Questões de Concurso
Sobre sentença em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
Foram encontradas 438 questões
Ano: 2026
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 20ª Região (SE)
Prova:
Quadrix - 2026 - CREF - 20ª Região (SE) - Advogado |
Q4392292
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Texto associado
Em ação de conhecimento, após a apresentação da
contestação, o autor cogitou desistir do processo. No curso
da causa, foram discutidas ilegitimidade, prescrição, fato
superveniente e questão prejudicial. Ao sentenciar, o juiz
utilizou fundamentação genérica e, depois da publicação,
pretendia modificar a decisão. A relação jurídica discutida
era de trato continuado.
Com base nessa situação hipotética e no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte.
Em relação jurídica de trato continuado, a superveniência de modificação relevante no estado de fato ou de direito permite à parte pedir revisão do que foi estabelecido na sentença.
Ano: 2026
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 20ª Região (SE)
Prova:
Quadrix - 2026 - CREF - 20ª Região (SE) - Advogado |
Q4392290
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Texto associado
Em ação de conhecimento, após a apresentação da
contestação, o autor cogitou desistir do processo. No curso
da causa, foram discutidas ilegitimidade, prescrição, fato
superveniente e questão prejudicial. Ao sentenciar, o juiz
utilizou fundamentação genérica e, depois da publicação,
pretendia modificar a decisão. A relação jurídica discutida
era de trato continuado.
Com base nessa situação hipotética e no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte.
Os motivos da sentença, ainda que relevantes para determinar o alcance do dispositivo, fazem coisa julgada material.
Ano: 2026
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 20ª Região (SE)
Prova:
Quadrix - 2026 - CREF - 20ª Região (SE) - Advogado |
Q4392289
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Texto associado
Em ação de conhecimento, após a apresentação da
contestação, o autor cogitou desistir do processo. No curso
da causa, foram discutidas ilegitimidade, prescrição, fato
superveniente e questão prejudicial. Ao sentenciar, o juiz
utilizou fundamentação genérica e, depois da publicação,
pretendia modificar a decisão. A relação jurídica discutida
era de trato continuado.
Com base nessa situação hipotética e no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte.
Fato constitutivo, modificativo ou extintivo superveniente que influencie o mérito deverá ser considerado pelo juiz ao decidir, e, se conhecido de ofício, exigirá prévia oitiva das partes.
Ano: 2026
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 20ª Região (SE)
Prova:
Quadrix - 2026 - CREF - 20ª Região (SE) - Advogado |
Q4392288
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Texto associado
Em ação de conhecimento, após a apresentação da
contestação, o autor cogitou desistir do processo. No curso
da causa, foram discutidas ilegitimidade, prescrição, fato
superveniente e questão prejudicial. Ao sentenciar, o juiz
utilizou fundamentação genérica e, depois da publicação,
pretendia modificar a decisão. A relação jurídica discutida
era de trato continuado.
Com base nessa situação hipotética e no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte.
Publicada a sentença, o juiz poderá alterar livremente a conclusão de mérito enquanto ainda estiver em curso o prazo para apelação.
Ano: 2026
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 20ª Região (SE)
Prova:
Quadrix - 2026 - CREF - 20ª Região (SE) - Advogado |
Q4392287
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Texto associado
Em ação de conhecimento, após a apresentação da
contestação, o autor cogitou desistir do processo. No curso
da causa, foram discutidas ilegitimidade, prescrição, fato
superveniente e questão prejudicial. Ao sentenciar, o juiz
utilizou fundamentação genérica e, depois da publicação,
pretendia modificar a decisão. A relação jurídica discutida
era de trato continuado.
Com base nessa situação hipotética e no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte.
Uma sentença que apenas reproduza norma jurídica, sem explicar a sua relação concreta com a causa, não será considerada fundamentada.
Ano: 2026
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 20ª Região (SE)
Prova:
Quadrix - 2026 - CREF - 20ª Região (SE) - Advogado |
Q4392286
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Texto associado
Em ação de conhecimento, após a apresentação da
contestação, o autor cogitou desistir do processo. No curso
da causa, foram discutidas ilegitimidade, prescrição, fato
superveniente e questão prejudicial. Ao sentenciar, o juiz
utilizou fundamentação genérica e, depois da publicação,
pretendia modificar a decisão. A relação jurídica discutida
era de trato continuado.
Com base nessa situação hipotética e no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte.
O reconhecimento da prescrição constitui resolução de mérito e, ressalvada hipótese legal específica, deverá ser precedido de oportunidade para a manifestação das partes.
Ano: 2026
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 20ª Região (SE)
Prova:
Quadrix - 2026 - CREF - 20ª Região (SE) - Advogado |
Q4392283
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Texto associado
Em ação de conhecimento, após a apresentação da
contestação, o autor cogitou desistir do processo. No curso
da causa, foram discutidas ilegitimidade, prescrição, fato
superveniente e questão prejudicial. Ao sentenciar, o juiz
utilizou fundamentação genérica e, depois da publicação,
pretendia modificar a decisão. A relação jurídica discutida
era de trato continuado.
Com base nessa situação hipotética e no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte.
O reconhecimento da ausência de legitimidade resolve o mérito da causa e produz coisa julgada material sobre a pretensão deduzida.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Bálsamo - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Bálsamo - SP - Procurador |
Q4357821
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O município Ômicron foi condenado em ação judicial e, após a publicação da sentença, o Procurador Municipal interpôs
recurso de apelação. No caso, a apelação foi recebida com efeito suspensivo automático, independentemente de requerimento ao Tribunal ou ao relator, razão pela qual a sentença não produziu efeitos imediatamente após sua publicação. Considerando as hipóteses previstas no Código de Processo Civil, é compatível com a situação descrita a sentença que:
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-AL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - PGE-AL - Procurador do Estado |
Q4344029
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Cada uma das opções a seguir apresenta uma situação hipotética
seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito do princípio da
vinculação da sentença ao pedido, um dos princípios basilares do
processo civil. Com base no ordenamento jurídico brasileiro e na
jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção que
apresenta assertiva na qual a sentença proferida pelo juízo é
devidamente vinculada ao pedido feito.
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Câmara de Imbituva - PR
Prova:
FAU - 2026 - Câmara de Imbituva - PR - Procurador Jurídico |
Q4305000
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da sentença e de seus elementos, requisitos e efeitos, na forma disciplinada
pelo Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA:
Q4289760
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A fase de conhecimento de um processo civil é encerrada através de uma sentença, instrumento que pode (ou não) resolver o mérito da
ação proposta. Marque a alternativa que trata CORRETAMENTE de uma hipótese de sentença extintiva com resolução do mérito.
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Minaçu - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Minaçu - GO - Procurador |
Q4284858
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia o caso a seguir.
Em determinado Estado, o Tribunal de Justiça fixou, em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), tese jurídica relativa ao fornecimento de medicamento pelo poder público. Posteriormente, um magistrado proferiu decisão em sentido contrário à tese firmada pelo tribunal em processo individual envolvendo a mesma questão de direito.
Diante dessa situação, o sistema de precedentes vinculantes previsto no Código de Processo Civil de 2015 autoriza que
Em determinado Estado, o Tribunal de Justiça fixou, em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), tese jurídica relativa ao fornecimento de medicamento pelo poder público. Posteriormente, um magistrado proferiu decisão em sentido contrário à tese firmada pelo tribunal em processo individual envolvendo a mesma questão de direito.
Diante dessa situação, o sistema de precedentes vinculantes previsto no Código de Processo Civil de 2015 autoriza que
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-PE
Provas:
FGV - 2026 - TCE-PE - Auditor de Controle Externo – Tecnologia da Informação - REAPLICAÇÃO
|
FGV - 2026 - TCE-PE - Auditor de Controle Externo - Contas Públicas - REAPLICAÇÃO |
Q4279873
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Eurão ajuizou ação de conhecimento, submetida ao procedimento
comum, em face do Estado de Pernambuco, formulando dois
pedidos cumulados. No curso do processo, foram proferidos os
seguintes pronunciamentos judiciais:
I. o juiz rejeitou expressamente a alegação de prescrição arguida pelo ente público e determinou a produção de prova pericial;
II. posteriormente, por considerar um dos pedidos em condições de imediato julgamento, o magistrado o acolheu, com resolução do mérito, determinando o prosseguimento do processo em relação ao pedido remanescente;
III. em seguida, o juiz limitou-se a determinar a intimação do perito para dar início aos trabalhos, sem resolver qualquer questão controvertida;
IV. encerrada a instrução, o julgador rejeitou o pedido remanescente, com resolução do mérito, pondo fim à fase cognitiva do procedimento comum no primeiro grau de jurisdição.
