Questões de Direitos Humanos para Concurso - Página 70

Q3228032

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Belmonte - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Belmonte - SC - Coordenador do CRAS |

Q3228032 Direitos Humanos

Qual é o papel do Serviço Social em relação aos direitos humanos no Brasil?

A

Atuar de forma descentralizada, utilizando instrumentos políticos, administrativos e legais para garantir a consolidação dos direitos humanos.

B

Priorizar a neutralidade profissional em questões sociais e políticas.

C

Reproduzir o senso comum e naturalizar a violação dos direitos humanos.

D

Defender os interesses do capital em detrimento dos direitos humanos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3227986

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Belmonte - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Belmonte - SC - Assistente Social |

Q3227986 Direitos Humanos

A Lei Maria da Penha é um marco legal no combate à violência contra a mulher no Brasil. Esta Lei cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. No que se refere as definições das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, estabelecidas nesta Lei, registre V, para verdadeiro, e F, para falso, nas afirmativas abaixo:
(__)A violência patrimonial é entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.
(__)A violência física é entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
(__)A violência moral é entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

A

V, F, F.

B

V, V, V.

C

F, F, V.

D

F, V, F.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3223013

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Spcine - SP Prova: VUNESP - 2024 - Spcine - SP - Analista Internacional I |

Q3223013 Direitos Humanos

A respeito do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.

A

Tem origem histórica na assinatura da Carta da Organização dos Estados Americanos de 1958, denominada de Carta de Bogotá.

B

A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, instrumento formal do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, foi ratificada por todos os países que compõem o continente americano e apresenta, como característica principal, ter um papel complementar à proteção oferecida pelo direito interno dos Estados-partes.

C

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos teve origem com um tratado e é considerada como um órgão da Organização dos Estados Americanos, sendo composta por nove membros com reputação ilibada e amplo conhecimento dos direitos humanos.

D

As sentenças proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos têm duplo efeito: servem como res judicata para os Estados condenados e como res interpretata para Estados terceiros, que fazem parte da Convenção Americana.

E

A mais recente condenação do Estado brasileiro no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos foi o caso de Damião Ximenes Lopes, e a sentença proferida necessitou ser devidamente homologada pelo Superior Tribunal de Justiça para que pudesse ser cumprida no Brasil.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3223010

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Spcine - SP Prova: VUNESP - 2024 - Spcine - SP - Analista Internacional I |

Q3223010 Direitos Humanos

Layla é natural da Síria e é casada com Said, com quem tem três filhas: Aisha, de 18 anos, Amira, de 21 anos, e Aziza, de 10 anos. Em virtude da grave e generalizada violação de direitos humanos em seu país, Layla deseja pedir refúgio ao Brasil.
Com base na situação hipotética apresentada, assinale a alternativa correta.

A

Em face do alto número de pedidos de refúgio, o Congresso Nacional aprovou recentemente uma mudança na Lei de Refugiados, retirando a definição ampliada de refugiado até então adotada e excluindo a concessão de refúgio em decorrência da grave violação de direitos humanos.

B

Os efeitos da condição de refugiada obtida por Layla serão extensivos apenas ao cônjuge e a Aziza, pois esta é a única filha menor de idade.

C

Se Layla obtiver o reconhecimento da condição de refugiada, ela perderá tal condição se sair do território nacional sem prévia autorização do Governo brasileiro.

D

Caso Layla obtenha o reconhecimento da condição de refugiada, os efeitos de tal concessão serão automaticamente extensíveis ao seu marido e às suas três filhas, o que se justifica no fato de elas serem mulheres.

E

Uma vez reconhecida a condição de refugiada a Layla, se ela se estabelecer novamente na Síria de maneira voluntária, o seu status de refugiada não será afetado.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q3200834

Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL - Facilitador de Oficina de Esportes |

Q3200834 Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece uma série de direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais. Qual das alternativas abaixo corretamente identifica um direito estabelecido pela Declaração que deve ser respeitado no âmbito de oficinas de esportes?

A

O Direito ao trabalho, que permite que apenas os participantes economicamente ativos possam se inscrever em oficinas esportivas públicas, excluindo estudantes e aposentados.

B

O Direito à segurança pública, que permite ao facilitador restringir a participação de adolescentes em oficinas esportivas, visando garantir a segurança dos adultos participantes.

C

O Direito à liberdade de associação, que garante que os participantes possam se organizar em grupos ou associações esportivas, independentemente de sua posição social ou econômica.

D

O Direito à propriedade, que assegura que somente os proprietários de imóveis na área onde a oficina de esportes é realizada possam participar das atividades.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q3200833

Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL - Facilitador de Oficina de Esportes |

Q3200833 Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948, estabelece princípios fundamentais para garantir a dignidade e os direitos de todas as pessoas. Considerando esses princípios, qual das alternativas abaixo melhor reflete a aplicação desses direitos no contexto de oficinas de esportes?

A

O Facilitador pode excluir participantes com deficiência física das atividades esportivas, caso acredite que não possam acompanhar o ritmo dos demais.

B

A Declaração Universal dos Direitos Humanos autoriza a criação de regras esportivas que favoreçam um grupo específico de participantes, desde que seja para incentivar a competitividade saudável.

C

A Declaração permite que, em contextos esportivos, os direitos de expressão e opinião dos participantes sejam limitados para manter a disciplina e o controle durante as atividades.

D

Todos os participantes das oficinas de esportes têm o direito de ser tratados com dignidade e respeito, independentemente de sua origem, raça, gênero, ou condição física, conforme estabelecido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3200334

Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL - Facilitador de Oficina de Cultura |

Q3200334 Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948, estabelece princípios fundamentais que visam garantir a dignidade e os direitos de todos os seres humanos. No contexto do trabalho dos facilitadores de oficinas de cultura, que frequentemente envolvem a diversidade de expressões culturais e a inclusão social, qual das alternativas abaixo melhor reflete a aplicação de um princípio da Declaração?

A

O direito à liberdade de expressão permite que os facilitadores de oficinas imponham suas próprias visões culturais e artísticas, garantindo a uniformidade nas práticas culturais oferecidas.

B

O princípio de igualdade da Declaração permite que os facilitadores de oficinas priorizem o desenvolvimento técnico dos participantes mais talentosos, mesmo que isso signifique excluir aqueles com menos habilidades.

C

A Declaração sugere que a participação em atividades culturais pode ser restringida por fatores econômicos, permitindo que apenas aqueles que possam pagar tenham acesso às oficinas de cultura.

D

A Declaração estabelece que todos têm direito a participar da vida cultural da comunidade, o que significa que os facilitadores devem promover a inclusão e o respeito pela diversidade cultural nas oficinas, garantindo o acesso igualitário a todos os participantes.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3200071

Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL - Facilitador de Oficina de Artes |

Q3200071 Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948, estabelece princípios fundamentais que visam garantir a dignidade, a liberdade e a igualdade de todos os seres humanos. Analise as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso.

( ) A Declaração Universal dos Direitos Humanos reconhece que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos, independentemente de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou outra condição.
( ) De acordo com a Declaração, a educação deve visar ao pleno desenvolvimento da personalidade humana e ao fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais.
( ) A Declaração Universal dos Direitos Humanos permite a privação de direitos e liberdades fundamentais, desde que seja feita por um governo democrático e de acordo com a lei nacional.
( ) Segundo a Declaração, toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem-estar, incluindo alimentação, vestuário, habitação e cuidados médicos.

A sequência CORRETA é:

A

V – V – F – V.

B

V – F – V – F.

C

F – V – F – V.

D

F – V – V – F.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q3199146

Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL - Cuidador |

Q3199146 Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi elaborada em 1946 em um contexto relacionado com eventos que se passaram durante a Segunda Guerra Mundial. Entre os episódios marcantes do maior conflito da história, estão o Holocausto e o lançamento das bombas atômicas sobre duas cidades japonesas. Nesse contexto, autoridades do mundo, por meio da recém-criada Organização das Nações Unidas, resolveram organizar esse documento que enumerasse questões relativas aos direitos básicos dos seres humanos. Uma dessas questões tratadas refere-se ao trabalho. Assinale a alternativa que está de acordo com o documento:

A

Todo Ser Humano tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego.

B

Todo Ser Humano, de mesma faixa etária, tem direito a remuneração por igual trabalho.

C

Todo Ser Humano que trabalha tem direito a uma remuneração compatível com o valor do aluguel a ser pago no caso de a moradia não ser própria.

D

Todo Ser Humano tem direito a organizar sindicatos e a neles ingressar para proteção de seus interesses.

Q3193378

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SEMUL de Recife - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2024 - SEMUL de Recife - PE - Analista de Promoção dos Direitos das Mulheres - Pedagoga |

Q3193378 Direitos Humanos

O Grupo Pró-Vida está realizando um estudo acadêmico sobre mulheres vítimas de violência doméstica em diversas áreas do Recife. Com participação livre, preservando o anonimato e a integridade das colaboradoras do estudo, após esclarecer os riscos e benefícios dessa pesquisa, é obrigação dos pesquisadores envolvidos, junto às participantes voluntárias do estudo

A

anexar o boletim de ocorrência da vítima aos protocolos de investigação.

B

solicitar cópia do RG e CPF da entrevistada, de forma que ela garanta sua identificação.

C

solicitar a leitura e assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido de cada participante.

D

solicitar carta de anuência à delegacia que atendeu a participante, sendo essa uma responsabilidade do pesquisador.

E

garantir que a participante do estudo preste queixa do agressor, de forma a conseguir medida protetiva.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3193375

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SEMUL de Recife - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2024 - SEMUL de Recife - PE - Analista de Promoção dos Direitos das Mulheres - Pedagoga |

Q3193375 Direitos Humanos

O conceito de intersexual é baseado em definições compartilhadas pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), incluindo uma ampla gama de diferentes variações subjacentes às condições das pessoas. Estas podem ser determinadas no pré-natal, no nascimento, durante a puberdade e em outros momentos de vida. Este conceito está atrelado

A

ao sexo biológico dos seres humanos.

B

à orientação sexual das pessoas.

C

à identidade de gênero de cada pessoa.

D

à condição de bissexualidade inerente aos seres humanos.

E

à cisgeneridade de algumas pessoas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3193372

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SEMUL de Recife - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2024 - SEMUL de Recife - PE - Analista de Promoção dos Direitos das Mulheres - Pedagoga |

Q3193372 Direitos Humanos

A Lei Maria da Penha é fruto da luta de mulheres e de movimentos feministas pelo enfrentamento da violência contra a mulher no Brasil. Essa Lei é resultado da condenação internacional sofrida pelo Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, pelo caso nº 12.051.
NÃO É um aspecto da Lei Maria da Penha:

A

afastamento do agressor do lar ou sua prisão preventiva.

B

proibição do contato com a mulher e seus familiares por qualquer meio de comunicação.

C

suspensão da posse ou restrição de posse de arma pela pessoa que agrediu.

D

proibição do agressor de frequentar determinados lugares.

E

proibição de o agressor se aproximar exclusivamente da mulher, com limite mínimo de distância.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q3193169

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Indigenista |

Q3193169 Direitos Humanos

Leia:
É um conjunto de famílias ou comunidades índias, quer vivendo em estado de completo isolamento em relação aos outros setores da comunhão nacional, quer em contatos intermitentes ou permanentes, sem contudo estarem neles integrados.

O conceito descrito refere-se a:

A

Índios Em vias de integração

B

Grupo Étnico ou Cultural

C

Índios Isolados

D

Comunidade Religiosa ou Espiritual

E

Comunidade Indígena ou Grupo Tribal

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q3193168

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Indigenista |

Q3193168 Direitos Humanos

De acordo com a Convenção n° 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais, qual critério fundamental deve ser considerado para determinar os grupos aos quais se aplicam as disposições da Convenção?

A

A presença de um sistema de governança formal e institucionalizado.

B

A localização geográfica específica dos grupos em áreas remotas ou isoladas.

C

A consciência de sua identidade indígena ou tribal.

D

A Adesão a um código jurídico internacional específico sobre direitos humanos.

E

A participação em atividades econômicas comerciais e industriais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3193167

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Indigenista |

Q3193167 Direitos Humanos

Em relação a Convenção n° 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais analise os itens a seguir:
A presente convenção aplica-se:
I - aos povos tribais em países independentes, cujas condições sociais, culturais e econômicas os distingam de outros setores da coletividade nacional, e que estejam regidos, total ou parcialmente, por seus próprios costumes ou tradições ou por legislação especial;
II - Aos povos indígenas que habitam exclusivamente áreas urbanas e que não mantêm nenhuma forma de organização social, econômica ou cultural distinta da sociedade nacional.

A

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

B

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é um complemento da I.

C

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

D

As asserções I e II são proposições falsas.

E

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é um complemento da I.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3193161

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Indigenista |

Q3193161 Direitos Humanos

De acordo com as normas sobre a aplicação de de sanções penais ou disciplinares pelos grupos tribais, assinale a alaternativa correta.

A

Será tolerada a aplicação, pelos grupos tribais, de acordo com as instituições próprias, de sanções penais ou disciplinares contra os seus membros, sem ressalvas.

B

Sanções penais ou disciplinares que sejam de caráter cruel ou infamante são permitidas, desde que autorizadas por uma instituição superior.

C

Será tolerada a aplicação, pelos grupos tribais, de acordo com as instituições próprias, de sanções penais ou disciplinares contra os seus membros, desde que não revistam caráter cruel ou infamante, proibida em qualquer caso a pena de morte.

D

Será tolerada a aplicação, pelos grupos tribais, de sanções penais ou disciplinares, mesmo que sejam de caráter cruel ou infamante, sendo apenas proibida a pena de morte.

E

Nenhuma pena poderá ser tolerada pelos grupos tribais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3171669

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: PC-MG Prova: FGV - 2024 - PC-MG - Investigador de Polícia I |

Q3171669 Direitos Humanos

A Emenda Constitucional nº 45/2004 aprimorou as regras de internalização dos tratados internacionais sobre Direitos Humanos.
Sobre essa temática, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Prevalece o entendimento do Supremo Tribunal Federal de que, após o advento da EC nº 45/2004, todos os tratados de Direitos Humanos têm natureza de norma constitucional.
( ) Os tratados e convenções internacionais sobre Direitos Humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.
( ) Os tratados e convenções de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil não precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional, tendo em vista o disposto no Art. 5º, § 1º, da Constituição Federal.
As afirmativas são, respectivamente,

A

F – V – F.

B

F – F – V.

C

F – F – F.

D

V – V – F.

E

V – F – V.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3171668

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: PC-MG Prova: FGV - 2024 - PC-MG - Investigador de Polícia I |

Q3171668 Direitos Humanos

O Estado Brasileiro faz parte do Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos, decorrente da Organização das Nações Unidas (ONU).
Sobre este assunto, assinale a afirmativa correta.

A

A Declaração Universal dos Direitos Humanos é norma jurídica de observância obrigatória por todos os Estados que a ratificaram.

B

O Pacto Internacional sobre direitos civis e políticos foi incorporado automaticamente no âmbito interno do Brasil, com a sua ratificação perante a ONU.

C

O Caso Alyne Pimentel é um caso de condenação do Brasil sobre morte materna proferida pelo Comitê pela Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.

D

Com a criação das Nações Unidas, os Estados integrantes do Sistema ONU se obrigaram a observar os Direitos Humanos previstos nos tratados aprovados por aquele colegiado.

E

A Convenção sobre os direitos da Criança é um exemplo de normativa que foi ratificada, sem ressalvas, por todos os Estados-membros da ONU.

Q3171667

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: PC-MG Prova: FGV - 2024 - PC-MG - Investigador de Polícia I |

Q3171667 Direitos Humanos

O Estado Brasileiro integra o Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Nesse contexto, assinale a afirmativa correta

A

O Sistema Interamericano de Direitos Humanos é composto pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos e pela Corte Internacional de Justiça.

B

A Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância foi incorporada pelo Brasil com status de emenda constitucional.

C

A sentença do Caso Favela Nova Brasília para ser válida, precisa ser homologada pelo Superior Tribunal de Justiça, conforme o rito das sentenças estrangeiras.

D

A Declaração Americana de Direitos Humanos é o instrumento normativo fundamental da Organização dos Estados Americanos.

E

O sistema interamericano pode ser acionado por qualquer cidadão, que tenha um direito humano violado, que sempre terá seu caso diretamente julgado pela Corte DH.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3171666

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: PC-MG Prova: FGV - 2024 - PC-MG - Investigador de Polícia I |

Q3171666 Direitos Humanos

Assinale a opção que apresenta corretamente uma característica dos Direitos Humanos, aqueles direitos essenciais e indispensáveis à vida digna.

A

Renunciabilidade, pois o titular do direito pode abdicar do seu exercício.

B

Alienabilidade, uma vez que podem ser objetos de ação indenizatória, quando violados.

C

Essencialidade, em razão de serem essenciais por natureza, do ponto de vista material e formal.

D

Prescritibilidade, posto que devem ser exercidos em um determinado período, sob pena de preclusão.

E

Dependência, uma vez que são direitos autônomos, que são exercidos de forma independente, um dos outros.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

🎯 Saiba o que estudar

🎯 Saiba o que estudar

Questões de Concurso Sobre direitos humanos

Foram encontradas 5.013 questões