Prova Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Assistente Jurídico - Edital nº 2

Aplicada em 10/12/22

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Todas as 100 questões da prova

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1. Português

14 questões

2. Redação Oficial

1 questão
  • 2.1 Aspectos gerais da Comunicação Oficial 1 questão
  • 2.2 Manual de Elaboração de Textos de outros órgãos públicos 1 questão

3. Legislação Estadual

10 questões
  • 3.1 Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Santa Catarina) 3 questões
  • 3.2 Legislação do Estado de Santa Catarina 10 questões
  • 3.3 Constituição do Estado de Santa Catarina 4 questões
  • 3.4  Lei Complementar nº 491 de 2010 – Estatuto Jurídico Disciplinar no Âmbito da Administração Direta e Indireta 1 questão

4. Noções de Informática

7 questões

5. Raciocínio Lógico

3 questões

6. Matemática

1 questão

7. Administração Geral

3 questões

8. Contabilidade Pública

1 questão
  • 8.1 Contabilidade Pública - Noções Introdutórias 1 questão
  • 8.2 Princípios Fundamentais de Contabilidade na Perspectiva do Setor Público 1 questão

9. Atendimento ao Público

1 questão

10. Direito Constitucional

6 questões

11. Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's

1 questão

12. Legislação Federal

3 questões
  • 12.1 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 1 questão
  • 12.2 Lei nº 13.726 de 2018 - Racionaliza atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e institui o Selo de Desburocratização e Simplificação 1 questão
  • 12.3 Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 1 questão

13. Direito Administrativo

9 questões

14. Direito Civil

5 questões

15. Direito Internacional Privado

1 questão
  • 15.1 Aplicação da Lei Estrangeira: natureza jurídica, prova e interpretação do Direito estrangeiro 1 questão

16. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

4 questões

17. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

1 questão

18. Direito Tributário

10 questões

19. Direito Ambiental

3 questões
  • 19.1 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 2 questões
  • 19.2 Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 1 questão
  • 19.3 Direito constitucional ambiental 1 questão
  • 19.4 Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 1 questão

20. Direito Urbanístico

1 questão

21. Direito Financeiro

2 questões

22. Direito Empresarial (Comercial)

1 questão

23. Direito do Trabalho

3 questões

24. Direito Processual do Trabalho

2 questões

25. Direito Eleitoral

3 questões
  • 25.1 Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes 1 questão
  • 25.2 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
  • 25.3 Inelegibilidade 1 questão
  • 25.4 Desincompatibilização e Reeleição 1 questão
  • 25.5 Ações Especiais Eleitorais 1 questão
  • 25.6 Ação Rescisória Eleitoral – ARE. Recurso contra Diplomação – RCD. Representação ou Reclamação por Infringência à Lei das Eleições (Lei Nº 9.504/97). 1 questão