As Conferências de Saúde, instâncias colegiadas do SUS com c...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2026 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de São Miguel do Iguaçu - PR Prova: UNIOESTE - 2026 - Prefeitura de São Miguel do Iguaçu - PR - Nutricionista |

Q4303546 Direito Sanitário

As Conferências de Saúde, instâncias colegiadas do SUS com competências definidas na Lei nº 8.142/1990, apresentam como característica fundamental:

Natureza permanente e consultiva, com reuniões mensais focadas na fiscalização e aprovação do orçamento do Fundo de Saúde.

Reuniões quadrienais com representação paritária de usuários em relação ao conjunto dos demais segmentos, visando avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para as políticas públicas.

Caráter executivo e deliberativo, com convocação restrita aos gestores municipais e estaduais para definição de metas do plano plurianual.

Periodicidade anual obrigatória para análise técnica e homologação do Relatório Anual de Gestão (RAG) pelo Conselho Municipal.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

teste

As Conferências de Saúde, instâncias colegiadas do SUS com c...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas