Prova VUNESP - 2023 - TJ-SP - Juiz Substituto
Aplicada em 02/04/23Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
Vá além na sua preparação!
Cadastre-se gratuitamente e resolva questões da sua prova!
Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 1.2 Parte Geral 2 questões
- 1.3 Contratos em Geral 1 questão
- 1.4 Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido 1 questão
- 1.5 Contratos em Espécie 3 questões
- 1.6 Compra e Venda 1 questão
- 1.7 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 2 questões
- 1.8 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 1.9 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 1.10 Direito das Sucessões 1 questão
- 1.11 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 1.12 Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante 1 questão
- 1.13 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 1.14 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 1.15 Direito de Família 2 questões
- 1.16 Obrigação Alimentar no Direito Civil 2 questões
- 1.17 Responsabilidade civil 1 questão
- 1.18 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 1.19 Excludentes da Responsabilidade Civil 1 questão
- 1.20 Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano 1 questão
- 1.21 Pessoa Jurídica 1 questão
- 3.1 Da Comunicação dos Atos Processuais 2 questões
- 3.2 Julgamento Conforme o Estado do Processo 1 questão
- 3.3 Julgamento Antecipado do Mérito 1 questão
- 3.4 Intimações 2 questões
- 3.5 Cumprimento de Sentença 2 questões
- 3.6 Formação do Processo e Petição Inicial 2 questões
- 3.7 Processo de Execução 1 questão
- 3.8 Título Executivo: Conceito, Natureza Jurídica, Espécies, Requisitos da Obrigação Exequenda 1 questão
- 3.9 Exigibilidade da Obrigação de Pagar Quantia 1 questão
- 3.10 Exigibilidade das Obrigações de Fazer e Não Fazer 1 questão
- 3.11 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 2 questões
- 3.12 Ações Possessórias 1 questão
- 3.13 Resposta do Réu e Revelia 1 questão
- 3.14 Contestação 1 questão
- 3.15 Ação Monitória 1 questão
- 3.16 Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais 1 questão
- 3.17 Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 3.18 Extinção do Processo 1 questão
- 3.19 Pressupostos Processuais 1 questão
- 3.20 Pressupostos Processuais - Noções Gerais 1 questão
- 3.21 Pressupostos Processuais de Validade Subjetivos 1 questão
- 3.22 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 3.23 Denunciação da Lide 1 questão
- 3.24 Teoria Geral da Prova 1 questão
- 3.25 Produção Antecipada da Prova 1 questão
- 3.26 Provas em Espécie 1 questão
- 3.27 Prova Documental 1 questão
- 3.28 Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação 1 questão
- 4.1 Princípios Gerais do Direito do Consumidor 1 questão
- 4.2 Proteção Contratual do Consumidor 3 questões
- 4.3 Contratos de Consumo 2 questões
- 4.4 Contratos de Seguro 1 questão
- 4.5 Garantia Legal e Contratual 1 questão
- 4.6 Cláusulas Abusivas 1 questão
- 4.7 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
- 4.8 Política Nacional das Relações de Consumo 1 questão
- 4.9 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 2 questões
- 4.10 Consumidor 1 questão
- 4.11 Fornecedor 2 questões
- 4.12 Serviço 1 questão
- 4.13 Consórcios e Contratos Bancários 1 questão
5. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
5 questões- 5.1 Medidas Socioeducativas 2 questões
- 5.2 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo 1 questão
- 5.3 Adoção 1 questão
- 5.4 Ato infracional 2 questões
- 5.5 Direitos Individuais 1 questão
- 5.6 Garantias Processuais 2 questões
- 5.7 Prestação de Serviços à Comunidade 1 questão
- 6.1 Livramento condicional 1 questão
- 6.2 Requisitos para a concessão 1 questão
- 6.3 Reabilitação criminal 1 questão
- 6.4 Pressupostos 1 questão
- 6.5 Competência e procedimento 1 questão
- 6.6 Penas privativas de liberdade 2 questões
- 6.7 Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade 2 questões
- 6.8 Segunda fase da dosimetria. 2 questões
- 6.9 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 6.10 Interrupção e suspensão da contagem dos prazos prescricionais 1 questão
- 6.11 Crimes contra a vida 1 questão
- 6.12 Homicídio 1 questão
- 6.13 Crimes contra a honra 1 questão
- 6.14 Noções Gerais de Crimes Contra a Honra 1 questão
- 6.15 Difamação 1 questão
- 6.16 Injúria 1 questão
- 6.17 Tipicidade 1 questão
- 6.18 Consumação e tentativa 1 questão
- 6.19 Crimes contra o patrimônio 2 questões
- 6.20 Furto 1 questão
- 6.21 Roubo 1 questão
- 6.22 Legislação Penal Especial 1 questão
- 6.23 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 7.1 Competência no Processo Penal 1 questão
- 7.2 Jurisdição penal: definição e princípios 1 questão
- 7.3 Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios 1 questão
- 7.4 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 7.5 Procedimento Penal 4 questões
- 7.6 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 3 questões
- 7.7 Da Prisão e da Liberdade Provisória 2 questões
- 7.8 Da Prisão em Flagrante 2 questões
- 7.9 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 7.10 Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996 1 questão
- 7.11 Recursos Criminais 1 questão
- 7.12 Mandado de Segurança no Processo Penal 1 questão
- 7.13 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 7.14 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 7.15 Carta testemunhável 1 questão
- 7.16 Correição parcial 1 questão
- 8.1 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 8.2 Teoria da Constituição 1 questão
- 8.3 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 8.4 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 8.5 Processo Legislativo 1 questão
- 8.6 Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária 1 questão
- 8.7 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 8.8 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 8.9 Repartição de Competências Constitucionais 2 questões
- 8.10 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 8.11 O Federalismo Brasileiro 1 questão
- 8.12 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 8.13 Súmula Vinculante 1 questão
- 8.14 Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais 1 questão
- 8.15 Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho 1 questão
- 8.16 Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais 1 questão
- 8.17 Tribunais e Juízes dos Estados 1 questão
- 8.18 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 8.19 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 8.20 Ministério Público 1 questão
- 8.21 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 10.1 Propaganda política 3 questões
- 10.2 Campanha Eleitoral 2 questões
- 10.3 Propaganda Gratuita no Rádio e na TV 2 questões
- 10.4 Registro de Candidatura 2 questões
- 10.5 Campanha pela Internet 1 questão
- 10.6 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 2 questões
- 10.7 Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade 1 questão
- 10.8 Inelegibilidade 2 questões
- 10.9 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 11.1 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 11.2 Registro e escrituração 1 questão
- 11.3 Contratos Empresariais 2 questões
- 11.4 Títulos de Crédito 1 questão
- 11.5 Características e princípios 1 questão
- 11.6 Direito Societário 2 questões
- 11.7 Sociedade Anônima 2 questões
- 11.8 Contrato de Seguro 1 questão
- 11.9 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 11.10 Recuperação Judicial 1 questão
- 12.1 Impostos Estaduais 3 questões
- 12.2 ICMS 2 questões
- 12.3 Tributos Municipais 1 questão
- 12.4 ISSQN 1 questão
- 12.5 Competência Tributária 1 questão
- 12.6 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 12.7 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 12.8 Legislação do Direito Tributário 2 questões
- 12.9 Função da Lei Ordinária 1 questão
- 12.10 Obrigação Tributária 2 questões
- 12.11 Fato Gerador 2 questões
- 12.12 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 1 questão
- 12.13 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 12.14 Depósito do montante integral 1 questão
- 12.15 Função da Lei Complementar em Direito Tributário 1 questão
- 12.16 Vigência e Aplicação da Lei Tributária 1 questão
- 12.17 ITCMD 1 questão
- 12.18 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 12.19 Imposto 1 questão
- 12.20 Taxa e Tarifas 1 questão
- 13.1 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 13.2 Sustentabilidade 1 questão
- 13.3 A sustentabilidade na Política Nacional de Mudança do Clima (Lei nº 12.187 de 2009) 1 questão
- 13.4 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 13.5 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
- 13.6 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 13.7 Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação 1 questão
- 15.1 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 15.2 Atos administrativos 1 questão
- 15.3 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 15.4 Definições gerais, direitos e deveres dos administrados 1 questão
- 15.5 Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo 1 questão
- 15.6 Organização da Administração Pública 1 questão
- 15.7 Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública 1 questão
- 15.8 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 15.9 Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral 1 questão
- 15.10 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 15.11 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 15.12 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 15.13 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
- 15.14 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 15.15 Demais disposições da Lei 8.429/92 1 questão
- 15.16 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 15.17 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 15.18 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 15.19 Princípios das Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão