Questões de Direito Sanitário - Sistema Único de Saúde - SUS para Concurso

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Q2442395 Direito Sanitário
O Decreto 7.508 de 2011, o qual regulamenta a Lei 8080/90, estabelece em seu artigo 12 que: “Ao usuário será assegurada a continuidade do cuidado em saúde, em todas as suas modalidades, nos serviços, hospitais e em outras unidades integrantes da rede de atenção da respectiva região”.
Considerando o exposto, assinale a alternativa que se refere à continuidade do cuidado.
Alternativas
Q2442394 Direito Sanitário
 A pactuação das diretrizes gerais para composição da RENASES (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) é de competência da (do)
Alternativas
Q2442393 Direito Sanitário
A atenção domiciliar é uma modalidade de atenção à saúde realizada no domicílio do paciente. No Brasil, por meio do Programa Melhor em Casa, o Serviço de Atendimento Domiciliar evita internações desnecessárias e atenua as filas dos serviços de urgência e emergência.
Considerando a Lei 8080/90, a qual versa sobre o Subsistema de Atendimento e Internação Domiciliar, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2442358 Direito Sanitário
Conforme a Lei 8.080/90, são atribuições comuns à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios as citadas abaixo, EXCETO:
Alternativas
Q2442357 Direito Sanitário
Segundo a Portaria Nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, alguns fundamentos precisam ser assegurados para assegurar resolutividade na rede de atenção, EXCETO
Alternativas
Respostas
31: A
32: D
33: A
34: A
35: C