Questões de Concurso Sobre sistema único de saúde - sus em direito sanitário

Foram encontradas 8.675 questões

Q4415678 Direito Sanitário
Tem-se, de acordo com a Lei Orgânica da Saúde, que as populações indígenas devem ter acesso garantido ao SUS, em âmbito local, regional e de centros especializados, de acordo com suas necessidades, compreendendo quantas das seguintes atenções à saúde? I. Primária; II. Terciária; III. Secundária.
Alternativas
Q4415674 Direito Sanitário
Considerando o que se apresenta no texto constitucional, quantos dos seguintes itens são atribuições de competência do Sistema Único de Saúde? I. Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos; II. Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde; III. Colaborar na proteção do meio ambiente, nele excetuado o do trabalho.
Alternativas
Q4415506 Direito Sanitário
Sabe-se que a Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde compreende todas as ações e serviços que o SUS oferece ao usuário para atendimento da integralidade da assistência à saúde. Para além disso, é de conhecimento público que o Ministério da Saúde consolida e publica as atualizações da RENASES com determinada periodicidade.
Nesse sentido, considerando a regulamentação da Lei Orgânica da Saúde, qual das alternativas abaixo apresenta a periodicidade citada?
Alternativas
Q4415505 Direito Sanitário
A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) compreende a seleção e a padronização de medicamentos indicados para atendimento de doenças ou de agravos no âmbito do SUS. A RENAME será acompanhada do Formulário Terapêutico Nacional - FTN, que ___________a prescrição, a dispensação e o uso dos seus medicamentos.

Preenche CORRETAMENTE a lacuna, de acordo com a regulamentação da Lei Orgânica da Saúde:
Alternativas
Q4415501 Direito Sanitário
Tem-se, de acordo com a Lei Orgânica da Saúde, que as populações indígenas devem ter acesso garantido ao SUS, em âmbito local, regional e de centros especializados, de acordo com suas necessidades, compreendendo quantas das seguintes atenções à saúde? I. Primária; II. Terciária; III. Secundária.
Alternativas
Q4415497 Direito Sanitário
Considerando o que se apresenta no texto constitucional, quantos dos seguintes itens são atribuições de competência do Sistema Único de Saúde? I. Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos; II. Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde; III. Colaborar na proteção do meio ambiente, nele excetuado o do trabalho.
Alternativas
Q4415426 Direito Sanitário
Sabe-se que a Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde compreende todas as ações e serviços que o SUS oferece ao usuário para atendimento da integralidade da assistência à saúde. Para além disso, é de conhecimento público que o Ministério da Saúde consolida e publica as atualizações da RENASES com determinada periodicidade.
Nesse sentido, considerando a regulamentação da Lei Orgânica da Saúde, qual das alternativas abaixo apresenta a periodicidade citada?
Alternativas
Q4415425 Direito Sanitário
A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) compreende a seleção е padronização de medicamentos indicados para atendimento de doenças ou de agravos no âmbito do SUS. A RENAME será acompanhada do Formulário Terapêutico Nacional -FTN, que _______a prescrição, a dispensação e o uso dos seus medicamentos.
Preenche CORRETAMENTE a lacuna, de acordo com a regulamentação da Lei Orgânica da Saúde:
Alternativas
Q4415424 Direito Sanitário
Sabe-se que, sem prejuízo das outras providências legais, o Ministério da Saúde deve informar aos órgãos de controle interno e externo, por exemplo:

I. A não aplicação, malversação ou desvio de recursos financeiros.
II. O descumprimento justificado de responsabilidades na prestação de ações e serviços de saúde e de outras obrigações previstas no decreto regulamentador da Lei Orgânica da Saúde.

Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q4415423 Direito Sanitário
Quantos dos seguintes itens apresentam disposições essenciais contidas no Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde? I. Adequação das ações e dos serviços dos entes federativos em relação às atualizações realizadas na RENASES; II. Investimentos na rede de serviços e as respectivas responsabilidades; III. Recursos financeiros que serão disponibilizados por cada um dos partícipes para sua execução.
Alternativas
Q4415422 Direito Sanitário
Para fins da Lei Orgânica da Saúde, considera-se _________a modalidade de prestação de serviços de saúde a distância, por meio da utilização das tecnologias da informação e da comunicação, que envolve, entre outros, a transmissão segura de dados e informações de saúde, por meio de textos, de sons, de imagens ou outras formas adequadas.

Preenche CORRETAMENTE a lacuna:
Alternativas
Q4415421 Direito Sanitário
Tem-se, de acordo com a Lei Orgânica da Saúde, que as populações indígenas devem ter acesso garantido ao SUS, em âmbito local, regional e de centros especializados, de acordo com suas necessidades, compreendendo quantas das seguintes atenções à saúde? I. Primária; II. Terciária; III. Secundária.
Alternativas
Q4415420 Direito Sanitário
A assistência terapêutica integral consiste em, por exemplo, dispensação de medicamentos e produtos de interesse para a saúde, cuja prescrição esteja em conformidade com as diretrizes terapêuticas definidas em protocolo clínico para a doença ou o agravo à saúde a ser tratado ou, na falta do protocolo, no âmbito de cada Município, de forma suplementar, com base nas relações de medicamentos instituídas pelos gestores municipais do SUS, e a responsabilidade pelo fornecimento a ser pactuada no(a): 
Alternativas
Q4415419 Direito Sanitário
Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada.

Assim, na fixação dos critérios, valores, formas de reajuste de pagamento da remuneração aludida à participação complementar, a direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) deverá fundamentar seu ato, que garanta a efetiva qualidade de execução dos serviços contratados, em: 
Alternativas
Q4415417 Direito Sanitário
Considerando o que se apresenta no texto constitucional, quantos dos seguintes itens são atribuições de competência do Sistema Único de Saúde? I. Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos; II. Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde; III. Colaborar na proteção do meio ambiente, nele excetuado o do trabalho. 
Alternativas
Q4415249 Direito Sanitário
O Conselho Municipal de Saúde recebe o relatório do quadrimestre anterior. O documento apresenta apenas o total de atendimentos e omite o montante e as fontes dos recursos aplicados, as auditorias realizadas e a comparação entre produção assistencial e indicadores de saúde. O gestor solicita sua aprovação e afirma que a execução financeira deve ser examinada exclusivamente pelo Poder Executivo e pelos órgãos de controle externo. A atuação do Conselho nessa situação consiste em:
Alternativas
Q4415142 Direito Sanitário
Durante uma inspeção sanitária em uma farmácia comunitária, solicitou-se a lista de medicamentos disponíveis e os respectivos registros de dispensação. Ao orientar o responsável técnico sobre a regulamentação do acesso à assistência farmacêutica, a prescrição adequada e as diretrizes normativas vigentes no Sistema Único de Saúde (SUS), o Agente de Vigilância Sanitária reforçou a necessidade do cumprimento da legislação federal no âmbito local. Considerando o disposto no Decreto Federal n° 7.508/2011, que trata da organização do SUS e da Assistência Farmacêutica, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):

() A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) compreende a seleção e a padronização de medicamentos indicados para atendimento de doenças ou de agravos no âmbito do SUS.
() A RENAME será acompanhada do Formulário Terapêutico Nacional (FTN) que subsidiará a prescrição, a dispensação e o uso dos seus medicamentos.
() A Anvisa é o órgão competente para dispor sobre a RENAME e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em âmbito nacional, observadas as diretrizes pactuadas pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
() O Ministério da Saúde poderá estabelecer regras diferenciadas de acesso a medicamentos de caráter especializado.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
Alternativas
Q4415135 Direito Sanitário
No desempenho de suas atribuições diárias, o Agente de Vigilância Sanitária atua diretamente na inspeção de estabelecimentos comerciais, na fiscalização de alimentos, no controle de zoonoses e na verificação das condições de saneamento do meio ambiente local. Considerando o suporte legal para a atuação desse profissional, a Lei Federal n° 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde) define as ações de Vigilância Sanitária como:
Alternativas
Q4415134 Direito Sanitário
No planejamento de ações integradas e no alinhamento de diretrizes técnicas entre as esferas de governo, o Agente de Vigilância Sanitária deve compreender a organização institucional e a divisão de competências entre os entes do Sistema Único de Saúde (SUS). A legislação federal estabelece a estrutura do sistema nacional encarregado do controle sanitário da produção e comercialização de bens e serviços. Considerando isso, assinale a alternativa que apresenta a instituição que atua como gestora e coordenadora do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) no âmbito federal.
Alternativas
Q4414219 Direito Sanitário

Analise as assertivas que seguem:


I. As Redes de Atenção à Saúde estarão compreendidas no âmbito de uma Região de Saúde, mas não de várias delas, em consonância com diretrizes pactuadas nas Comissões Intergestores.

II. As Regiões de Saúde não podem ser referência para as transferências de recursos entre os entes federativos.


Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:

Alternativas
Respostas
121: D
122: C
123: D
124: C
125: D
126: C
127: D
128: C
129: A
130: D
131: A
132: D
133: C
134: B
135: C
136: B
137: C
138: D
139: A
140: D