Questões de Concurso
Sobre definições. loteamento e desmembramento em direito urbanístico
Foram encontradas 259 questões
Ano: 2026
Banca:
Ápice Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Itatuba - PB
Prova:
Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Itatuba - PB - Fiscal de Obras |
Q4137589
Direito Urbanístico
Durante análise de um projeto urbanístico, o
fiscal verificou a proposta de subdivisão de uma
gleba urbana em diversos lotes destinados à
edificação, com abertura de novas ruas e
logradouros públicos para atendimento ao
empreendimento. Nesse caso, podemos afirmar
que se trata de:
Ano: 2026
Banca:
Ápice Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Itatuba - PB
Prova:
Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Itatuba - PB - Fiscal de Obras |
Q4137581
Direito Urbanístico
De acordo com a Lei Federal nº 6.766/79, o
parcelamento do solo urbano poderá ser feito
mediante loteamento ou desmembramento.
Considera-se desmembramento a subdivisão de
gleba em lotes destinados a edificação, com:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Arquiteto e Urbanista |
Q4128652
Direito Urbanístico
A Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, dispõe
sobre o parcelamento do solo urbano, estabelecendo
requisitos técnicos e jurídicos para loteamentos e
desmembramentos. A observância desses requisitos
orienta a atuação do poder municipal. Assinale a
alternativa correta sobre seus dispositivos.
Ano: 2026
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Barra de São Francisco - ES
Prova:
IBADE - 2026 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Agente Fiscal de Posturas |
Q4076040
Direito Urbanístico
Com relação ao parcelamento do solo urbano, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Campo Alegre - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Campo Alegre - SC - Arquiteto |
Q4067241
Direito Urbanístico
Um município pretende avaliar proposta de parcelamento
urbano em gleba ainda não subdividida. De acordo com a
legislação federal de referência, o parcelamento do solo
urbano pode ocorrer por:
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Arquiteto - Edital nº 25 |
Q4063740
Direito Urbanístico
Durante a análise de um projeto urbanístico, o
técnico responsável verifica que a proposta prevê a
subdivisão de uma gleba em lotes destinados à edificação, com implantação de novas vias de circulação e
destinação de áreas para uso público.
Essa proposta caracteriza:
Essa proposta caracteriza:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Arquiteto |
Q4042243
Direito Urbanístico
A Lei no 3.236/2010 disciplina diferentes modalidades de parcelamento do solo urbano, estabelecendo critérios específicos para sua caracterização, aprovação e execução. Entre essas modalidades, destacam-se o loteamento e o desmembramento, que possuem diferenças importantes quanto à intervenção no sistema viário e à criação de novas áreas públicas.
Considerando essas diferenças, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Rodeiro - MG
Prova:
ACCESS - 2025 - Prefeitura de Rodeiro - MG - Arquiteto |
Q4112557
Direito Urbanístico
A Lei Federal nº 6.7661979 dispõe sobre o parcelamento
do solo urbano. Um arquiteto foi contratado para projetar
a divisão de uma grande gleba urbana. O projeto prevê a
subdivisão da gleba em lotes destinados à edificação,
com aproveitamento do sistema viário já existente, sem a
abertura de novas vias e logradouros públicos, nem
prolongamento, modificação ou ampliação dos já
existentes. Do ponto de vista jurídico-técnico, essa
modalidade de parcelamento configura um: Assinale a
alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caconde - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Auxiliar Administrativo |
Q3285908
Direito Urbanístico
De acordo com a Lei Federal que dispõe sobre o
Parcelamento do Solo Urbano, o parcelamento
do solo pode ser realizado de duas formas.
Assinale a alternativa que indica corretamente as
duas possibilidades para o parcelamento do solo
urbano:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA
Prova:
FGV - 2025 - Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA - Auditor Ambiental |
Q3265999
Direito Urbanístico
O parcelamento de uso do solo urbano, conforme a Lei federal nº
6.766/1979, poderá ser realizado mediante loteamento ou
desmembramento, observadas as disposições da referida Lei e as
das legislações estaduais e municipais pertinentes.
A respeito desse assunto, assinale a afirmativa correta.
A respeito desse assunto, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Rio Negro - PR
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Rio Negro - PR - Fiscal de Obras e Posturas |
Q3241428
Direito Urbanístico
Segundo a Lei nº 6.766/1979 — Dispõe sobre o
Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências, o
parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante:
Ano: 2025
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Cariacica - ES
Prova:
IDESG - 2025 - Prefeitura de Cariacica - ES - Analista do Executivo Municipal - Geoprocessamento |
Q3236504
Direito Urbanístico
Sobre o parcelamento do solo urbano, de acordo com a Lei nº 6.766/1979, marque a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Cariacica - ES
Prova:
IDESG - 2025 - Prefeitura de Cariacica - ES - Analista do Executivo Municipal - Geoprocessamento |
Q3236495
Direito Urbanístico
No contexto da urbanização de glebas, a Lei nº 6.766/1979 estabelece diretrizes importantes. Sobre
essas diretrizes, é correto afirmar:
Ano: 2025
Banca:
PS Concursos
Órgão:
Prefeitura de Jacinto Machado - SC
Prova:
PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Jacinto Machado - SC - Engenheiro Agrimensor |
Q3177763
Direito Urbanístico
De acordo com a lei 6.766, de 19 de dezembro de
1979 que dispõe sobre o Parcelamento do Solo
Urbano e dá outras Providências; Art. 3º: Somente
será admitido o parcelamento do solo para fins
urbanos em zonas urbanas, de expansão urbana ou de urbanização específica, assim definidas pelo
plano diretor ou aprovadas por lei municipal.
Parágrafo único - Não será permitido o parcelamento do solo:
I. Em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas;
II. Em terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, sem que sejam previamente saneados;
III. Em terrenos com declividade igual ou superior a 30% (trinta por cento), mesmo se atendidas as exigências específicas das autoridades competentes;
IV. Em terrenos onde as condições geológicas não aconselham a edificação;
V. Em áreas de preservação ecológica ou naquelas onde a poluição impeça condições sanitárias suportáveis, até a sua correção.
Assinale a alternativa CORRETA:
Parágrafo único - Não será permitido o parcelamento do solo:
I. Em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas;
II. Em terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, sem que sejam previamente saneados;
III. Em terrenos com declividade igual ou superior a 30% (trinta por cento), mesmo se atendidas as exigências específicas das autoridades competentes;
IV. Em terrenos onde as condições geológicas não aconselham a edificação;
V. Em áreas de preservação ecológica ou naquelas onde a poluição impeça condições sanitárias suportáveis, até a sua correção.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Morungaba - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Fiscal de Posturas |
Q3156852
Direito Urbanístico
No que tange ao previsto na Lei nº 6.766/1979
(Parcelamento do Solo), o parcelamento do solo
urbano poderá ser feito mediante ____________
ou _______________, observadas as disposições
desta lei e as das legislações estaduais e
municipais pertinentes.
Assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas acima.
Assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas acima.
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Morungaba - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Morungaba - SP - Fiscal de Obras |
Q3156544
Direito Urbanístico
Conforme disposto na Lei nº 6.766/1979
(Parcelamento do Solo), aprovado o projeto de
loteamento ou de desmembramento, o loteador
deverá submetê-lo ao registro imobiliário dentro
de quantos dias, sob pena de caducidade na
aprovação?
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de São José das Palmeiras - PR
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São José das Palmeiras - PR - Engenheiro Civil |
Q3399085
Direito Urbanístico
No que diz respeito ao parcelamento do solo urbano,
fundamentado na Lei nº 6.766/1979 – Lei do Parcelamento
do Solo Urbano, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e,
após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA:
(1) Lote.
(2) Desmembramento.
(3) Loteamento.
( ) A subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.
( ) O terreno servido de infraestrutura básica cujas dimensões atendam aos índices urbanísticos definidos pelo plano diretor ou lei municipal para a zona em que se situe.
( ) A subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.
(1) Lote.
(2) Desmembramento.
(3) Loteamento.
( ) A subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.
( ) O terreno servido de infraestrutura básica cujas dimensões atendam aos índices urbanísticos definidos pelo plano diretor ou lei municipal para a zona em que se situe.
( ) A subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Maripá - PR
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Maripá - PR - Fiscal de Obras e Posturas |
Q3310174
Direito Urbanístico
A Lei nº 6.766/1979 dispõe sobre o parcelamento do
solo urbano e dá outras providências. Considerando-se a
letra da lei, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Piúma - ES
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Piúma - ES - Agente Fiscal |
Q3297400
Direito Urbanístico
A fiscalização e vistoria de edificações, uso do solo
urbano e loteamentos têm como objetivo garantir que as
construções e o uso da terra estejam de acordo com as
normas legais estabelecidas pelo município, visando o
desenvolvimento urbano sustentável e a segurança da
população. No contexto da fiscalização e vistoria de
edificações, uso do solo urbano e loteamentos, analise as alternativas abaixo e assinale a correta:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Piúma - ES
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Piúma - ES - Fiscal de Saúde Pública e Meio Ambiente |
Q3296949
Direito Urbanístico
Loteamento é a divisão de uma área de terra em lotes
destinados à edificação, com o objetivo de formar um
novo núcleo urbano ou expandir um existente. Esse
processo deve seguir normas específicas de
urbanização, infraestrutura e regularização fundiária,
visando garantir a organização e o desenvolvimento
sustentável do espaço urbano. Sobre os denominados
loteamentos irregulares, é correto afirmar que:
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