Home Concursos Públicos Questões Q4132995 Quanto ao concurso de pessoas e à aplicação das penas, ass... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q4132995 Direito Penal Concurso de Pessoas , Participação , Punibilidade no concurso de pessoas , Ano: 2026 Banca: IADES Órgão: CRN - 3ª Região (SP e MS) Prova: IADES - 2026 - CRN - 3ª Região (SP e MS) - Advogado | Q4132995 Direito Penal Quanto ao concurso de pessoas e à aplicação das penas, assinale a alternativa correta. Alternativas A A coautoria distingue-se da participação pela prática de atos executórios do crime, sendo o partícipe aquele que concorre de forma acessória. B O concurso de pessoas exige que todos os agentes pratiquem atos executórios e não basta a participação moral ou intelectual. C A pena deve ser aplicada de forma igual a todos os concorrentes, independentemente da participação de cada um no crime. D O agente que determina a prática de crime por outrem é punido na mesma medida do executor, não sendo admitida a redução de pena. E A participação de menor importância é causa de exclusão da tipicidade, afastando a responsabilidade penal do partícipe. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro