Nos crimes contra a honra, a pena é aumentada em 1/3 se

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Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Juiz Substituto |

Q2110711 Direito Penal

o conceito desfavorável emitido por funcionário público, em apreciação ou informação que preste no cumprimento de dever de ofício.

cometido na presença de várias pessoas ou por meio que facilite a divulgação do crime.

cometido contra qualquer pessoa em razão de seu trabalho.

a injúria ou difamação é irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou seu procurador.

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