Prova FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Procurador Municipal - Bloco I - Edital nº 70
Aplicada em 16/10/22Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 90 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Ações Autônomas de Impugnação 2 questões
- 1.2 Ação Rescisória 2 questões
- 1.3 Processo de Execução 1 questão
- 1.4 Recursos 1 questão
- 1.5 Tutela Provisória 1 questão
- 1.6 Tutela de Evidência 1 questão
- 1.7 Arguição de Impedimento e Suspeição 1 questão
- 1.8 Resposta do Réu e Revelia 1 questão
- 1.9 Contestação 1 questão
- 1.10 Revelia 1 questão
- 1.11 Remessa Necessária 1 questão
- 1.12 Julgamento Conforme o Estado do Processo 2 questões
- 1.13 Cumprimento de Sentença 2 questões
- 1.14 Decisão de Saneamento e Organização do Processo 1 questão
- 1.15 Competência no Processo Civil 1 questão
- 1.16 Critérios de Competência 1 questão
- 1.17 Jurisdição 1 questão
- 2.1 Direito das Obrigações 5 questões
- 2.2 Modalidades de Obrigações 2 questões
- 2.3 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 2 questões
- 2.4 Teoria Geral das Obrigações 1 questão
- 2.5 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 2.6 Contratos em Espécie 3 questões
- 2.7 Prestação de Serviços e Empreitada 1 questão
- 2.8 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 2.9 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 2.10 Usucapião 1 questão
- 2.11 Servidões 1 questão
- 2.12 Domicílio e Bens 1 questão
- 2.13 Parte Geral 3 questões
- 2.14 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 2.15 Prescrição e Decadência 1 questão
- 2.16 Contratos Atípicos 1 questão
- 2.17 Responsabilidade civil 1 questão
- 2.18 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 2.19 Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano 1 questão
- 2.20 Contratos em Geral 1 questão
- 2.21 Noções e Princípios do Direito Contratual 1 questão
- 2.22 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 3.1 Competência Tributária 1 questão
- 3.2 Introdução e Características 1 questão
- 3.3 Tributos Municipais 7 questões
- 3.4 ISSQN 3 questões
- 3.5 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 3.6 Imunidade Recíproca 1 questão
- 3.7 ITBI 2 questões
- 3.8 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 2 questões
- 3.9 Princípio da Irretroatividade 1 questão
- 3.10 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 3.11 Tributos Federais 1 questão
- 3.12 IRPF e IRPJ 1 questão
- 3.13 IPTU 2 questões
- 3.14 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 3.15 Taxa e Tarifas 1 questão
- 3.16 Princípio da Legalidade 1 questão
- 3.17 Princípio da Capacidade Contributiva 1 questão
- 3.18 Outros princípios tributários 1 questão
- 3.19 Obrigação Tributária 4 questões
- 3.20 Fato Gerador 3 questões
- 3.21 Príncipio do Não-Confisco 1 questão
- 3.22 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 1 questão
- 3.23 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 3.24 Execução Fiscal e Processo Tributário 3 questões
- 3.25 Execução Fiscal 2 questões
- 3.26 Extinção do Crédito Tributário 3 questões
- 3.27 Prescrição 2 questões
- 3.28 Decadência 1 questão
- 3.29 Teoria geral e Tipos de obrigação 1 questão
- 3.30 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 3.31 Moratória 1 questão
- 3.32 Depósito do montante integral 1 questão
- 3.33 Mandado de Segurança na Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 4.1 Legislação do Município de Porto Alegre 8 questões
- 4.2 Lei municipal nº 13.028 de 2022 - Mediação Tributária no Município de Porto Alegre 1 questão
- 4.3 Lei Complementar Municipal nº 790/2016 1 questão
- 4.4 Lei Orgânica do Município de Porto Alegre 3 questões
- 5.1 Classificação das Constituições 1 questão
- 5.2 Teoria da Constituição 3 questões
- 5.3 Conceito de Constituição 1 questão
- 5.4 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 5.5 Princípios Fundamentais da República 1 questão
- 5.6 Forma, Sistema e Fundamentos da República 1 questão
- 5.7 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 5.8 Organização do Estado – Municípios 7 questões
- 5.9 Organização Político-Administrativa do Estado 9 questões
- 5.10 Meio Ambiente 1 questão
- 5.11 Ordem Social 2 questões
- 5.12 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 5.13 Política Urbana 1 questão
- 5.14 O Federalismo Brasileiro 1 questão
- 5.15 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 5.16 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 5.17 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 7.1 Contratos Administrativos 1 questão
- 7.2 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 7.3 Organização da Administração Pública 1 questão
- 7.4 Consórcios públicos 1 questão
- 7.5 Parcerias público-privadas 1 questão
- 7.6 Serviços Públicos 1 questão
- 7.7 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 7.8 Modalidades e Critérios de Julgamento 1 questão
- 7.9 Contratação Direta 1 questão
- 7.10 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 7.11 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
- 7.12 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 8.1 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 1 questão
- 8.2 Saneamento básico e domiciliar 1 questão
- 8.3 Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016 1 questão
- 8.4 Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação) 1 questão
- 8.5 Lei Complementar nº 182 de 2021 - Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador 1 questão
- 8.6 Lei nº 12.608 de 2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e Legislação Específica 1 questão
- 8.7 Lei nº 13.465 de 2017 - Regularização Fundiária Urbana 1 questão
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