Questões de Concurso
Sobre imposto em direito tributário
Foram encontradas 851 questões
Q2265559
Direito Tributário
Na organização do Estado brasileiro, os entes federados
contam com o poder de tributar, permitindo a cobrança de
impostos e taxas contra os contribuintes. Nesse cenário, caso
o Distrito Federal resolva legislar sobre direito tributário, tal
iniciativa deve ser considerada:
Q2011490
Direito Tributário
Quanto ao imposto de renda (IR), assinale a alternativa
correta.
Ano: 2021
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Flores - PE
Prova:
ADM&TEC - 2021 - Prefeitura de Flores - PE - Fiscal de Tributos |
Q2006108
Direito Tributário
Analise as afirmativas a seguir:
I. No Imposto de Renda da pessoa física assalariada, é o empregador quem suporta a obrigação, não sendo possível transferir ao empregado qualquer parcela dessa obrigação. II. O ICMS é um exemplo de um imposto indireto, uma vez que o consumidor final do respectivo produto ou serviço não é afetado pelo valor desse tributo.
Marque a alternativa CORRETA:
I. No Imposto de Renda da pessoa física assalariada, é o empregador quem suporta a obrigação, não sendo possível transferir ao empregado qualquer parcela dessa obrigação. II. O ICMS é um exemplo de um imposto indireto, uma vez que o consumidor final do respectivo produto ou serviço não é afetado pelo valor desse tributo.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2021
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Flores - PE
Prova:
ADM&TEC - 2021 - Prefeitura de Flores - PE - Fiscal de Tributos |
Q2006107
Direito Tributário
Analise as afirmativas a seguir:
I. No Brasil, é vedada a cobrança de imposto sobre o Patrimônio com base em lei posterior à data inicial do exercício financeiro a que corresponda. II. Chama-se imposto fixo aquele que tem determinado o seu quantum mediante um cálculo proporcional à taxa de inflação do mês subsequente.
Marque a alternativa CORRETA:
I. No Brasil, é vedada a cobrança de imposto sobre o Patrimônio com base em lei posterior à data inicial do exercício financeiro a que corresponda. II. Chama-se imposto fixo aquele que tem determinado o seu quantum mediante um cálculo proporcional à taxa de inflação do mês subsequente.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2021
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Flores - PE
Prova:
ADM&TEC - 2021 - Prefeitura de Flores - PE - Fiscal de Tributos |
Q2006103
Direito Tributário
Analise as afirmativas a seguir:
I. A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação. Assim, sempre que um tributo é arrecadado, o ente público beneficiado deve creditar o valor em conta bancária específica do cidadão que recolheu o valor devido. II. No Brasil, é vedado ao município cobrar imposto sobre os serviços de outros entes da federação.
Marque a alternativa CORRETA:
I. A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação. Assim, sempre que um tributo é arrecadado, o ente público beneficiado deve creditar o valor em conta bancária específica do cidadão que recolheu o valor devido. II. No Brasil, é vedado ao município cobrar imposto sobre os serviços de outros entes da federação.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2021
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Santa Vitória - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Prefeitura de Santa Vitória - MG - Fiscal Tributário |
Q2005035
Direito Tributário
Analise as afirmativas a seguir.
I. ___________ são, por definição, tributos não vinculados que incidem sobre manifestações de riqueza do sujeito passivo.
II. A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão instituir _________, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.
III. ___________ tem caráter contraprestacional e serve para ressarcir o Poder Público dos valores (ou parte deles) gastos com obras públicas de que decorra valorização imobiliária.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência de palavras que completa corretamente as afirmativas anteriores.
Ano: 2021
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Santa Vitória - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Prefeitura de Santa Vitória - MG - Fiscal Tributário |
Q2005034
Direito Tributário
Analise as afirmativas a seguir sobre crédito tributário e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) São passíveis de fiscalização tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas, contribuintes ou não, mesmo que se trate de entidade imune ou isenta. ( ) A anistia é uma modalidade de extinção do crédito tributário. ( ) Segundo o Código Tributário Nacional, são tributos os impostos, as taxas e a contribuição de melhoria.
Assinale a sequência correta.
( ) São passíveis de fiscalização tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas, contribuintes ou não, mesmo que se trate de entidade imune ou isenta. ( ) A anistia é uma modalidade de extinção do crédito tributário. ( ) Segundo o Código Tributário Nacional, são tributos os impostos, as taxas e a contribuição de melhoria.
Assinale a sequência correta.
Ano: 2021
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Ametista do Sul - RS
Prova:
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ametista do Sul - RS - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q1874566
Direito Tributário
Como se denomina o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação
independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte?
Ano: 2021
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MS
Prova:
Instituto Consulplan - 2021 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1852497
Direito Tributário
Trata-se de exação cuja materialidade do fato gerador ou
de sua hipótese de incidência é sempre e necessariamente
um fato produzido pelo Estado, na esfera jurídica do
próprio Estado, em referibilidade ao administrado ou uma
atuação estatal diretamente referida ao contribuinte. A
assertiva anterior diz respeito a:
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFAZ-AL
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEFAZ-AL - Auditor Fiscal de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual
|
CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEFAZ-AL - Auditor Fiscal da Receita Estadual |
Q1851721
Direito Tributário
Texto associado
Julgue o item a seguir, a respeito das diversas espécies de
tributos.
No caso específico dos impostos, a União só pode fixar ou
alterar as respectivas alíquotas de tributação por meio de lei
em sentido estrito.
Ano: 2021
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Candelária - RS
Prova:
FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Candelária - RS - Inspetor Tributário |
Q1836077
Direito Tributário
Nos termos estabelecidos pelo Código Tributário Nacional a respeito das definições
de imposto, taxa e contribuição de melhoria, analise as assertivas a seguir:
I. O imposto é uma obrigação que tem por fato gerador uma situação dependente de atividade
estatal específica, relativa ao contribuinte.
II. A taxa não pode ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos que correspondam a imposto,
nem ser calculada em função do capital das empresas.
III. A contribuição de melhoria é um tributo de competência exclusiva dos Municípios, ou seja,
somente estes podem cobrar o referido tributo.
Quais estão corretas?
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-PB - Procurador do Estado |
Q1827901
Direito Tributário
Consoante as regras do Código Tributário Nacional (CTN), a
natureza jurídica específica dos tributos leva em consideração o
fato gerador da obrigação tributária. Esse dispositivo do Código
distingue
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Jundiaí - SP
Prova:
VUNESP - 2021 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Procurador do Município |
Q1779532
Direito Tributário
Considerando as súmulas dos tribunais superiores
pátrios a respeito do direito tributário, assinale a alternativa correta.
Q1766052
Direito Tributário
À luz das normas previstas no atual Código
Tributário Nacional - CTN, a espécie de tributo cuja
obrigação tem por fato gerador uma situação
independente de qualquer atividade estatal
específica relativa ao contribuinte é:
Ano: 2021
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Prova:
AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Fiscal de Tributos |
Q1731818
Direito Tributário
Conforme o Código Tributário Nacional, marque a
alternativa CORRETA:
Ano: 2021
Banca:
CONTEMAX
Órgão:
Prefeitura de Vista Serrana - PB
Prova:
CONTEMAX - 2021 - Prefeitura de Vista Serrana - PB - Fiscal de Tributos |
Q1709638
Direito Tributário
O tributo cuja obrigação tem por fato gerador
uma situação independente de qualquer atividade
estatal específica, relativa ao contribuinte, é
denominado:
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CODEVASF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - CODEVASF - Analista em Desenvolvimento Regional - Contabilidade |
Q1681368
Direito Tributário
Considerando as noções e os elementos fundamentais associados dos tributos no Brasil, julgue o item seguinte.
Imposto é o tributo cujo fato gerador independe de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, destinando-se a cobrir necessidades gerais do ente público.
Imposto é o tributo cujo fato gerador independe de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, destinando-se a cobrir necessidades gerais do ente público.
Ano: 2021
Banca:
AV MOREIRA
Órgão:
Prefeitura de Landri Sales - PI
Prova:
AV MOREIRA - 2021 - Prefeitura de Landri Sales - PI - Auditor Fiscal de Tributos |
Q1678959
Direito Tributário
Na iminência ou no caso de guerra externa, a União pode instituir, temporariamente,
impostos extraordinários. No entanto, eles deverão ser suprimidos, gradativamente,
contados da celebração da paz, em quanto tempo?
Ano: 2020
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Portão - RS
Prova:
OBJETIVA - 2020 - Prefeitura de Portão - RS - Agente Tributário |
Q2037782
Direito Tributário
Segundo a Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário
Nacional, analisar os itens abaixo:
I. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. II. Imposto é uma taxa cuja obrigação tem por fato gerador uma situação dependente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
I. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. II. Imposto é uma taxa cuja obrigação tem por fato gerador uma situação dependente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
Ano: 2020
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Portão - RS
Prova:
OBJETIVA - 2020 - Prefeitura de Portão - RS - Agente Tributário |
Q2037780
Direito Tributário
De acordo com a Lei Complementar nº 116/2003,
quanto ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza,
de competência dos Municípios e do Distrito Federal,
analisar os itens abaixo:
I. A incidência do imposto depende da denominação dada ao serviço prestado. II. O imposto incide sobre o serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.
I. A incidência do imposto depende da denominação dada ao serviço prestado. II. O imposto incide sobre o serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.
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