Resposta produzida por IA. Só adiantei sua vida, mas a responsabilidade pela conferência é sua, não minha.

Pedro:

• queria subtrair R$ 10.000,00 da conta judicial;
• iniciou a execução do crime (preencheu dados e confirmou a transferência);
• acreditava que a operação teria êxito;
• a consumação não ocorreu por circunstância alheia à sua vontade (sistema bancário em manutenção).

O art. 14, II, do Código Penal prevê:

Diz-se o crime tentado quando, iniciada a execução, ele não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.

Foi exatamente o que ocorreu:

• houve início da execução;
• a consumação foi impedida por circunstância externa (sistema fora do ar).

O art. 17 do Código Penal prevê crime impossível quando há:

• ineficácia absoluta do meio, ou
• impropriedade absoluta do objeto.

Aqui, a ineficácia era apenas circunstancial e temporária (manutenção do sistema). Em condições normais, a transferência seria possível.

Logo, trata-se de ineficácia relativa, que não impede a punição da tentativa.

A) ❌ Incorreta

Há dolo, pois Pedro queria subtrair o dinheiro.

B) ✅ Correta

Houve início da execução com intenção de subtrair, e a ineficácia do meio foi relativa, configurando tentativa punível.

C) ❌ Incorreta

Não houve ineficácia absoluta do meio, mas apenas circunstancial.

D) ❌ Incorreta

Não há erro de tipo no caso.

E) ❌ Incorreta

O objeto não é absolutamente impróprio; o dinheiro existia e poderia ser transferido.

A alternativa A está incorreta. Pedro agiu com pleno dolo: tinha ciência e vontade de subtrair a quantia. A alegação de ausência de dolo é incorreta. O fundamento para a absolvição não é atipicidade por ausência de dolo, mas a ineficácia absoluta do meio, conforme previsto no art. 17 do CP.

A alternativa B está incorreta. A ineficácia do meio era absoluta, não relativa. O sistema bancário estava completamente inoperante por manutenção, tornando a consumação materialmente impossível desde o início. Ineficácia relativa ocorre quando o meio é capaz de atingir o resultado em circunstâncias normais, mas falha no caso concreto — o que não é a hipótese. Art. 17 do CP.

A alternativa C está correta. O Art. 17 do CP: "Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime." O sistema bancário completamente inoperante configura ineficácia absoluta do meio, pois a consumação era impossível desde o início da execução, independentemente de qualquer outra circunstância.

A alternativa D está incorreta. A questão confundiu os institutos: erro de tipo (art. 20, CP) e crime impossível (art. 17, CP). No caso não há erro de tipo — Pedro sabia o que fazia. O impedimento à punição decorre exclusivamente da ineficácia absoluta do meio (art. 17, CP), que afasta a punibilidade da tentativa.

A alternativa E está incorreta. O fundamento técnico está equivocado. A "absoluta impropriedade do objeto" ocorre quando o objeto da ação é incapaz de suportar a lesão pretendida (ex.: tentar matar um cadáver). No caso, o objeto — a quantia de R$ 10.000,00 — existia e era absolutamente próprio para ser subtraído. O impedimento foi a ineficácia absoluta do meio (sistema bancário inoperante), não a impropriedade do objeto. A alternativa C é tecnicamente precisa; esta não.

Fonte: estratégia concurso.

Falar de ineficácia absoluta do meio utilizado é forçar mto a barra, se fosse na DPE tudo bem rsrs

REV

O que eu discordo desse gabarito não tá no mapa. Me parece mais uma ineficácia momentânea, visto que fala que naquela data o sistema estava inoperante (fato que ele desconhecia). Acredito em alteração de gabarito, a ver.