Assinale a alternativa que corresponde, correta e respectiva...

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Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Procurador do Contencioso Administrativo/Procurador do Contencioso Civil |

Q4127113 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Assinale a alternativa que corresponde, correta e respectivamente, a uma sentença definitiva e a uma sentença terminativa.

Indeferimento da petição inicial; decisão sobre a ocorrência de decadência ou prescrição.

Ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; homologação da desistência da ação.

Homologação do reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação; homologação da renúncia à pretensão formulada na ação.

Homologação da transação; acolhimento da alegação de existência de convenção de arbitragem.

Reconhecimento da existência de perempção, litis pendência ou coisa julgada; acolhimento ou rejeição do pedido formulado na ação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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