Questões de Direito Sanitário - Vigilância Sanitária para Concurso

A Vigilância Sanitária de Alimentos tem como principal atribuição a fiscalização de estabelecimentos que produzem, transportam, manipulam, fabricam e comercializam alimentos com vistas a promover as boas práticas na produção e manipulação destes, possibilitando, assim, minimizar ou eliminar os potenciais riscos à saúde da população. Considerando as funções e competências da Vigilância Sanitária de Alimentos, avalie as afirmativas abaixo:

I. É função e competência da Vigilância Sanitária de Alimentos elaborar normas gerais sobre alimentos, coordenar e a executar programas de monitoramento de alimentos e a capacitação de técnicos das Regionais de Saúde e dos municípios.
II. A Vigilância Sanitária de Alimentos é autônoma, por isso, não necessita trabalhar em conjunto com outros setores da Vigilância, atuando, assim, como um centro de referência para regionais e municípios, orientando e direcionando os mesmos nas várias ações que executam, visando a proteção à saúde dos indivíduos.
III. É competência da Vigilância Sanitária de Alimentos auxiliar de forma complementar a coordenação e o acompanhamento de todas as ações de fiscalização de indústrias e serviços de alimentação, sempre voltado para a segurança dos alimentos

Assinale

Alexa, uma mulher de 23 anos de idade, procurou uma unidade de pronto‑atendimento em sua cidade, com dor no corpo intensa, cefaleia e febre de 39,5 °C, que teve início súbito há um dia. Na última semana do mês de junho deste ano, ela viajou para uma fazenda em Campinas, no estado de São Paulo, em virtude de um festival de música. Em seu exame físico, há o registro de uma lesão papular eritematosa com halo claro, seguida de halo escuro em membro inferior direito.

Com base nessa situação hipotética, assinale a alternativa que apresenta a suspeita diagnóstica e o tipo de notificação a ser empregado pela vigilância sanitária.

Com relação à vigilância em saúde, assinale a alternativa incorreta. 

Qual é a função principal da Atuação da Vigilância Sanitária:

Por que a Comunicação do Risco é crucial na Vigilância Sanitária: