Questões de Direito Tributário - Decadência para Concurso
Foram encontradas 282 questões
Ano: 2022
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Câmara de Mandaguaçu - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2022 - Câmara de Mandaguaçu - PR - Advogado |
Q2176044
Direito Tributário
Assinale a alternativa que representa suspensão do
crédito tributário.
Q2166908
Direito Tributário
Ricardo fez sua declaração anual de Imposto de Renda em
determinado ano e pagou um valor ao Fisco após a sua
declaração de ajustes. Ocorre que não incluiu na sua declaração
anual, sem dolo, simulação ou fraude, valores relativos a
pareceres que havia realizado para a empresa ZWP.
Considerando a decadência tributária, é correto afirmar que o
prazo do Fisco para constituir o crédito tributário é de:
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Jacareí - SP
Prova:
CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Jacareí - SP - Fiscal de Tributos |
Q2127025
Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional,
assinale a alternativa que apresenta apenas casos em
que se extingue o crédito tributário:
Ano: 2023
Banca:
IADES
Órgão:
GDF-SEEC
Prova:
IADES - 2023 - GDF-SEEC - Auditor Fiscal de Atividades Urbanas - Atividades Econômicas e Urbanas |
Q2104443
Direito Tributário
A partir de 2011, houve inovação no Tribunal Administrativo
de Recursos Fiscais do Distrito Federal (TARF/DF) em
relação à edição de súmulas. Com base nisso, assinale a
alternativa correspondente à diretriz que destoa do Código
Tributário Nacional (CTN) e, portanto, foi revogada pela
Súmula 07/2018.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Receita Federal
Prova:
FGV - 2023 - Receita Federal - Analista-Tributário (tarde) |
Q2096478
Direito Tributário
José, necessitando da expedição de uma certidão de regularidade
fiscal, se deu conta de que tinha dois débitos de tributos diferentes
inscritos em dívida ativa tributária contra si. Para poder emitir a
certidão que atestasse sua regularidade fiscal, aderiu a programa
de parcelamento de ambos os débitos tributários, pactuando o
pagamento em 8 parcelas iguais e sucessivas para cada um dos
tributos. Ao chegar na 3ª parcela paga, conversando com seu
advogado, deu-se conta de que um dos débitos já havia sido
alcançado pela decadência quando fora lançado pelo Fisco e,
quanto ao outro, já havia sido alcançado pelo prazo prescricional.
Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.