Questões de Concurso
Sobre classificação da receita pública em direito financeiro
Foram encontradas 325 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-RR - Procurador do Estado Substituto |
Q2208203
Direito Financeiro
Acerca da receita e da despesa públicas, julgue o item que se segue, de acordo com a Constituição Federal de 1988, a jurisprudência do STF e as demais legislações pertinentes ao tema.
A receita pública decorrente de impostos é classificada como receita corrente, estando a arrecadação desses valores condicionada à prévia autorização orçamentária.
A receita pública decorrente de impostos é classificada como receita corrente, estando a arrecadação desses valores condicionada à prévia autorização orçamentária.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador da Fazenda Nacional |
Q2171888
Direito Financeiro
À luz da disciplina legal das receitas públicas e da atividade
financeira do Estado, assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Advogado da União |
Q2134207
Direito Financeiro
A respeito da despesa e da receita públicas, assinale a opção
correta conforme a Lei n.º 4.320/ 1964, a LRF, a Constituição
Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do STF.
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Marília - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico (PROVA ANULADA) |
Q2133505
Direito Financeiro
O Município “X” pretende assinar, após licitação, contrato
com instituição financeira para a prestação de serviços
relativos à realização dos pagamentos da folha salarial
e também dos fornecedores da Prefeitura. Esse contrato
dará à instituição financeira vencedora a exclusividade de
tal serviço, conferindo a ela a oportunidade de auferir ganhos na venda de produtos aos servidores e também aos
fornecedores municipais. Por esta razão, a licitação será
vencida pela instituição que pagar à Prefeitura o maior
valor pelo privilégio da referida exclusividade. Nesse contexto, é correto afirmar, com base na Lei no
4.320/1964,
que a receita recebida pela Prefeitura, decorrente do pagamento pela instituição financeira vencedora da licitação, classifica-se como
Q2106591
Direito Financeiro
Em relação ao Orçamento, temos as receitas públicas correntes e as de capital.
São receitas de capital:
Q4215852
Direito Financeiro
Segundo a Lei nº 4.320/64, lei que rege normas de Direito
Financeiro para elaboração e controle de orçamentos e
balanços no âmbito da União, Estados, Municípios e DF, são
receitas de capital
Ano: 2022
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Prova:
UniRV - GO - 2022 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Procurador do Município |
Q4056077
Direito Financeiro
Conforme a Lei n. 4.320/1964, que dispõe sobre normas gerais de Direito Financeiro, julgue os itens a
seguir:
I - Classificam-se como transferências correntes as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.
II - São receitas correntes as receitas tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em despesas correntes.
III - Para efeito de classificação da despesa, considera-se material permanente o de duração superior a dois anos.
Assinale a alternativa correta:
I - Classificam-se como transferências correntes as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.
II - São receitas correntes as receitas tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em despesas correntes.
III - Para efeito de classificação da despesa, considera-se material permanente o de duração superior a dois anos.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
Câmara de Acrelândia - AC
Prova:
IBADE - 2022 - Câmara de Acrelândia - AC - Contador |
Q2053371
Direito Financeiro
Observado o previsto pelas Normas Gerais de Direito
Financeiro no Brasil, em que pese receita pública
orçamentária, é correto afirmar que, seja classificada em
quantas categorias econômicas?
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Colíder - MT
Prova:
IBADE - 2022 - Prefeitura de Colíder - MT - Advogado |
Q2040838
Direito Financeiro
Tratando das normas de finanças públicas voltadas para a
responsabilidade na gestão fiscal, é CORRETO dizer que a
receita corrente líquida será apurada somando-se às
receitas arrecadadas, excluídas as duplicidades, no mês em
referência e nos:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Contador - Edital nº 2 |
Q1998822
Direito Financeiro
“Valores provenientes da realização de recursos financeiros
oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie,
de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de
direito público ou privado, destinados a atender determinadas
despesas e, ainda, o superavit do Orçamento Corrente.” As informações se referem a:
Q1992761
Direito Financeiro
INDIQUE A ALTERNATIVA CORRETA:
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Procurador Municipal - Bloco II e III - Edital ° 70 |
Q1978665
Direito Financeiro
Das hipóteses a seguir, quais se classificam como receita corrente?
I. Tributária.
II. Contribuições.
III. Patrimonial.
IV. Agropecuária.
I. Tributária.
II. Contribuições.
III. Patrimonial.
IV. Agropecuária.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPC-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPC-SC - Analista de Contas Públicas - Direito |
Q1963886
Direito Financeiro
Julgue o item seguinte, sobre receita e despesa públicas e sua execução orçamentária e financeira.
Os valores obtidos com a realização de operações de crédito
por antecipação de receita orçamentária não podem ser
classificados como receita de capital.
Q1941395
Direito Financeiro
Considerando a classificação de receitas públicas constante das normas gerais de contabilidade e finanças públicas, as receitas
derivadas são aquelas decorrentes de
Ano: 2022
Banca:
MetroCapital Soluções
Órgão:
Prefeitura de Nova Odessa - SP
Prova:
MetroCapital Soluções - 2022 - Prefeitura de Nova Odessa - SP - Contador |
Q1928868
Direito Financeiro
As deduções das receitas são compostas por
valores que deduzem o valor das vendas de
mercadorias, produtos ou serviços.
Qual das alternativas abaixo é um exemplo de conta de dedução da receita?
Qual das alternativas abaixo é um exemplo de conta de dedução da receita?
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Auditor Tributário |
Q1909501
Direito Financeiro
De acordo com as definições da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Receita Corrente
Líquida (RCL) é integrada pelo somatório de diversas receitas, tais como as tributárias e de
contribuições, entre outras. Mas NÃO integram o cálculo da RCL as receitas classificadas como:
Q1905858
Direito Financeiro
Com base na Lei Complementar n.º 101/2000 e na Lei n.º 4.320/1964, julgue o item.
As receitas provenientes da realização de recursos
financeiros oriundos da constituição de dívidas são
consideradas como receitas correntes.
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Guatambú - SC
Prova:
FEPESE - 2022 - Prefeitura de Guatambú - SC - Tesoureiro - Edital nº 001 |
Q1884361
Direito Financeiro
A gestão financeira de uma entidade do setor público exige o conhecimento do mecanismo chamado de fonte de recursos.
Esse mecanismo permite a:
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Guatambú - SC
Prova:
FEPESE - 2022 - Prefeitura de Guatambú - SC - Tesoureiro - Edital nº 001 |
Q1884352
Direito Financeiro
A seguinte sequência de eventos ocorreu em um munícipio da federação:
Em 10/12/2021, um contribuinte teve uma taxa lançada em seu nome em razão do uso de serviço público específico e divisível. Em 30/12/2021, o contribuinte realizou o pagamento da taxa em uma instituição financeira autorizada pelo município a receber tributos. Em 03/01/2022, a instituição financeira transferiu ao município o valor referente ao recebimento da taxa.
Sobre a sequência de eventos:
1. Em 30/12/2021, houve o reconhecimento da receita orçamentária.
2. Em 03/01/2022, ocorreu a etapa do recolhimento da receita.
3. Em 30/12/2021, ocorreu a etapa da liquidação da receita.
4. Em 10/12/2021, houve o reconhecimento da receita orçamentária.
5. Em 03/01/2022, houve o reconhecimento da receita orçamentária.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2021
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Vinhedo - SP
Prova:
Avança SP - 2021 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Advogado |
Q4337882
Direito Financeiro
No que se refere à classificação da Receita
Pública na Lei n. 4.320/1964, analise os itens a
seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – Os recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas são classificados como Receitas de Capital.
II – São Receitas Correntes os recursos financeiros oriundos de operações de crédito.
III – As receitas patrimonial, agropecuária e Receitas de Capital.
I – Os recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas são classificados como Receitas de Capital.
II – São Receitas Correntes os recursos financeiros oriundos de operações de crédito.
III – As receitas patrimonial, agropecuária e Receitas de Capital.
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