Prova paraAnalista Jurídico - DPE-SC - 2025 - FUNDATEC

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer

Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc

Navegadores (Browser)

Intervenção de Terceiro

Recursos

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Competência no Processo Civil

Sujeitos da Relação Processual

Demais Legislações Extravagantes

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Direito das Sucessões

Sanções penais

Legislação Penal Especial

Penas privativas de liberdade

Lesões corporais

Crimes contra a honra

Causas de extinção da punibilidade

Noções Fundamentais

Recursos Criminais

Procedimento Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Meios Autônomos de Impugnação

Sentença e Coisa Julgada

Princípios Fundamentais da República

Controle de Constitucionalidade

Funções Essenciais à Justiça

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Políticos

Direitos da Nacionalidade

Poder Judiciário

Práticas Comerciais

Direitos Básicos do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Legislação do Estado de Santa Catarina

Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina

Política de Atendimento

Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

Medidas Socioeducativas