Questões de Direitos Humanos para Concurso - Página 66

Q3200334

Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL - Facilitador de Oficina de Cultura |

Q3200334 Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948, estabelece princípios fundamentais que visam garantir a dignidade e os direitos de todos os seres humanos. No contexto do trabalho dos facilitadores de oficinas de cultura, que frequentemente envolvem a diversidade de expressões culturais e a inclusão social, qual das alternativas abaixo melhor reflete a aplicação de um princípio da Declaração?

A

O direito à liberdade de expressão permite que os facilitadores de oficinas imponham suas próprias visões culturais e artísticas, garantindo a uniformidade nas práticas culturais oferecidas.

B

O princípio de igualdade da Declaração permite que os facilitadores de oficinas priorizem o desenvolvimento técnico dos participantes mais talentosos, mesmo que isso signifique excluir aqueles com menos habilidades.

C

A Declaração sugere que a participação em atividades culturais pode ser restringida por fatores econômicos, permitindo que apenas aqueles que possam pagar tenham acesso às oficinas de cultura.

D

A Declaração estabelece que todos têm direito a participar da vida cultural da comunidade, o que significa que os facilitadores devem promover a inclusão e o respeito pela diversidade cultural nas oficinas, garantindo o acesso igualitário a todos os participantes.

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Q3200071

Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL - Facilitador de Oficina de Artes |

Q3200071 Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948, estabelece princípios fundamentais que visam garantir a dignidade, a liberdade e a igualdade de todos os seres humanos. Analise as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso.

( ) A Declaração Universal dos Direitos Humanos reconhece que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos, independentemente de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou outra condição.
( ) De acordo com a Declaração, a educação deve visar ao pleno desenvolvimento da personalidade humana e ao fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais.
( ) A Declaração Universal dos Direitos Humanos permite a privação de direitos e liberdades fundamentais, desde que seja feita por um governo democrático e de acordo com a lei nacional.
( ) Segundo a Declaração, toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem-estar, incluindo alimentação, vestuário, habitação e cuidados médicos.

A sequência CORRETA é:

A

V – V – F – V.

B

V – F – V – F.

C

F – V – F – V.

D

F – V – V – F.

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Q3199146

Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL - Cuidador |

Q3199146 Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi elaborada em 1946 em um contexto relacionado com eventos que se passaram durante a Segunda Guerra Mundial. Entre os episódios marcantes do maior conflito da história, estão o Holocausto e o lançamento das bombas atômicas sobre duas cidades japonesas. Nesse contexto, autoridades do mundo, por meio da recém-criada Organização das Nações Unidas, resolveram organizar esse documento que enumerasse questões relativas aos direitos básicos dos seres humanos. Uma dessas questões tratadas refere-se ao trabalho. Assinale a alternativa que está de acordo com o documento:

A

Todo Ser Humano tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego.

B

Todo Ser Humano, de mesma faixa etária, tem direito a remuneração por igual trabalho.

C

Todo Ser Humano que trabalha tem direito a uma remuneração compatível com o valor do aluguel a ser pago no caso de a moradia não ser própria.

D

Todo Ser Humano tem direito a organizar sindicatos e a neles ingressar para proteção de seus interesses.

Q3193378

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SEMUL de Recife - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2024 - SEMUL de Recife - PE - Analista de Promoção dos Direitos das Mulheres - Pedagoga |

Q3193378 Direitos Humanos

O Grupo Pró-Vida está realizando um estudo acadêmico sobre mulheres vítimas de violência doméstica em diversas áreas do Recife. Com participação livre, preservando o anonimato e a integridade das colaboradoras do estudo, após esclarecer os riscos e benefícios dessa pesquisa, é obrigação dos pesquisadores envolvidos, junto às participantes voluntárias do estudo

A

anexar o boletim de ocorrência da vítima aos protocolos de investigação.

B

solicitar cópia do RG e CPF da entrevistada, de forma que ela garanta sua identificação.

C

solicitar a leitura e assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido de cada participante.

D

solicitar carta de anuência à delegacia que atendeu a participante, sendo essa uma responsabilidade do pesquisador.

