Prova paraNosso Rumo - 2026 - Prefeitura de São João da Boa Vista - SP - Analista de Procuradoria

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Poderes da Administração

Atos administrativos

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Ataques e ameaças

Correio Eletrônico (cliente de e-mail e webmail)

Teclas de atalho

Sistema Operacional

Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer

Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Legislativo

Organização dos Poderes

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Lei 7.347 de 1985 - Lei dos Interesses Difusos

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular

Decreto-Lei 25 de 1937 - Organização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Crimes contra a administração pública

Parte Geral

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Espécie

Práticas Comerciais

Direitos Básicos do Consumidor

Prescrição e decadência

Competência no Processo Civil

Sujeitos da Relação Processual

Valor da Causa

Recursos

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário