Prova paraIDECAN - 2025 - Prefeitura de Patos - PB - Procurador Municipal

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Políticos

Processo Legislativo

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Disposições Constitucionais Gerais

Funções Essenciais à Justiça

Ordem Econômica e Financeira

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Poder Legislativo

Direitos Sociais

Regime jurídico administrativo

Controle da administração pública

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Organização da Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Ação penal

Legislação Penal Especial

Sanções penais

Crimes contra a administração pública

Culpabilidade

Antijuridicidade

Crimes contra a dignidade sexual

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Administração Tributária

Execução Fiscal e Processo Tributário

Lançamento Tributário

Obrigação Tributária

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Recursos

Atos Processuais

Intervenção de Terceiro

Arguição de Impedimento e Suspeição

Sujeitos da Relação Processual

Da Comunicação dos Atos Processuais

Tutela Provisória

Parte Geral

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Geral

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Princípios Gerais de Direito Financeiro

O Orçamento: Aspectos Gerais

Cessação do contrato de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Remuneração e salário

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Sistema recursal trabalhista

Benefícios em Espécie

Salário de Contribuição

Legislação Previdenciária

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

História do Brasil

História e Geografia do Estado da Paraíba

Geografia Física

Legislação do Município de Patos