E

garantir que a participante do estudo preste queixa do agressor, de forma a conseguir medida protetiva.

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Q3193375

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SEMUL de Recife - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2024 - SEMUL de Recife - PE - Analista de Promoção dos Direitos das Mulheres - Pedagoga |

Q3193375 Direitos Humanos

O conceito de intersexual é baseado em definições compartilhadas pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), incluindo uma ampla gama de diferentes variações subjacentes às condições das pessoas. Estas podem ser determinadas no pré-natal, no nascimento, durante a puberdade e em outros momentos de vida. Este conceito está atrelado

A

ao sexo biológico dos seres humanos.

B

à orientação sexual das pessoas.

C

à identidade de gênero de cada pessoa.

D

à condição de bissexualidade inerente aos seres humanos.

E

à cisgeneridade de algumas pessoas.

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Q3193372

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SEMUL de Recife - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2024 - SEMUL de Recife - PE - Analista de Promoção dos Direitos das Mulheres - Pedagoga |

Q3193372 Direitos Humanos

A Lei Maria da Penha é fruto da luta de mulheres e de movimentos feministas pelo enfrentamento da violência contra a mulher no Brasil. Essa Lei é resultado da condenação internacional sofrida pelo Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, pelo caso nº 12.051.
NÃO É um aspecto da Lei Maria da Penha:

A

afastamento do agressor do lar ou sua prisão preventiva.

B

proibição do contato com a mulher e seus familiares por qualquer meio de comunicação.

C

suspensão da posse ou restrição de posse de arma pela pessoa que agrediu.

D

proibição do agressor de frequentar determinados lugares.

E

proibição de o agressor se aproximar exclusivamente da mulher, com limite mínimo de distância.

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Q3193169

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Indigenista |

Q3193169 Direitos Humanos

Leia:
É um conjunto de famílias ou comunidades índias, quer vivendo em estado de completo isolamento em relação aos outros setores da comunhão nacional, quer em contatos intermitentes ou permanentes, sem contudo estarem neles integrados.

O conceito descrito refere-se a:

A

Índios Em vias de integração

B

Grupo Étnico ou Cultural

C

Índios Isolados

D

Comunidade Religiosa ou Espiritual

E

Comunidade Indígena ou Grupo Tribal

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Q3193168

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Indigenista |

Q3193168 Direitos Humanos

De acordo com a Convenção n° 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais, qual critério fundamental deve ser considerado para determinar os grupos aos quais se aplicam as disposições da Convenção?

A

A presença de um sistema de governança formal e institucionalizado.

B

A localização geográfica específica dos grupos em áreas remotas ou isoladas.

C

A consciência de sua identidade indígena ou tribal.

D

A Adesão a um código jurídico internacional específico sobre direitos humanos.

E

A participação em atividades econômicas comerciais e industriais.

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Q3193167

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Indigenista |

Q3193167 Direitos Humanos

Em relação a Convenção n° 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais analise os itens a seguir:
A presente convenção aplica-se:
I - aos povos tribais em países independentes, cujas condições sociais, culturais e econômicas os distingam de outros setores da coletividade nacional, e que estejam regidos, total ou parcialmente, por seus próprios costumes ou tradições ou por legislação especial;
II - Aos povos indígenas que habitam exclusivamente áreas urbanas e que não mantêm nenhuma forma de organização social, econômica ou cultural distinta da sociedade nacional.

A

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

B

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é um complemento da I.

C

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

D

As asserções I e II são proposições falsas.

E

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é um complemento da I.

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Q3193161

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Indigenista |

Q3193161 Direitos Humanos

De acordo com as normas sobre a aplicação de de sanções penais ou disciplinares pelos grupos tribais, assinale a alaternativa correta.

A

Será tolerada a aplicação, pelos grupos tribais, de acordo com as instituições próprias, de sanções penais ou disciplinares contra os seus membros, sem ressalvas.

B

Sanções penais ou disciplinares que sejam de caráter cruel ou infamante são permitidas, desde que autorizadas por uma instituição superior.

C

Será tolerada a aplicação, pelos grupos tribais, de acordo com as instituições próprias, de sanções penais ou disciplinares contra os seus membros, desde que não revistam caráter cruel ou infamante, proibida em qualquer caso a pena de morte.

D

Será tolerada a aplicação, pelos grupos tribais, de sanções penais ou disciplinares, mesmo que sejam de caráter cruel ou infamante, sendo apenas proibida a pena de morte.

E

Nenhuma pena poderá ser tolerada pelos grupos tribais.

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Q3171669

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: PC-MG Prova: FGV - 2024 - PC-MG - Investigador de Polícia I |

Q3171669 Direitos Humanos

A Emenda Constitucional nº 45/2004 aprimorou as regras de internalização dos tratados internacionais sobre Direitos Humanos.
Sobre essa temática, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Prevalece o entendimento do Supremo Tribunal Federal de que, após o advento da EC nº 45/2004, todos os tratados de Direitos Humanos têm natureza de norma constitucional.
( ) Os tratados e convenções internacionais sobre Direitos Humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.
( ) Os tratados e convenções de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil não precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional, tendo em vista o disposto no Art. 5º, § 1º, da Constituição Federal.
As afirmativas são, respectivamente,

A

F – V – F.

B

F – F – V.

C

F – F – F.

D

V – V – F.

E

V – F – V.

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Q3171668

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: PC-MG Prova: FGV - 2024 - PC-MG - Investigador de Polícia I |

Q3171668 Direitos Humanos

O Estado Brasileiro faz parte do Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos, decorrente da Organização das Nações Unidas (ONU).
Sobre este assunto, assinale a afirmativa correta.

A

A Declaração Universal dos Direitos Humanos é norma jurídica de observância obrigatória por todos os Estados que a ratificaram.

B

O Pacto Internacional sobre direitos civis e políticos foi incorporado automaticamente no âmbito interno do Brasil, com a sua ratificação perante a ONU.

C

O Caso Alyne Pimentel é um caso de condenação do Brasil sobre morte materna proferida pelo Comitê pela Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.

D

Com a criação das Nações Unidas, os Estados integrantes do Sistema ONU se obrigaram a observar os Direitos Humanos previstos nos tratados aprovados por aquele colegiado.

E

A Convenção sobre os direitos da Criança é um exemplo de normativa que foi ratificada, sem ressalvas, por todos os Estados-membros da ONU.

Q3171667

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: PC-MG Prova: FGV - 2024 - PC-MG - Investigador de Polícia I |

Q3171667 Direitos Humanos

O Estado Brasileiro integra o Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Nesse contexto, assinale a afirmativa correta

A

O Sistema Interamericano de Direitos Humanos é composto pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos e pela Corte Internacional de Justiça.

B

A Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância foi incorporada pelo Brasil com status de emenda constitucional.

C

A sentença do Caso Favela Nova Brasília para ser válida, precisa ser homologada pelo Superior Tribunal de Justiça, conforme o rito das sentenças estrangeiras.

D

A Declaração Americana de Direitos Humanos é o instrumento normativo fundamental da Organização dos Estados Americanos.

E

O sistema interamericano pode ser acionado por qualquer cidadão, que tenha um direito humano violado, que sempre terá seu caso diretamente julgado pela Corte DH.

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Q3171666

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: PC-MG Prova: FGV - 2024 - PC-MG - Investigador de Polícia I |

Q3171666 Direitos Humanos

Assinale a opção que apresenta corretamente uma característica dos Direitos Humanos, aqueles direitos essenciais e indispensáveis à vida digna.

A

Renunciabilidade, pois o titular do direito pode abdicar do seu exercício.

B

Alienabilidade, uma vez que podem ser objetos de ação indenizatória, quando violados.

C

Essencialidade, em razão de serem essenciais por natureza, do ponto de vista material e formal.

D

Prescritibilidade, posto que devem ser exercidos em um determinado período, sob pena de preclusão.

E

Dependência, uma vez que são direitos autônomos, que são exercidos de forma independente, um dos outros.

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Q3170280

Ano: 2024 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Prova: FURB - 2024 - Prefeitura de Timbó - SC - Advogado |

Q3170280 Direitos Humanos

O Decreto n.º 678/1992 promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) e tem como objetivo garantir a proteção de direitos fundamentais. Quanto à Convenção Americana sobre Direitos Humanos podemos afirmar que:

A

Toda pessoa acusada de delito tem direito a que se presuma sua inocência enquanto não se comprove legalmente sua culpa, sendo que somente o STF, e nenhum outro tribunal, pode declarar o contrário

B

Ninguém pode ser submetido a detenção ou encarceramento arbitrários, salvo se decretado pelo Presidente da República.

C

Prevê que toda pessoa tem o direito de que se respeite sua vida. Esse direito deve ser protegido pela lei e, em geral, desde o momento da concepção. Ninguém pode ser privado da vida arbitrariamente.

D

A escravidão ou a servidão são aceitas em casos extremos, desde que devidamente fundamentada e decretada por lei o estado de necessidade.

E

O direito de que se respeite sua integridade física, psíquica e moral não integra o rol de direitos previstos na Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

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Q3168532

Ano: 2024 Banca: AMAUC Órgão: Companhia Hidromineral de Piratuba - SC Prova: AMAUC - 2024 - Companhia Hidromineral de Piratuba - SC - Guarda Vidas Civil |

Q3168532 Direitos Humanos

A ética profissional do guarda-vidas inclui práticas que garantem o respeito e a proteção dos direitos das vítimas. Acerca da conduta ética adequada, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(__) É permitido utilizar o relato de um resgate em palestras públicas, mencionando o nome da vítima.

(__)Deve-se relatar o incidente apenas aos superiores e manter sigilo sobre informações pessoais.

(__) O guarda-vidas deve evitar comentários sobre o estado emocional da vítima para terceiros, mesmo que esses comentários pareçam irrelevantes.

(__) É aceitável compartilhar informações gerais do resgate, desde que não se identifique a vítima ou revele detalhes específicos.

A sequência está correta em:

A

V, F, V, F.

B

F, V, V, F.

C

V, F, F, V.

D

F, V, V, V.

E

F, F, V, F.

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Q3166316

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Descanso - SC - Psicólogo (Secretaria de Assistência Social) |

Q3166316 Direitos Humanos

A Lei n. 10.216/01 prevê as modalidades de internação psiquiátrica. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):

1.(_)Internação voluntária é aquela que se dá com o consentimento do usuário.

2.(_)Internação involuntária é aquela que se dá sem o consentimento do usuário e a pedido de terceiro.

3.(_)Internação compulsória é aquela determinada pela autoridade administrativa.

Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:

A

V,F,F

B

F,F,F

C

V,V,F

D

V,V,V

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Q3166312

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Descanso - SC - Psicólogo (Secretaria de Assistência Social) |

Q3166312 Direitos Humanos

Acerca da internação involuntária, prevista na Lei n. 10.216/01, assinale a alternativa correta:

A

O término da internação involuntária dar-se-á por solicitação escrita de familiar ou terceiro.

B

A internação involuntária terá o prazo máximo de 180 dias.

C

O término da internação involuntária não poderá ocorrer por estabelecimento do responsável pelo tratamento.

D

A internação psiquiátrica involuntária deverá, no prazo de setenta e duas horas, ser comunicada ao Ministério Público Estadual pelo responsável técnico do estabelecimento no qual tenha ocorrido, devendo esse mesmo procedimento ser adotado quando da respectiva alta.

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Q3155308

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Descanso - SC - Orientador Social |

Q3155308 Direitos Humanos

Qual direito garantido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos proíbe a manutenção de uma prática que submete indivíduos a condições desumanas?

A

Direito ao trabalho.

B

Proibição da escravidão e do tráfico de escravos.

C

Direito à propriedade.

D

Direito à liberdade de reunião.

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Q3155303

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Descanso - SC - Orientador Social |

Q3155303 Direitos Humanos

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, qual é a base da autoridade do governo?

A

A decisão do governo e suas políticas.

B

As tradições culturais do país.

C

A vontade do povo, expressa em eleições periódicas e legítimas.

D

O controle econômico do Estado.

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Questões de Concurso Sobre direitos humanos

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