Prova paraFGV - 2024 - TJ-MT - Analista Judiciário - Direito

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Funções dos Tribunais de Contas

Normas constitucionais sobre o Controle Externo

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

A Despesa Pública

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Decreto-Lei 25 de 1937 - Organização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei 8.009 de 1990 - Impenhorabilidade do Bem de Família

Parte Geral

Direito de Família

Direito das Sucessões

Contratos em Espécie

Atos Processuais

Da Nulidade dos Atos Processuais

Cumprimento de Sentença

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Recursos

Provas em Espécie

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Direito Processual Internacional

Princípios fundamentais do direito processual penal

Das Provas

Sentença e Coisa Julgada

Das Citações e Intimações

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Inquérito Policial

Crimes contra a administração pública

Concurso de Pessoas

Sanções penais

Penas privativas de liberdade

Noções Fundamentais

Classificação dos crimes

Interpretação de Textos

Morfologia - Verbos

Sintaxe

Morfologia

Crase

Morfologia - Pronomes

Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso

Legislação do Estado do Mato Grosso

Legislação do Estado do Mato Grosso do Sul

Fundamentos de Lógica

Quantificadores

Diagramas de Venn (Conjuntos)

Sequências Lógicas de Números, Letras, Palavras e Figuras

Análise Combinatória em Raciocínio Lógico

Aritmética e Problemas

Geometria Plana

Raciocínio Lógico

Probabilidade

Geometria Analítica