Prova paraFCC - 2026 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área: Assistente Social

Fundamentos da Linguística

Estilística

Legislação do Ministério Público do Estado de Alagoas

Legislação do Estado de Alagoas

Trabalho e Serviço Social

Profissão do Assistente Social e o Código de Ética do Serviço Social

Políticas Sociais

Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

Instrumentos Técnicos-Operativos do Serviço Social

Serviço Social no campo sócio jurídico

Assistência Social no Serviço Social

Serviço Social e Minorias: grupos étnicos/raciais, movimentos sociais, questão agrária e ambiental, questão habitacional, questão de gênero e população de rua

Mundo do trabalho

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Acesso à Justiça à Pessoa Idosa

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada

Decreto 85.064 de 1980 - Regulamenta a Lei 6.634 de 1979 - Faixa de Fronteira

Decreto nº 6.135 de 20 de Junho de 2007 - Dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)

Decreto 4.887 de 2003 - Regulamentação de Titulação de Terras Quilombolas

Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

Medidas Socioeducativas

Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

Adoção

Política de Atendimento

Benefícios em Espécie

Seguridade Social

Financiamento do Regime Geral da Previdência Social

Contribuições

Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

Sistema Único de Saúde - SUS