Prova paraIV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Analista de Controle Interno - Direito

Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais

Regime jurídico administrativo

Atos administrativos

Controle da administração pública

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Legislação do Município de Senador Canedo

Legislação do Município de Alexânia

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores

Lei nº 10.028 de 2000 - Infrações Administrativa Contra as Leis de Finanças Públicas

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

Funções dos Tribunais de Contas

Normas constitucionais sobre o Controle Externo

Eficácia das Decisões dos Tribunais de Contas

Orçamento Público em AFO

Ciclo Orçamentário

Programação e Execução Financeira e Orçamentária

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

A Receita Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Precatório

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

O Orçamento: Aspectos Gerais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Competência Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Tributos Municipais

Demonstrativos Fiscais

Normas e Legislações de Contabilidade Pública

Auditoria Independente (Externa)

Normas de Auditoria

Testes, Procedimentos e Técnicas de Auditoria

Documentos e Relatórios

Testes, Procedimentos e Técnicas de Auditoria

Auditoria Governamental

Processo de Auditoria

Governança e Análise de Risco

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial