Prova paraJuiz Leigo - TJ-MS - 2026 - Instituto Consulplan

Parte Geral

Contratos em Geral

Responsabilidade civil

Lei nº 5.172 de 1966 - Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e Institui Normas Gerais de Direito Tributário Aplicáveis à União, Estados e Municípios

Direitos Individuais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direito constitucional ambiental

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Provas em Espécie

Sentença

Recursos

Liquidação de Sentença

Cumprimento de Sentença

Intervenção de Terceiro

Juizado Especial

Coisa Julgada no Processo Civil

Resposta do Réu e Revelia

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Competência no Processo Civil

STJ - Superior Tribunal de Justiça

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Recursos Criminais

Procedimento Penal

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Práticas Comerciais

Defesa do Consumidor Em Juízo

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul