Questões de Concurso Sobre direitos fundamentais no estatuto da pessoa com deficiência em estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015

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Q4223766 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Ao longo do primeiro trimestre, a equipe pedagógica de uma escola observou que um estudante público-alvo da Educação Especial participava ativamente das atividades coletivas, apresentava boa compreensão dos conteúdos discutidos oralmente e estabelecia relações entre diferentes conceitos quando utilizava recursos concretos e tecnológicos. Entretanto, nas avaliações escritas aplicadas pela instituição, seu desempenho permanecia significativamente inferior ao observado nas demais situações de aprendizagem. Durante a reunião pedagógica, diferentes interpretações foram apresentadas acerca do caso. A respeito desse tema, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A discrepância entre as diferentes situações de aprendizagem indica a necessidade de analisar criticamente os instrumentos avaliativos utilizados pela escola, considerando que a acessibilidade também envolve a possibilidade de o estudante demonstrar sua aprendizagem por diferentes formas de expressão, preservados os objetivos educacionais previstos para a etapa de escolarização.
( ) O desempenho diferenciado nas avaliações sugere que o planejamento curricular desenvolvido pela turma deixou de corresponder às possibilidades de aprendizagem do estudante, justificando a elaboração de objetivos curriculares individualizados para todos os componentes curriculares, independentemente da natureza das barreiras identificadas.
( ) A coexistência de diferentes formas de participação do estudante evidencia que a ampliação dos recursos de acessibilidade poderá contribuir para sua aprendizagem, desde que essa decisão seja fundamentada prioritariamente no diagnóstico clínico e nas recomendações emitidas pelos profissionais da área da saúde.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q4223765 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Ao longo das últimas décadas, as políticas públicas voltadas à Educação Especial passaram a enfatizar a responsabilidade das instituições de ensino na construção de condições que favoreçam a participação de todos os estudantes. Nesse processo, a reorganização das práticas pedagógicas deslocou a atenção anteriormente concentrada nas características individuais dos alunos para a identificação e a eliminação das ______________ à aprendizagem e à participação, enquanto o Atendimento Educacional Especializado consolidou-se como um serviço ______________ à formação dos estudantes público-alvo da Educação Especial, articulando recursos pedagógicos e de acessibilidade ao ensino comum.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: NAV Brasil Prova: FGV - 2026 - NAV Brasil - Pedagogo |
Q4222763 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Felipe, 31 anos, tem paralisia cerebral e é cadeirante. Ele foi aprovado em um concurso público para um cargo técnico.
Uma barreira atitudinal, que limita a plena inclusão de Felipe no âmbito profissional, é a 
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Q4221264 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No contexto da inclusão escolar na etapa da Educação Infantil, a organização das práticas pedagógicas deve considerar os princípios da equidade, da participação e da eliminação de barreiras ao desenvolvimento e à aprendizagem das crianças. À luz das diretrizes da educação inclusiva, analise as assertivas a seguir:

I. A organização dos espaços, dos materiais e das experiências pedagógicas deve favorecer a participação de todas as crianças, mediante estratégias acessíveis e flexíveis que respeitem diferentes formas de interação, comunicação e aprendizagem.
II. O Atendimento Educacional Especializado (AEE) possui caráter complementar ou suplementar à escolarização, não substituindo a participação da criança nas atividades desenvolvidas na turma regular da Educação Infantil.
III. O planejamento pedagógico inclusivo pressupõe acompanhamento contínuo do desenvolvimento infantil, adoção de adaptações razoáveis quando necessárias e atuação colaborativa entre professores, família e demais profissionais envolvidos.

Estão CORRETAS:
Alternativas
Q4221079 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Durante uma atividade acadêmica obrigatória, um estudante com deficiência solicita à instituição de ensino a disponibilização de recursos de comunicação e de tecnologia assistiva para participar da atividade em igualdade de condições com os demais estudantes. Considerando a Lei nº 13.146/2015, qual deve ser a conduta correta da instituição? 
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Q4221078 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em uma instituição pública de ensino superior, um estudante com deficiência física e dificuldade de locomoção solicita apoio para acessar os diferentes espaços do campus durante o período de aulas, em razão da ausência de rotas acessíveis e da existência de barreiras arquitetônicas. Diante dessa situação, à luz da Lei nº 13.146/2015, qual deve ser a providência adotada pela instituição?
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Q4221074 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em uma instituição escolar pública, um estudante com deficiência física apresenta dificuldade de locomoção para circular entre a sala de aula, o refeitório e os demais espaços escolares. A atuação do profissional de apoio escolar visa garantir a participação do estudante nas atividades pedagógicas e na rotina da escola. Nesse caso, assinale a alternativa que apresenta a atuação correta do profissional de apoio escolar.
Alternativas
Q4221067 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Uma escola regular atende um estudante com autismo e dificuldades de comunicação. A equipe pedagógica decide que o aluno precisa de adaptações pedagógicas e apoio específico. Dessa forma, antes de iniciar o Atendimento Educacional Especializado (AEE) e adaptações, a instituição escolar deve
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Q4221058 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Um assistente de alunos de uma instituição federal de ensino foi informado de que há um estudante surdo regularmente matriculado em uma turma do primeiro ano de graduação. Ao reconhecer que não possui experiência prévia no atendimento a estudantes surdos, o servidor solicitou apoio institucional, considerando a necessidade de realizar encaminhamentos desde o primeiro dia de aula para assegurar um ambiente acessível e inclusivo. Com base nas orientações institucionais voltadas à acessibilidade e à inclusão, assinale a alternativa que apresenta a ação correta a ser adotada pelo assistente de alunos nessa situação. 
Alternativas
Q4221057 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Considerando a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e as concepções contemporâneas de inclusão escolar, qual é a função do poder público quanto à efetividade da inclusão dos estudantes no contexto escolar? 
Alternativas
Q4220379 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Ao participar da elaboração de um projeto pedagógico inclusivo, o pedagogo orienta a equipe docente sobre medidas que possibilitem o acesso, a permanência e a participação dos estudantes com deficiência nas atividades escolares, conforme previsto no Art. 28 da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Nesse contexto, uma ação coerente com o Estatuto da Pessoa com Deficiência é
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Q4220149 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência) estabelece diretrizes para a educação inclusiva no país. São disposições dessa lei, EXCETO
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Q4219396 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em uma escola, professores dizem que não se sentem preparados para trabalhar com estudantes com deficiência, pois não tiveram formação específica. Em reunião, há opiniões diferentes: alguns defendem encaminhar esses alunos para outras instituições, enquanto outros defendem a adaptação das práticas em sala de aula e a formação continuada dos docentes. Considerando esse contexto, assinale a alternativa correta. 
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Q4219395 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em uma turma do ensino fundamental, um estudante com deficiência física tem dificuldades para registrar as atividades escritas. O professor percebe que ele compreende os conteúdos, mas não consegue expressar suas respostas da mesma forma que os colegas. Com base na tecnologia assistiva e na acessibilidade educacional, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4219389 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A acessibilidade educacional envolve a eliminação de barreiras que dificultam a aprendizagem e a participação dos estudantes. Com base nesse conceito, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4219383 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) assegura os direitos de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação. Com base nesse marco legal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4219382 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Considerando os fundamentos teóricos e normativos do Atendimento Educacional Especializado (AEE), assinale a alternativa correta.
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Q4219196 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No processo de elaboração do planejamento pedagógico anual, a equipe gestora analisa as condições de atendimento a estudantes com deficiência. O relatório da escola indica que todos estão matriculados nas turmas regulares, porém alguns enfrentam dificuldades para participar das atividades, seja pela ausência de adaptações em determinados espaços, seja por propostas pedagógicas pouco sensíveis às diferentes formas de aprendizagem. Considerando esse diagnóstico e as concepções atuais da educação inclusiva, em relação à situação apresentada, é correto afirmar que 
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Q4219180 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), no que se refere ao direito à educação, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4219150 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Ruan foi acolhido aos 8 anos de idade, após ser abandonado pela família. Ele tem severo déficit cognitivo.

Foi realizado longo acompanhamento pela rede de proteção e pelo sistema de garantias de direitos, mas ele chegou à maioridade absolutamente dependente de cuidados, sem condições de se autogerir e sem quaisquer vínculos familiares.

Na hipótese descrita, segundo o que preconiza o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Ruan deveria ser inserido em um(a)
Alternativas
Respostas
81: D
82: A
83: E
84: D
85: B
86: E
87: A
88: B
89: C
90: C
91: C
92: D
93: D
94: A
95: E
96: C
97: D
98: B
99: D
100: C