Durante análise técnica de empreendimento imobiliário urban...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Xavantina - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Xavantina - SC - Advogado |

Q4187894 Direito Urbanístico

Durante análise técnica de empreendimento imobiliário urbano, a Procuradoria Municipal examinou os institutos do loteamento e do desmembramento previstos na legislação federal sobre parcelamento do solo urbano. Assinale a alternativa CORRETA.

A legislação federal dispensa observância da legislação municipal no parcelamento do solo urbano promovido por particulares.

O desmembramento caracteriza-se obrigatoriamente pela abertura de novas vias e logradouros públicos.

O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento, observadas as disposições legais pertinentes.

O loteamento caracteriza-se pela subdivisão de gleba sem abertura, modificação ou prolongamento de vias públicas.

O parcelamento do solo urbano poderá ocorrer exclusivamente mediante condomínio edilício regularmente registrado.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

teste

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

teste

Durante análise técnica de empreendimento imobiliário urban...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas