Sobre o elemento subjetivo e as circunstâncias excludentes n...

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Q4088268
Direito Penal Tipicidade , Tipo Penal Doloso , Crimes contra a honra , Injúria
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: MPE-RJ Prova: FGV - 2026 - MPE-RJ - Promotor de Justiça Substituto |
Q4088268 Direito Penal
Sobre o elemento subjetivo e as circunstâncias excludentes no crime de injúria racial (Art. 2º-A da Lei nº 7.716/1989), conforme o entendimento dominante no Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a afirmativa correta.
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