Considerando a classificação dos pronunciamentos judiciais estabelecida pelo Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
I. o juiz rejeitou expressamente a alegação de prescrição arguida pelo ente público e determinou a produção de prova pericial;
II. posteriormente, por considerar um dos pedidos em condições de imediato julgamento, o magistrado o acolheu, com resolução do mérito, determinando o prosseguimento do processo em relação ao pedido remanescente;
III. em seguida, o juiz limitou-se a determinar a intimação do perito para dar início aos trabalhos, sem resolver qualquer questão controvertida;
IV. encerrada a instrução, o julgador rejeitou o pedido remanescente, com resolução do mérito, pondo fim à fase cognitiva do procedimento comum no primeiro grau de jurisdição.
Considerando a classificação dos pronunciamentos judiciais estabelecida pelo Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FURB
Órgão:
Câmara de Joinville
Prova:
FURB - 2026 - Câmara de Joinville - Procurador |
Q4276713
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da representação processual dos entes
federados e das normas de ordenação de julgamento
estabelecidas no Código de Processo Civil, considere o
regime jurídico vigente e assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Novo Hamburgo - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Advogado do CREAS/SUAS |
Q4274181
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a sentença de procedência em Mandado de Segurança, assinale a alternativa
correta.
Q4260324
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O juiz prolatou sentença fundamentada em fundamento
fático-jurídico não debatido previamente pelas partes,
sob o fundamento que se tratava de matéria cognoscível
de ofício.
Acerca de tal conduta, pode-se corretamente afirmar que é
Acerca de tal conduta, pode-se corretamente afirmar que é
Ano: 2026
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2026 - TJ-MG - Juiz de Direito Substituto |
Q4255287
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação às disposições gerais sobre a sentença e a coisa julgada, analise as afirmativas a seguir.
I. Efetivada a citação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.
II. O juiz conhecerá de ofício de litispendência, coisa julgada e ilegitimidade da parte em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado.
III. Oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu.
IV. Interposta a apelação no caso de improcedência parcial do pedido, o juiz terá cinco dias para retratar-se.
Está correto o que se afirma apenas em
I. Efetivada a citação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.
II. O juiz conhecerá de ofício de litispendência, coisa julgada e ilegitimidade da parte em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado.
III. Oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu.
IV. Interposta a apelação no caso de improcedência parcial do pedido, o juiz terá cinco dias para retratar-se.
Está correto o que se afirma apenas em
Ano: 2026
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MS
Prova:
Instituto Consulplan - 2026 - TJ-MS - Juiz Leigo |
Q4211440
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere, hipoteticamente, que o juízo singular prolatou sentença terminativa, reconhecendo a ilegitimidade ativa da parte
autora e extinguindo o processo sem resolução do mérito. A autora era representada por órgão da Defensoria Pública, que
interpôs recurso de apelação vinte dias após ter sido regularmente intimada da decisão. Com base nas disposições do Código
de Processo Civil (CPC/2015), assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Praia Grande - SP
Prova:
IBAM - 2026 - Prefeitura de Praia Grande - SP - Procurador de Nível I |
Q4187560
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Município de Praia Grande é condenado, em sentença líquida, ao pagamento de quantia
vultosa, cujo proveito econômico, desde logo apurável, corresponde a montante equivalente
a aproximadamente 60.000 (sessenta mil) salários mínimos. Ao fixar os honorários
sucumbenciais devidos ao advogado da parte vencedora, o juiz, considerando que a
aplicação dos percentuais legais resultaria em verba de elevada monta, decide arbitrá-los
por apreciação equitativa, em quantia que reputa razoável e proporcional à complexidade
da causa.
Nos termos do regime processual vigente, assinale a alternativa correta.
Nos termos do regime processual vigente, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CFBM
Provas:
Instituto Consulplan - 2026 - CFBM - Contador
|
Instituto Consulplan - 2026 - CFBM - Analista de Comunicação – Webdesigner |
Q4179450
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O CFBM requereu o protesto do débito de R$ 3.568,29, cujo devedor é Paulo. Ao tomar conhecimento do protesto, Paulo
ajuizou ação anulatória e indenizatória em desfavor do CFBM, sob fundamento de inexistência do débito em questão, formulando pedido de tutela provisória de urgência, a fim de que houvesse o imediato cancelamento ou a suspensão do protesto. A tutela provisória de urgência foi deferida pela juíza responsável pelo processo e cumprida no prazo estipulado na
decisão judicial. Porém, após regular instrução do processo, ficaram comprovadas a existência e a regularidade do débito de
R$ 3.568,29, o que resultou em prolação de sentença de mérito, pela qual os pedidos de Paulo foram julgados improcedentes.
Diante do caso hipotético narrado, é correto afirmar que:
Diante do caso hipotético narrado, é correto afirmar que:
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