Questões de Concurso
Comentadas sobre crimes contra o patrimônio em direito penal
Foram encontradas 1.442 questões
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 2ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2026 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto da 2ª Região |
Q3996905
Direito Penal
João foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de crimes
patrimoniais contra sua esposa, Maria, no contexto de violência
doméstica. Alegou, em defesa preliminar, escusa absolutória
prevista no art. 181 do Código Penal. O Parquet, no entanto, pediu
o afastamento da escusa suscitada, ao argumento de que aplicá-la
iria de encontro ao Protocolo de Julgamento com Perspectiva de
Gênero.
Neste caso concreto
Neste caso concreto
Ano: 2026
Banca:
IBFC
Órgão:
TJ-PE
Prova:
IBFC - 2026 - TJ-PE - Técnico Judiciário - Judiciária - Aplicação 12/04/2026 |
Q3992650
Direito Penal
Sobre os crimes contra o patrimônio, assinale
a alternativa que apresenta a conduta que não
é incriminada.
Q3972262
Direito Penal
Um agente instala um programa malicioso em um sistema de
gestão financeira que, sem qualquer intervenção ou participação
das vítimas — e sem que estas tenham sido induzidas a erro,
tenham inserido dados ou autorizado transações —, subtrai
recursos diretamente por meio de comandos automatizados.
Esse fato configura tipicamente:
Esse fato configura tipicamente:
Q3972211
Direito Penal
Rafhael, 41 anos de idade, com a intenção de presentear
sua esposa, Karina, 38 anos de idade, adentra a uma renomada
joalheria em Florianópolis e, aproveitando-se da distração da
funcionária, subtrai um colar de ouro avaliado em duzentos mil
reais. Rafhael esconde o colar em sua mochila e, aparentando
ser uma pessoa honesta e de trato agradável, deixa a loja
conversando naturalmente com a funcionária. Quando Rafhael
se encontra na esquina da joalheria, três seguranças do
estabelecimento comercial que acompanhavam os fatos pelas
câmeras capturam Rafhael em flagrante delito. Com base nos
fatos narrados, indique a alternativa correta.
Q3972208
Direito Penal
Em maio de 2022, Rodrigo, 62 anos de idade, casado,
contador, mediante ardil, induz em erro Luciana, 61 anos de
idade, divorciada, médica, e obtém, para si, vantagem ilícita em
prejuízo de Luciana, gerando relevante resultado gravoso. Com
base nos fatos narrados, marque a afirmativa correta.
Q3966676
Direito Penal
Fabrício, ao avistar Gertrudes falando ao celular em via pública, e
percebendo que ela não estava muito atenta, arrebata o
aparelho de sua mão e, logo após, para que ela não reaja, lhe
aponta um simulacro de arma de fogo. Gertrudes, contudo, não
se intimida e grita por socorro, alertando policiais em
patrulhamento. Estes, após breve perseguição, detêm Fabrício,
na posse de quem recuperam o celular da vítima.
No caso narrado, Fabrício cometeu crime(s) de:
No caso narrado, Fabrício cometeu crime(s) de:
Q3966673
Direito Penal
Alberto, após ingressar em instalação subterrânea de companhia
telefônica, dali retira 120 metros de cabos de telefonia, no valor
de R$ 2.000,00. Posteriormente, ele queima os cabos, deles
extraindo cobre, que vende a Bernardo, proprietário de um
ferro-velho, ao preço de R$ 500,00. Na ocasião da transação,
Alberto não informa a Bernardo a origem do metal, tampouco lhe
fornece qualquer documentação de sua procedência. Alberto
possui condenação anterior definitiva por crime de roubo, na
forma tentada, tendo sido suspensa condicionalmente a
execução da pena de reclusão aplicada, iniciando-se o período de
prova 6 anos antes da prática do fato ora descrito, com extinção
da pena, pelo decurso do período de prova sem revogação,
2 anos depois da audiência admonitória.
Diante do caso narrado, Alberto e Bernardo cometeram, respectivamente, crimes de:
Diante do caso narrado, Alberto e Bernardo cometeram, respectivamente, crimes de:
Q3962863
Direito Penal
Guilherme, 36 anos de idade, em decorrência de graves
dificuldades financeiras, com o escopo de reduzir o valor de
sua conta de energia elétrica, adultera o aparelho medidor do
consumo de energia de sua residência, praticando o crime de
estelionato mediante fraude. A Empresa fornecedora de energia
elétrica identifica a fraude e formaliza notitia criminis na Delegacia
de Polícia da cidade. Após o oferecimento da denúncia e antes
do recebimento da inicial acusatória, Guilherme comparece à
Empresa de energia elétrica e efetua o pagamento dos valores
que não foram pagos em decorrência da fraude. Com base no
exposto, assinale a alternativa correta.
Q3954642
Direito Penal
Plínio, sujeito com 35 anos e primário, está sendo investigado por ter, supostamente, cometido 15 furtos qualificados pelo concurso de pessoas e em continuidade delitiva. Segundo a investigação, Plínio e um comparsa subtraíram produtos de alto custo
em diversas farmácias localizadas em Cuiabá, umas próximas das outras, em curto espaço de tempo e com o mesmo modus
operandi. Nesse cenário, Plínio
Ano: 2026
Banca:
FADESP
Órgão:
SEFAZ-PA
Prova:
FADESP - 2026 - SEFAZ-PA - Auditor Fiscal de Receitas Estaduais - Conhecimentos Gerais |
Q3952819
Direito Penal
Caracteriza-se, nos termos da legislação, o roubo impróprio quando o agente
Q3951751
Direito Penal
Tício, ao retornar da praia, observou que a sua bicicleta havia
sido subtraída por Mévio. Tício iniciou uma perseguição em
direção a Mévio e conseguiu alcançá-lo. Ato contínuo, Mévio
empregou violência física contra a vítima para manter a posse da
res furtiva, lesionando Tício.
Nesse caso, Mévio responde por:
Nesse caso, Mévio responde por:
Ano: 2026
Banca:
FADESP
Órgão:
SEFAZ-PA
Prova:
FADESP - 2026 - SEFAZ-PA - Fiscal de Receitas Estaduais - Conhecimentos Gerais |
Q3951144
Direito Penal
Caracteriza-se, nos termos da legislação, o roubo impróprio quando o agente
Q3939213
Direito Penal
Daniela, Marina e Renata, previamente ajustadas e com
divisão de tarefas, passaram a aplicar golpes via internet
consistentes na oferta fraudulenta de empréstimos consignados a aposentados do INSS, utilizando-se de perfis
falsos em aplicativos de mensagens e páginas que simulavam instituições financeiras.
No contexto da empreitada criminosa, Daniela era responsável pelo contato inicial com as vítimas; Marina encaminhava contratos falsificados e orientava sobre os procedimentos bancários; e Renata fornecia contas de terceiros para eventual recebimento dos valores.
No caso concreto, a vítima Helena, idosa aposentada, foi induzida a erro e estava prestes a realizar transferências bancárias para contas indicadas pelas investigadas, acreditando tratar-se de taxas necessárias à liberação do empréstimo.
Antes que qualquer valor fosse efetivamente transferido, e sem qualquer intervenção de terceiros, Daniela, temendo a responsabilização penal, decidiu voluntariamente cessar a prática criminosa, comunicou o fato às comparsas, orientou a vítima a não realizar qualquer pagamento e bloqueou os canais de contato utilizados, o que foi confirmado por registros de mensagens e pelo depoimento da ofendida.
À luz da teoria do crime, especialmente no que se refere ao iter criminis e às causas de exclusão da punibilidade, é correto afirmar:
No contexto da empreitada criminosa, Daniela era responsável pelo contato inicial com as vítimas; Marina encaminhava contratos falsificados e orientava sobre os procedimentos bancários; e Renata fornecia contas de terceiros para eventual recebimento dos valores.
No caso concreto, a vítima Helena, idosa aposentada, foi induzida a erro e estava prestes a realizar transferências bancárias para contas indicadas pelas investigadas, acreditando tratar-se de taxas necessárias à liberação do empréstimo.
Antes que qualquer valor fosse efetivamente transferido, e sem qualquer intervenção de terceiros, Daniela, temendo a responsabilização penal, decidiu voluntariamente cessar a prática criminosa, comunicou o fato às comparsas, orientou a vítima a não realizar qualquer pagamento e bloqueou os canais de contato utilizados, o que foi confirmado por registros de mensagens e pelo depoimento da ofendida.
À luz da teoria do crime, especialmente no que se refere ao iter criminis e às causas de exclusão da punibilidade, é correto afirmar:
Q3938615
Direito Penal
O Código Penal (Decreto-Lei Federal nº 2.848/40) divide os crimes em títulos específicos que reúnem os crimes em torno dos
bens jurídicos tutelados. A partir desse raciocínio, configuram crimes contra o patrimônio (arts. 155 a 183, CP) os enumerados
apenas em:
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-MS
Prova:
FGV - 2026 - TJ-MS - Outorga de Delegações de Notas e de Registro - Ingresso por Provimento |
Q3914512
Direito Penal
Pedro, escrevente, decide subtrair a quantia de R$ 10.000,00 da conta bancária judicial vinculada ao cartório extrajudicial onde trabalha. Com acesso irrestrito à referida conta, ele tentou transferir o valor para uma conta de sua titularidade, mas desconhecia que, naquela data, o sistema bancário informatizado estaria inoperante para manutenção, o que inviabilizou a transação. No entanto, Pedro preencheu todos os dados, confirmou a operação e pressionou a tecla de envio, acreditando que teria êxito. Após a apuração dos fatos, foi processado por tentativa de furto qualificado pelo abuso de confiança (Art. 155, §4º, II, do Código Penal).
Diante de tal situação hipotética, é correto afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-MS
Prova:
FGV - 2026 - TJ-MS - Outorga de Delegações de Notas e de Registro - Ingresso por Remoção |
Q3914314
Direito Penal
Cláudio, maior e capaz, entrou em contato, por meio de rede
social, com José, idoso com 68 anos de idade, afirmando que
havia uma grande oportunidade de negócio para a aquisição de
terras no interior do Estado de Mato Grosso do Sul. Assim,
induzida a erro, a vítima fez uma transferência para a conta
indicada por Cláudio, a título de sinal para a aquisição do referido
e fictício bem, no valor de R$ 10.000,00, descobrindo,
posteriormente, tratar-se de um golpe.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Cláudio responderá pelo crime de estelionato:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Cláudio responderá pelo crime de estelionato:
Q3898929
Direito Penal
Entre os meses de março e abril do ano de 2025, valendo-se da
mesma conta bancária e do mesmo modo de agir, Eduardo
realizou quatro transferências fraudulentas via Internet Banking,
em dias distintos, logrando ludibriar vítimas diferentes contra as
quais praticou crimes de estelionato.
Dias depois, ao ser abordado numa blitz, imbuído de desígnios autônomos, Eduardo efetuou disparos de arma de fogo contra dois policiais militares, causando-lhes lesões corporais.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Dias depois, ao ser abordado numa blitz, imbuído de desígnios autônomos, Eduardo efetuou disparos de arma de fogo contra dois policiais militares, causando-lhes lesões corporais.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Q3898923
Direito Penal
Movido por convicções filosóficas contrárias ao direito de
propriedade e à restrição da difusão do conhecimento científico,
Caio ingressa em uma biblioteca pública municipal e subtrai, sem
o uso de violência ou grave ameaça, um exemplar de uma obra
jurídica rara, cujo valor de mercado é estimado em dois mil reais,
mas que não possui circulação comercial por estar esgotada há
décadas.
Após a denúncia por furto qualificado praticado mediante fraude (Art. 155, § 4º, II, Código Penal), a defesa requer a absolvição em razão da atipicidade material da conduta, pois o livro foi recuperado intacto poucas horas após a ação.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Após a denúncia por furto qualificado praticado mediante fraude (Art. 155, § 4º, II, Código Penal), a defesa requer a absolvição em razão da atipicidade material da conduta, pois o livro foi recuperado intacto poucas horas após a ação.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Polícia Científica - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Polícia Científica - SC - Perito Oficial Criminal - Engenharia Civil |
Q3896197
Direito Penal
Considerando o código penal, suprimir ou deslocar tapume, marco, ou qualquer outro sinal indicativo
de linha divisória, para apropriar-se, no todo ou em
parte, de coisa imóvel alheia, incorre em pena de:
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-SC
Prova:
VUNESP - 2026 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto |
Q3896036
Direito Penal
Em março de 2025, Valério, que já ostenta duas condenações transitadas em julgado por furto simples (a última há menos
de dois anos), é flagrado ao sair de uma loja de conveniência com dois chocolates avaliados em R$ 18,00 (dezoito reais),
ocultados sob a roupa. Abordado ainda na porta por um funcionário, os bens são imediata e integralmente restituídos, sem
dano. O Ministério Público oferece denúncia por furto simples (art. 155, caput, CP). A defesa requer absolvição por atipicidade
material, invocando o princípio da insignificância. À luz da orientação predominante do STF quanto aos vetores do instituto e
do entendimento prevalente do STJ em hipóteses de furto, assinale a alternativa correta.
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