Prova paraVUNESP - 2026 - Prefeitura de Itaquaquecetuba - SP - Procurador Municipal

Tribunal de Contas da União

Organização da Administração Pública

Poderes da Administração

Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Bens Públicos na Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Legislação do Direito Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Tributos Municipais

Extinção do Crédito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Cumprimento de Sentença

Intervenção de Terceiro

Sujeitos da Relação Processual

Sentença

Recursos

Coisa Julgada no Processo Civil

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Execução trabalhista

Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Princípios do direito ambiental

Responsabilidade ambiental

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Técnica Legislativa e Atos Normativos

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Lei nº 13.465 de 2017 - Regularização Fundiária Urbana

Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997

Direito Societário

A Receita Pública

A Despesa Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Programação Orçamentária e Financeira

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Sistema Único de Saúde - SUS

Legislação do Município de Itaquaquecetuba