Prova paraFGV - 2025 - ENAM - Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 2025.2

Competência da Justiça do Trabalho

Ações especiais no processo trabalhista

Das Provas

Princípios fundamentais do direito processual penal

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Competência no Processo Penal

Tributos Municipais

Competência Tributária

Repartição das Receitas Tributárias

Impostos Estaduais

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Controle da administração pública

Bens Públicos na Administração Pública

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Organização da Administração Pública

Serviços Públicos

Extradição, Expulsão e Deportação

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Noções Fundamentais de Direito Econômico

Intervenção do Estado na Ordem Econômica

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito de Família

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Sucessões

Parte Geral

Demais Legislações Extravagantes

Competência no Processo Civil

Intervenção de Terceiro

Julgamento Conforme o Estado do Processo

Sentença

Jurisdição

Juizado Especial

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Sujeitos da Relação Processual

Coisa Julgada no Processo Civil

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Código de Ética da Magistratura Nacional

Medidas de Proteção à Pessoa Idosa

Sociologia Jurídica

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Organização Internacional do Trabalho

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Dos Honorários Advocatícios

Guarda

Seguros de Autos

Sinistro

Direito Securitário

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Direitos Básicos do Consumidor

Contratos Empresariais

Falência e Recuperação de Empresas

Direito Societário

Noções Fundamentais

Antijuridicidade

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a vida

Crimes contra o patrimônio

Tipicidade

Culpabilidade

Crimes contra a dignidade sexual

Efeitos da condenação

Sanções penais

Pena de multa

Espécies de Crimes militares