Questões de Direito Penal - Crimes contra o patrimônio para Concurso
Foram encontradas 724 questões
Q2271436
Direito Penal
Sérgio, no dia 01/10/2023, se aproxima de Stênio, que caminhava
fumando tranquilamente pela rua, e lhe solicita um cigarro.
Stênio, gentilmente, ao tentar pegar o maço de cigarro que
estava em sua mochila, é surpreendido por Sérgio, que tenta
arrebatá-la. Imediatamente, Stênio entra em luta corporal com
Sérgio para que ele não consiga subtrair sua mochila com seus
pertences. Durante a contenda, Sérgio morde a orelha de Stênio
e, em razão disso, acaba conseguindo se desvencilhar, saindo
correndo e abandonando a mochila. O fato é presenciado por
transeuntes que, imediatamente, acionam policiais militares que
passavam em ronda pelo local. Sendo assim, Sérgio é preso em
flagrante e conduzido à Delegacia de Polícia.
Considerando o fato narrado, é correto afirmar que sua conduta se adequou formalmente aos elementos descritos no:
Considerando o fato narrado, é correto afirmar que sua conduta se adequou formalmente aos elementos descritos no:
Q2271434
Direito Penal
Tidão, primário, durante o cumprimento de pena privativa de
liberdade decorrente de sentença penal condenatória transitada
em julgado pela prática de roubo, rasga, em várias partes, o
lençol que lhe foi fornecido pela Secretaria de Administração
Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) com o intento de fazer um
varal para que suas roupas lavadas pudessem secar com maior
rapidez. O agente penitenciário de plantão, durante o confere
diário do efetivo, ao adentrar a cela de Tidão percebe o dano
causado ao item e comunica, imediatamente, à direção da unidade
prisional. Com isso, o fato chega ao conhecimento do Ministério
Público que oferece a peça vestibular acusatória por dano ao
patrimônio público (Art. 163, parágrafo único, inciso III, do Código
Penal), dando início à demanda penal.
Considerando a doutrina pátria garantista sobre a teoria do crime e a jurisprudência ventilada no Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que Tidão deverá ser:
Considerando a doutrina pátria garantista sobre a teoria do crime e a jurisprudência ventilada no Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que Tidão deverá ser:
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Morungaba - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Morungaba - SP - Procurador Jurídico |
Q2264582
Direito Penal
Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para
outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa,
constitui o crime de:
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Olinda - PE
Prova:
CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Olinda - PE - Guarda Civil Municipal |
Q2263809
Direito Penal
Considere o caso hipotético: João, munido de arma de
fogo e utilizando-se de violência, decidiu, em um
determinado dia, abordar alguma pessoa para roubar.
Dirigindo-se a uma parada de ônibus, visualizou
Joaquim, mas desistiu de seu intento, por perceber que
Maria, também presente no local, poderia ser uma
vítima mais frágil. Maria resistiu ao anúncio do assalto,
tendo João efetuado um disparo intencional que ceifou
a vida de Maria imediatamente. No caso apresentado, e
com base nas informações nele constantes, assinale a
alternativa CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Tanabi - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Câmara de Tanabi - SP - Advogado |
Q2257653
Direito Penal
É crime próprio quanto ao agente: