O parcelamento do solo urbano distingue as modalidades de loteamento e de desmembramento conforme a legislação federal aplicável. Considerando o exposto, analise as afirmativas a seguir.

I.Considera-se loteamento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.

II.Considera-se desmembramento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.

III.Considera-se infraestrutura básica o conjunto de equipamentos obrigatórios em todos os parcelamentos, compreendendo, entre outros, iluminação pública e rede de esgotamento sanitário, ainda que situados em Zonas Habitacionais de Interesse Social (ZHIS), nas quais a lei exige os mesmos equipamentos previstos para os demais parcelamentos.


Está correto o que se afirma em: