Questões de Concurso
Comentadas sobre injúria em direito penal
Foram encontradas 90 questões
Q3659581
Direito Penal
Considere as assertivas a seguir.
I - Em relação ao tempo do crime, o Código Penal adotou a teoria da atividade, uma vez que se reputa praticado o delito tanto no momento da conduta quanto no momento do resultado.
II - Ficam sujeitos à Lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, os crimes praticados por brasileiros, bastando as seguintes condições: o fato ser punível também no país que foi praticado e o agente entrar no território nacional.
III - Na desistência voluntária, assim como na tentativa imperfeita, não há o esgotamento dos meios de execução que o autor tinha ao seu alcance.
IV - Quem reage contra a pessoa a quem estava lesionando dolosamente, pois esta excede-se nos limites da defesa da agressão original, pode alegar em seu favor a legítima defesa sucessiva.
V - Somente é punível a calúnia contra mortos, não sendo possível a punição da injúria e da difamação cometidas em desfavor de pessoa já falecida.
Desta forma, marque a alternativa correta.
I - Em relação ao tempo do crime, o Código Penal adotou a teoria da atividade, uma vez que se reputa praticado o delito tanto no momento da conduta quanto no momento do resultado.
II - Ficam sujeitos à Lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, os crimes praticados por brasileiros, bastando as seguintes condições: o fato ser punível também no país que foi praticado e o agente entrar no território nacional.
III - Na desistência voluntária, assim como na tentativa imperfeita, não há o esgotamento dos meios de execução que o autor tinha ao seu alcance.
IV - Quem reage contra a pessoa a quem estava lesionando dolosamente, pois esta excede-se nos limites da defesa da agressão original, pode alegar em seu favor a legítima defesa sucessiva.
V - Somente é punível a calúnia contra mortos, não sendo possível a punição da injúria e da difamação cometidas em desfavor de pessoa já falecida.
Desta forma, marque a alternativa correta.
Q3267126
Direito Penal
O artigo 140 do Código Penal, § 3º, que previa o crime de injúria racial, foi transportado para a Lei do Crime Racial n. 7.716,
de 1989. Logo, no caso, não há
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
ENAM
Prova:
FGV - 2024 - ENAM - Exame Nacional da Magistratura - ENAM (2024.2) |
Q3058677
Direito Penal
Jerônimo, porteiro de edifício residencial, ao perceber que uma
entregadora está totalmente vestida de branco e usando guias de
candomblé, diz a ela, no intuito de ofendê-la, que “ela é uma
macumbeira endemoniada”. Em seguida, Jerônimo fala para a
entregadora que, em razão de sua religião, ela não poderá usar a
entrada e o elevador sociais, devendo utilizar a entrada e o
elevador de serviços para fazer a entrega ao morador que a
solicitara.
Diante do caso narrado, Jerônimo deverá responder por
Diante do caso narrado, Jerônimo deverá responder por
Q2360676
Direito Penal
Túlio, 41 anos, se desentendeu com seu vizinho Hugo, 74 anos, em razão de conflitos referentes a vaga de estacionamento na garagem do prédio. Indignado pelo fato de Hugo ter parado em sua vaga, Túlio proferiu palavras ofensivas como “velho safado”, bem como ameaçou espancá-lo caso o fato viesse a se repetir. No dia seguinte, Hugo compareceu à delegacia de polícia e registrou ocorrência pelos crimes de injúria e ameaça, manifestando o desejo de representar criminalmente contra Túlio. Tendo em vista este cenário, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
ADVISE
Órgão:
Prefeitura de Maravilha - AL
Provas:
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Professor(a) de Matemática
|
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Professor das Séries Iniciais |
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Professor(a) de Artes |
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Professor(a) de Ciências |
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Professor(a) de Educação Física |
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Professor(a) de Ensino Religioso |
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Professor(a) de Geografia |
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Professor(a) de História |
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Maravilha - AL - Professor(a) de Língua Estrangeira (Inglês) |
Q2557609
Direito Penal
A conduta típica do crime de “Injúria” no Código Penal é:
Q2386202
Direito Penal
Dentro da temática relacionada à Criminologia “Queer”, é
correto afirmar que, em 21 de agosto de 2023, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que
atos ofensivos praticados contra pessoas da comunidade
LGBTQIAPN+ podem ser enquadrados como
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
DPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Defensor Público de Classe Inicial |
Q2322681
Direito Penal
Com relação à legislação penal, assinale a alternativa
incorreta.
Q2271439
Direito Penal
No dia 8 de janeiro de 2023, Alecrim Dourado de Moreira
Bragança foi a um salão de beleza fazer manicure, dizendo que
precisava se preparar para um grande evento. Foi atendido por
Neide, mulher negra, que começou a trabalhar naquele
estabelecimento na mesma semana. Alecrim Dourado de Moreira
Bragança solicitou à gerente do salão de beleza que não fosse
atendido pela nova funcionária. Ao ser questionado dos motivos,
disse em alto tom, encarando Neide, que tinha nojo de pessoas
que pareciam macacas. Neide ao ouvir a fala do Sr. Alecrim
Dourado de Moreira Bragança, deu voz de prisão em flagrante
por racismo e chamou a polícia. Alecrim Dourado de Moreira
Bragança foi preso e conduzido à presença da autoridade policial.
Diante dessa situação problema, a autoridade policial deve autuar o flagrante e proceder nos seguintes termos:
Diante dessa situação problema, a autoridade policial deve autuar o flagrante e proceder nos seguintes termos:
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Olinda - PE
Prova:
CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Olinda - PE - Guarda Civil Municipal |
Q2263816
Direito Penal
Ana e Rafael trabalham juntos no Município de Atenas,
como Guardas Civis Municipais. Eles sempre tiveram
uma relação profissional cordial, mas nos últimos
meses, Ana percebeu que Rafael estava tendo um
desempenho abaixo do esperado em suas tarefas. Certo
dia, durante uma reunião com a equipe, Ana não
conseguiu se conter e, diante de todos os colegas,
afirmou que havia ouvido rumores de que Rafael estava
desviando recursos do órgão para benefício próprio.
Ana fez essa afirmação de forma categórica, sem
apresentar nenhuma prova concreta para respaldar suas
palavras. Rafael ficou extremamente constrangido e
sentiu sua reputação abalada diante de seus colegas e
superiores. Além disso, a informação não era
verdadeira; Rafael nunca havia se envolvido em
qualquer atividade ilícita ou desvio de recursos. Após a
reunião, alguns colegas comentaram sobre o que Ana
havia dito e a notícia rapidamente se espalhou. Rafael
se sentiu humilhado e prejudicado em sua imagem
profissional. Ele procurou um advogado e decidiu tomar
medidas legais contra Ana, alegando que ela havia
cometido crime ao acusá-lo falsamente perante seus
colegas e superiores. No processo criminal, Rafael
apresentou testemunhas que atestaram sua conduta
profissional íntegra e que confirmaram que a acusação
de desvio de recursos era completamente infundada.
Ana, por sua vez, tentou justificar suas palavras dizendo
que estava apenas compartilhando os “rumores” que
havia ouvido, sem intenção de prejudicar Rafael. O juiz
considerou que Ana agiu com dolo, ou seja, com a
intenção de imputar a Rafael uma conduta criminosa
que ela sabia ser falsa. A falta de provas e a divulgação
pública da acusação prejudicaram a reputação de
Rafael, afetando negativamente sua carreira profissional
e sua imagem. Ana foi condenada, além de ser obrigada
a retratar-se publicamente, restaurando a reputação de
Rafael. Dentre as alternativas abaixo, assinale a que descreve CORRETAMENTE o crime praticado por
Ana:
Q2224568
Direito Penal
João, com o objetivo precípuo de prejudicar o seu desafeto,
comunicou o delegado de polícia que Tício teria estuprado
Petônia, muito embora soubesse ser ele inocente. A autoridade
policial, tomando ciência dos fatos, deflagrou inquérito policial
para fins de apuração.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João responderá pelo crime de:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João responderá pelo crime de:
Q2207455
Direito Penal
João, em um churrasco com amigos, na presença de aproximadamente quinze pessoas, afirmou que Matheus, auditor da Receita Federal, recebeu, na semana anterior, R$ 10.000,00 para não autuar a sociedade empresária XYZ por sonegação fiscal, muito embora soubesse que tal fato não era verdadeiro.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João incorrerá no crime de:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-AL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PC-AL - Delegado de Polícia Civil |
Q2207106
Direito Penal
Em relação aos crimes contra a pessoa e contra a fé pública, julgue o item a seguir.
Segundo o Supremo Tribunal Federal, não é imprescritível o crime de injúria racial, previsto no artigo 140, § 3.°, do Código Penal.
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-PB
Prova:
FCC - 2023 - MPE-PB - Técnico Ministerial - Sem Especialidade |
Q2173522
Direito Penal
Marcelo, irritado com Mônica, sua colega de trabalho, durante almoço com demais colegas da repartição pública onde
trabalham, aproveitando-se da ausência de Mônica, espalha a informação de que ela, toda tarde, antes de voltar para a casa
onde vive com seu marido, passa na casa de um outro homem, com quem mantém relações extraconjugais. Diante da situação
hipotética descrita, Marcelo praticou, em tese, o crime de
Q2110711
Direito Penal
Nos crimes contra a honra, a pena é aumentada em 1/3 se
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RO - Delegado de Polícia |
Q1968387
Direito Penal
No que concerne aos crimes contra a honra, assinale a opção
correta.
Q1951309
Direito Penal
Relativamente à sistemática dos crimes contra a honra previstos
no Código Penal, é correto afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
TJ-PB
Prova:
Instituto Access - 2022 - TJ-PB - Juiz Leigo |
Q1938380
Direito Penal
Sílvia, com intenção de atingir a reputação e dignidade de Lívia,
durante uma festa, dirige-se à vítima e, em alto tom, profere
contra ela expressão aviltante.
Nessa hipótese, é correto afirmar que Sílvia praticou
Nessa hipótese, é correto afirmar que Sílvia praticou
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1937227
Direito Penal
Durante a realização de ato ecumênico, no domingo de Páscoa,
em praça pública, Hermano, pastor de determinada congregação
religiosa, ao receber a oportunidade de discursar, ofendeu líderes
e seguidores de outras crenças religiosas diversas da sua,
afirmando expressamente que seriam “religiões assassinas”,
tendo “líderes assassinos”, especializados em pilantragem,
estupros espirituais e que levavam seus seguidores a caminhos
de podridão. Finalizou que todas as religiões mencionadas eram
destinadas à adoração do diabo.
Diante desse cenário, é correto afirmar que Hermano:
Diante desse cenário, é correto afirmar que Hermano:
Ano: 2022
Banca:
MPE-RJ
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
MPE-RJ - 2022 - MPE-RJ - Promotor de Justiça Substituto - Concurso XXXVI |
Q1897283
Direito Penal
Em algumas hipóteses, o CP autoriza o juiz a “deixar
de aplicar a pena”. Assinale a alternativa que apresenta
crimes aos quais, a depender das demais condições que
o CP estabelece, o juiz pode “deixar de aplicar a pena”,
concedendo perdão judicial.
Ano: 2021
Banca:
ADVISE
Órgão:
Prefeitura de Coremas - PB
Prova:
ADVISE - 2021 - Prefeitura de Coremas - PB - Fiscal de Vigilância Sanitária |
Q1910620
Direito Penal
O Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/40) prevê a exclusão dos crimes de injúria e difamação em apenas três hipóteses. Assinale a ÚNICA alternativa que apresenta uma dessas
hipóteses.
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