Questões de Concurso
Sobre lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do sistema único de saúde (sus) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde em direito sanitário
Foram encontradas 665 questões
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SES-SC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Nutricionista |
Q3948883
Direito Sanitário
Segundo a Lei nº 8.142/1990, a participação da
comunidade no Sistema Único de Saúde é
assegurada, entre outros, por meio de
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Ipumirim - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Auxiliar de Enfermagem - Edital nº 1 |
Q3943862
Direito Sanitário
A Lei nº 8.142/1990 regulamenta a participação da
comunidade na gestão do SUS, estabelecendo
instâncias colegiadas de caráter institucional, que
materializam o controle social sobre as políticas públicas
de saúde. Analise as afirmativas e preencha as lacunas
utilizando "V" para as verdadeiras e "F" para as falsas:
(__)Os conselhos de saúde têm caráter permanente e deliberativo.
(__)As conferências de saúde ocorrem periodicamente com a finalidade de avaliar a situação de saúde e propor diretrizes.
(__)O controle social na saúde possui caráter facultativo para a administração pública.
(__)A participação da comunidade é diretriz do SUS.
Assinale a alternativa correta, de cima para baixo:
(__)Os conselhos de saúde têm caráter permanente e deliberativo.
(__)As conferências de saúde ocorrem periodicamente com a finalidade de avaliar a situação de saúde e propor diretrizes.
(__)O controle social na saúde possui caráter facultativo para a administração pública.
(__)A participação da comunidade é diretriz do SUS.
Assinale a alternativa correta, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
INOVA Capixaba - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - INOVA Capixaba - ES - Técnico de Laboratório |
Q3941862
Direito Sanitário
A Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990,
complementa a Lei nº 8.080/1990 ao disciplinar as
instâncias colegiadas de participação social e os
mecanismos de transferência de recursos financeiros no
âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo
com os arts. 1º a 4º da Lei nº 8.142/1990, registre V para
as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__)O SUS contará, em cada esfera de governo, com Conferências de Saúde e Conselhos de Saúde.
(__)A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
(__)O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
(__)O SUS contará, em cada esfera de governo, com Conferências de Saúde e Conselhos de Saúde.
(__)A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
(__)O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
INOVA Capixaba - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - INOVA Capixaba - ES - Nutricionista (Hospitalar) |
Q3941285
Direito Sanitário
A Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990,
complementa a Lei Orgânica da Saúde ao dispor sobre a
participação da comunidade e sobre as transferências
intergovernamentais de recursos financeiros no âmbito
do Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse contexto, o
artigo 2º define as finalidades para as quais os recursos
do Fundo Nacional de Saúde (FNS) podem ser alocados,
garantindo a execução das políticas públicas de saúde
em todo o território nacional.
Com base no art. 2º da Lei nº 8.142/1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:
I.Financiamento exclusivo das ações assistenciais executadas diretamente por entidades privadas, sem repasse para estados, municípios ou Distrito Federal.
II.Investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional.
III.Cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.
É CORRETO o que se afirma em:
Com base no art. 2º da Lei nº 8.142/1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:
I.Financiamento exclusivo das ações assistenciais executadas diretamente por entidades privadas, sem repasse para estados, municípios ou Distrito Federal.
II.Investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional.
III.Cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
IGECAP
Órgão:
Prefeitura de São Domingos - PB
Prova:
IGECAP - 2026 - Prefeitura de São Domingos - PB - Nutricionista |
Q3920737
Direito Sanitário
A Lei nº 8.142/1990 fortaleceu o controle social
no SUS ao estabelecer mecanismos formais de
participação popular. Nesse sentido, os Conselhos de
Saúde caracterizam-se por:
Ano: 2026
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Alto Alegre dos Parecis - RO
Prova:
IBADE - 2026 - Prefeitura de Alto Alegre dos Parecis - RO - Fonoaudiólogo |
Q3917213
Direito Sanitário
Texto associado
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu a saúde como
direito de todos e dever do Estado, integrando-a à
Seguridade Social e determinando o acesso universal e
igualitário às ações e serviços de saúde. Esse marco
constitucional fundamentou a criação de um sistema
público voltado à promoção, proteção e recuperação da
saúde da população.
A Lei Federal nº 8.080/1990 regulamentou esses princípios
ao instituir o Sistema Único de Saúde (SUS), definindo seus
princípios doutrinários e organizativos, bem como as
responsabilidades das três esferas de governo na gestão e
execução das políticas de saúde.
Complementando esse marco legal, a Lei Federal nº
8.142/1990 assegurou a participação da comunidade na
gestão do SUS, por meio de Conselhos e Conferências de
Saúde, e estabeleceu critérios para o repasse de recursos
financeiros, fortalecendo o controle social e a
descentralização do sistema.
Nesse contexto, responda à questão.
No contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), um
fonoaudiólogo que atua na Atenção Primária à Saúde
identifica elevada prevalência de alterações de linguagem
em crianças de determinada região, associadas a
condições socioambientais precárias e ao acesso tardio aos
serviços especializados.
Considerando os fundamentos constitucionais da Seguridade Social/Saúde e o arcabouço normativo das Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990, é correto afirmar que a atuação desse profissional deve:
Considerando os fundamentos constitucionais da Seguridade Social/Saúde e o arcabouço normativo das Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990, é correto afirmar que a atuação desse profissional deve:
Ano: 2026
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Porto dos Gaúchos - MT
Prova:
SELECON - 2026 - Prefeitura de Porto dos Gaúchos - MT - Assistente Administrativo |
Q3884007
Direito Sanitário
Acerca dos mecanismos de participação da comunidade na
gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme disposto na
Lei n.º 8.142/1990, é coerente afi rmar que:
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Médico-Veterinário |
Q3849136
Direito Sanitário
Assinale a alternativa que correta com relação à forma
de participação da comunidade na gestão do SUS, em
âmbito estadual, segundo a Lei no
8.142/90.
Ano: 2025
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Mandirituba - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2025 - Prefeitura de Mandirituba - PR - Agente de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
Q4256519
Direito Sanitário
Em conferência com a equipe de planejamento, o
agente precisa validar a periodicidade da
Conferência de Saúde, conforme a Lei Federal nº
8.142/1990. Diante desse quadro, assinale a
alternativa correta sobre o intervalo entre as
reuniões.
Ano: 2025
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Mandirituba - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2025 - Prefeitura de Mandirituba - PR - Médico ESF |
Q4256382
Direito Sanitário
A Lei nº 8.142/90 estabelece normas para o controle
social no Sistema Único de Saúde e define critérios
para as transferências de recursos federais
destinados ao financiamento das ações e serviços de
saúde. Para que os entes federativos (municípios,
estados e Distrito Federal) façam jus ao recebimento
desses recursos, devem comprovar a existência de
Ano: 2025
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Alvorada do Sul - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2025 - Prefeitura de Alvorada do Sul - PR - Operador de Programas Sociais |
Q4238554
Direito Sanitário
Sobre os critérios estabelecidos na Lei Federal nº
8.142/1990 para recebimento de recursos pelos
Municípios, Estados e Distrito Federal, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Alvorada do Sul - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2025 - Prefeitura de Alvorada do Sul - PR - Operador de Programas Sociais |
Q4238553
Direito Sanitário
Sobre a forma de alocação dos recursos do Fundo
Nacional de Saúde (FNS), conforme previsto na Lei
Federal nº 8.142/1990, assinale a alternativa
incorreta.
Ano: 2025
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Alvorada do Sul - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2025 - Prefeitura de Alvorada do Sul - PR - Operador de Programas Sociais |
Q4238552
Direito Sanitário
Conforme a Lei Federal nº 8.142/1990, o Sistema
Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera de
governo, sem prejuízo das funções do Poder
Legislativo, com instâncias colegiadas. Sobre tais
instâncias colegiadas, analise as assertivas e assinale
a alternativa correta.
I. A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou extraordinariamente por esta ou pelo Conselho de Saúde.
II. O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera de governo.
III. A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
I. A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou extraordinariamente por esta ou pelo Conselho de Saúde.
II. O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera de governo.
III. A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
Ano: 2025
Banca:
FEAS de Curitiba - PR
Órgão:
Prefeitura de Curitiba - PR
Provas:
FEAS de Curitiba - PR - 2025 - Prefeitura de Curitiba - PR - Residência Multiprofissional - Enfermagem em Saúde da Família
|
FEAS de Curitiba - PR - 2025 - Prefeitura de Curitiba - PR - Residência Multiprofissional - Odontologia em Saúde da Família |
FEAS de Curitiba - PR - 2025 - Prefeitura de Curitiba - PR - Residência Multiprofissional - Psicologia em Saúde da Família |
FEAS de Curitiba - PR - 2025 - Prefeitura de Curitiba - PR - Residência Multiprofissional - Fisioterapia em Saúde da Família |
FEAS de Curitiba - PR - 2025 - Prefeitura de Curitiba - PR - Residência Multiprofissional - Farmácia em Saúde da Família |
FEAS de Curitiba - PR - 2025 - Prefeitura de Curitiba - PR - Residência Multiprofissional - Nutrição em Saúde da Família |
Q4236954
Direito Sanitário
A prática do controle social e participação social são fundamentais no desenvolvimento do
Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre o Controle Social no SUS, assinale a alternativa
CORRETA:
Ano: 2025
Banca:
FUNCAMP
Órgão:
UNICAMP
Prova:
FUNCAMP - 2025 - UNICAMP - Médico Anestesiologista - Edital nº 53 |
Q4212980
Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.142/1990, avalie as seguintes afirmativas.
I. A Conferência de Saúde tem como objetivos avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
II. A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos, convocada oficialmente pelo Conselho de Saúde.
III. O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente.
IV. A representação nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária entre usuários, gestores e profissionais da saúde.
Estão corretas as afirmativas
Q4212929
Direito Sanitário
A Lei nº 8.142/1990 é chamada de “orgânica” porque
regulamenta os dispositivos constitucionais sobre a saúde
por tratar principalmente de:
Ano: 2025
Banca:
UNIRG
Órgão:
UnirG
Provas:
UNIRG - 2025 - UnirG - Residência Multiprofissional - Enfermagem
|
UNIRG - 2025 - UnirG - Residência Multiprofissional - Farmácia |
UNIRG - 2025 - UnirG - Residência Multiprofissional - Fisioterapia |
UNIRG - 2025 - UnirG - Residência Multiprofissional - Odontologia |
UNIRG - 2025 - UnirG - Residência Multiprofissional - Psicologia |
Q4205585
Direito Sanitário
O Fundo Nacional de Saúde (FNS) desempenha um papel
essencial no financiamento das ações e serviços públicos de
saúde no Brasil, sendo responsável por gerenciar e distribuir
os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre o
funcionamento do FNS e as modalidades de financiamento
do SUS, analise as afirmações a seguir:
I. O FNS realiza a gestão financeira dos recursos do SUS com base no Plano Nacional de Saúde e no Planejamento Anual do Ministério da Saúde, alinhado às diretrizes dos Orçamentos Anuais, das Diretrizes Orçamentárias e dos Planos Plurianuais.
II. Os recursos transferidos pelo FNS para estados, municípios e Distrito Federal são realizados exclusivamente por meio da modalidade Fundo a Fundo, sem outras formas de repasse.
III. A Lei Complementar nº 141/2012 estabelece os percentuais mínimos de investimento em ações e serviços públicos de saúde: 15% para municípios e Distrito Federal, 12% para estados e variação do PIB para a União.
IV. O financiamento das ações de saúde no SUS é organizado em dois grandes blocos de financiamento: Bloco de Manutenção, voltado para a continuidade dos serviços de saúde, e Bloco de Estruturação, destinado a investimentos em obras e equipamentos.
Assinale a alternativa CORRETA:
I. O FNS realiza a gestão financeira dos recursos do SUS com base no Plano Nacional de Saúde e no Planejamento Anual do Ministério da Saúde, alinhado às diretrizes dos Orçamentos Anuais, das Diretrizes Orçamentárias e dos Planos Plurianuais.
II. Os recursos transferidos pelo FNS para estados, municípios e Distrito Federal são realizados exclusivamente por meio da modalidade Fundo a Fundo, sem outras formas de repasse.
III. A Lei Complementar nº 141/2012 estabelece os percentuais mínimos de investimento em ações e serviços públicos de saúde: 15% para municípios e Distrito Federal, 12% para estados e variação do PIB para a União.
IV. O financiamento das ações de saúde no SUS é organizado em dois grandes blocos de financiamento: Bloco de Manutenção, voltado para a continuidade dos serviços de saúde, e Bloco de Estruturação, destinado a investimentos em obras e equipamentos.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Hospital Sírio Libanês
Prova:
VUNESP - 2025 - Hospital Sírio Libanês - Residência Médica - Acesso Direto |
Q4131200
Direito Sanitário
Um médico recém-formado, em seu primeiro plantão
em um Ambulatório de Oncologia municipal, constata a
falta de quimioterápicos essenciais ao tratamento dos
pacientes. Sabendo da importância do controle social
no SUS, ele decide levar a questão ao fórum mais adequado, previsto na Lei no
8.142/1990, responsável por
formular estratégias e fiscalizar a execução da política
de saúde, inclusive em seus aspectos econômicos e
financeiros.
A instância de participação social à qual o médico deve recorrer é
A instância de participação social à qual o médico deve recorrer é
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
Prova:
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Técnico em Enfermagem - Ambulâncias |
Q4096153
Direito Sanitário
A participação da comunidade na gestão do SUS é
garantida por meio de:
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
Prova:
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Médico Veterinário - Anestesista |
Q4095849
Direito Sanitário
A gestão dos recursos financeiros no SUS envolve
regras específicas de depósito, fiscalização,
transferência e critérios de distribuição entre as
esferas de governo. Sobre a conformidade do SUS
com a legislação, assinale CORRETAMENTE.
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