A Portaria número 204 de 17 de fevereiro de 2016 estabelece...

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Ano: 2026 Banca: Alternative Concursos Órgão: Prefeitura de Modelo - SC Prova: Alternative Concursos - 2026 - Prefeitura de Modelo - SC - Técnico em Saúde Pública |

Q4334916 Direito Sanitário

A Portaria número 204 de 17 de fevereiro de 2016 estabelece a lista de doenças de notificação compulsória e as competências dos trabalhadores e cidadão para com a notificação. Considerando esta lei, assinale a alternativa incorreta:

A notificação compulsória é obrigatória para os médicos, outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, que prestam assistência ao paciente.

Hepatites virais, HIV e febre amarela são doenças de notificação compulsória.

A notificação compulsória semanal será feita à Secretaria de Saúde do Município do local de atendimento do paciente com suspeita ou confirmação de doença ou agravo de notificação compulsória.

Cólera, coqueluche e difteria são doenças de notificação compulsória.

A comunicação de doença, agravo ou evento de saúde não pode ser realizada por qualquer cidadão.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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A Portaria número 204 de 17 de fevereiro de 2016 estabelece...

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