físicas, cognitivas, sensoriais, psicossociais, atitudinais, profissionais e artísticas que contribuam para a conquista da autonomia da pessoa com deficiência e de sua participação social em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
Alternativas
Q4394598
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Saúde da Pessoa com Deficiência ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Exu - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Exu - PE - Médico Neurologista |
Q4394598 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Uma pessoa com deficiência encontra-se internada em unidade hospitalar e necessita de apoio contínuo para comunicação e realização de atividades pessoais. A instituição informa que, devido à organização interna do setor, não poderá permanecer acompanhante durante parte do período de internação. Considerando o art. 22, caput e §§ 1º e 2º, da Lei nº 13.146/2015, assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q4393299
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Educação ,
Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Barra Bonita - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Auxiliar de Creche e Pré-Escola |
Q4393299 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Uma criança de 4 anos com paralisia cerebral foi matriculada na pré-escola de um centro municipal de educação infantil. Ela necessita de apoio para a alimentação, para a higiene e para a locomoção entre os ambientes da unidade. Em reunião, a família pergunta se precisará contratar um acompanhante particular, e parte da equipe entende que esse suporte cabe ao atendimento educacional especializado. A gestão consulta a Lei Brasileira de Inclusão antes de responder. Com base no caso apresentado, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4393101
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Educação ,
Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Barra Bonita - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Profissional de Apoio |
Q4393101 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Lucas, de 10 anos, tem paralisia cerebral com comprometimento motor leve nas mãos. Na escovação após o lanche, ele segura a escova e limpa os dentes da frente, mas não consegue abrir o tubo de creme dental nem alcançar os dentes do fundo. A professora relatou que a profissional de apoio anterior realizava toda a escovação do estudante, para agilizar o retorno à sala.

Considerando as orientações oficiais sobre a atuação do profissional de apoio escolar, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4393098
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Educação , Legislação das Pessoas com Deficiência ,
Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Barra Bonita - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Profissional de Apoio |
Q4393098 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Ao ser contratado, o profissional de apoio de uma escola municipal recebeu da coordenação o projeto político-pedagógico da unidade, com a orientação de que sua atuação deveria estar alinhada a esse documento. A coordenadora explicou que a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) atribui ao projeto pedagógico papel central na organização dos apoios oferecidos aos estudantes com deficiência.

Preencha as lacunas do texto a seguir, conforme a LBI.

Incumbe ao poder público assegurar projeto pedagógico que institucionalize o ___________, assim como os demais serviços e ___________, para atender às características dos estudantes com deficiência e garantir o seu pleno acesso ao currículo em condições de igualdade.

A sequência que preenche corretamente as lacunas é:
Alternativas
Q4393091
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Educação ,
Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Barra Bonita - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Profissional de Apoio |
Q4393091 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Uma rede municipal de ensino organizou um programa de formação em serviço para profissionais de apoio escolar, com encontros mensais de estudo de casos e participação nas reuniões de planejamento coletivo das escolas. Na apresentação do programa, a secretaria destacou que a iniciativa atende a uma das incumbências do poder público previstas na Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015).

Considerando o art. 28 da LBI, assinale a alternativa correta sobre os profissionais de apoio.
Alternativas
Q4393086
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Educação , Legislação das Pessoas com Deficiência ,
Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Barra Bonita - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Profissional de Apoio |
Q4393086 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Uma escola municipal matriculou um estudante de 9 anos com paralisia cerebral que depende de ajuda para se alimentar, usar o banheiro e se deslocar entre os ambientes. Ao organizar a contratação do profissional que o acompanhará, a direção consultou a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) para delimitar corretamente as atribuições da função. De acordo com essa lei, assinale a alternativa que apresenta a definição do papel profissional de apoio escolar. 
Alternativas
Q4393032
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Educação , Acessibilidade ,
Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Barra Bonita - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Professor VI (Atendimento Educacional Especializado - AEE) |
Q4393032 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A acessibilidade escolar compreende diferentes dimensões, entre elas a curricular, a arquitetônica, a pedagógica, a atitudinal e a comunicacional. Considerando as medidas necessárias à eliminação de barreiras no processo educacional, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:

I.A acessibilidade curricular pode envolver a flexibilização dos conteúdos, a adoção de metodologias e recursos didáticos diferenciados e a adequação dos processos avaliativos ao desenvolvimento dos estudantes, em consonância com o projeto pedagógico da escola.

PORQUE 

II.O apoio pedagógico especializado nas classes comuns pode ocorrer mediante a atuação colaborativa do professor especializado, de professores-intérpretes, de profissionais itinerantes e de outros apoios necessários à aprendizagem, à locomoção e à comunicação.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4393030
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Educação ,
Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Barra Bonita - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Professor VI (Atendimento Educacional Especializado - AEE) |
Q4393030 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A respeito do trabalho colaborativo entre o professor do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e o professor regente, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:

I.A atuação colaborativa pressupõe que o professor do AEE e o professor regente compartilhem o planejamento, a elaboração de adaptações, a definição de metodologias e a avaliação das práticas pedagógicas, sem que isso implique a transferência integral das responsabilidades de um profissional para o outro.

PORQUE

II.A articulação entre esses profissionais possibilita a construção conjunta de estratégias voltadas à participação e à aprendizagem do estudante, favorecendo a superação de práticas que o mantenham como mero espectador das atividades desenvolvidas na classe comum.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4393026
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Educação , Legislação das Pessoas com Deficiência ,
Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Barra Bonita - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Professor VI (Atendimento Educacional Especializado - AEE) |
Q4393026 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O art. 28 da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência prevê a formação e a disponibilização de professores para o Atendimento Educacional Especializado, de tradutores e intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras), de guias-intérpretes e de profissionais de apoio. De acordo com o § 2º desse artigo, os tradutores e intérpretes de Libras direcionados à tarefa de interpretar nas salas de aula dos cursos de graduação e pós-graduação devem: 
Alternativas
Respostas
41: C
42: B
43: D
44: A
45: C
46: B
47: B
48: D
49: B
50: A
51: C
52: B
53: A
54: B
55: A
56: B
57: C
58: D
59: B
60: C
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