Prova VUNESP - 2023 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico (PROVA ANULADA)
Aplicada em 07/01/23Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 70 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Ordem Econômica e Financeira 3 questões
- 1.2 Sistema Tributário Nacional 2 questões
- 1.3 Poder Executivo 1 questão
- 1.4 Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment 1 questão
- 1.5 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.6 Mandado de Injunção 1 questão
- 1.7 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 1.8 Súmula Vinculante 1 questão
- 1.9 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.10 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 1.11 Controle Preventivo: Comissões de Constituição e Justiça e Veto Jurídico 1 questão
- 1.12 Controle Repressivo do Poder Legislativo 1 questão
- 1.13 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 1.14 Poder Legislativo 3 questões
- 1.15 Senado Federal 1 questão
- 1.16 Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares 1 questão
- 1.17 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 1.18 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 1.19 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 2.1 Organização da Administração Pública 2 questões
- 2.2 Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública 1 questão
- 2.3 Consórcios públicos 1 questão
- 2.4 Parcerias público-privadas 1 questão
- 2.5 Serviços Públicos 1 questão
- 2.6 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 2 questões
- 2.7 Responsabilidades do servidor 1 questão
- 2.8 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 2.9 Modalidades e Critérios de Julgamento 1 questão
- 2.10 Contratação Direta 1 questão
- 3.1 Lei nº 9.637 de 1998 - Qualificação de Entidades Como Organizações Sociais 1 questão
- 3.2 Decreto nº 3.100 de 1999 - Regulamenta a Lei nº 9.790 de 1999, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público 1 questão
- 3.3 Lei 12.232 de 2010 - Licitação e contratação de serviços de publicidade por intermédio de agências de propaganda 1 questão
- 3.4 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 1 questão
- 5.1 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 5.2 Parte Geral 3 questões
- 5.3 Responsabilidade civil 2 questões
- 5.4 Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano 1 questão
- 5.5 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 5.6 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 5.7 Domicílio e Bens 1 questão
- 5.8 Direito das Obrigações 1 questão
- 5.9 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 5.10 Contratos em Espécie 1 questão
- 5.11 Compra e Venda 1 questão
- 5.12 Cláusulas Especiais de Compra e Venda 1 questão
- 5.13 Modalidades da Responsabilidade Civil 1 questão
- 5.14 Indenização - Liquidação do Dano 1 questão
- 6.1 Ações Autônomas de Impugnação 1 questão
- 6.2 Ação Rescisória 1 questão
- 6.3 Recursos 1 questão
- 6.4 Resposta do Réu e Revelia 1 questão
- 6.5 Reconvenção 1 questão
- 6.6 Valor da Causa 1 questão
- 6.7 Jurisdição 1 questão
- 6.8 Princípios Inerentes à Jurisdição 1 questão
- 6.9 Teoria Geral da Prova 1 questão
- 7.1 Precatório 1 questão
- 7.2 Conceito de Precatório 1 questão
- 7.3 A Receita Pública 1 questão
- 7.4 Classificação da receita pública 1 questão
- 7.5 A Despesa Pública 1 questão
- 7.6 Classificação da despesa pública 1 questão
- 7.7 O Orçamento: Aspectos Gerais 1 questão
- 7.8 Orçamento e planejamento 1 questão
- 7.9 Princípios orçamentários 1 questão
- 7.10 As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA 1 questão
- 9.1 Execução Fiscal e Processo Tributário 3 questões
- 9.2 Execução Fiscal 3 questões
- 9.3 Impostos Estaduais 1 questão
- 9.4 ICMS 1 questão
- 9.5 Tributos Municipais 2 questões
- 9.6 ISSQN 1 questão
- 9.7 Tributos Federais 1 questão
- 9.8 IOF 1 questão
- 9.9 IPI 1 questão
- 9.10 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 9.11 Remissão 1 questão
- 9.12 Visão Geral das Ações Fiscais 1 questão
- 9.13 Ação Declaratória 1 questão
- 9.14 Ação Anulatória 1 questão
- 9.15 Ação de Consignação em Pagamento no Direito Tributário 1 questão
- 9.16 Ação de Repetição de Indébito 1 questão
- 9.17 Mandado de Segurança na Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 9.18 Ação de Embargos à Execução 1 questão
- 9.19 Exceção de Pré-Executividade 1 questão
- 9.20 IPTU 1 questão
- 9.21 Obrigação Tributária 2 questões
- 9.22 Fato Gerador 1 questão
- 9.23 Obrigação Principal e Acessória 1 questão
- 9.24 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 1 questão
- 10.1 Contratos de Trabalho Especiais 2 questões
- 10.2 Dos contratos de natureza trabalhista 2 questões
- 10.3 Contrato Individual de Trabalho: Generalidades 1 questão
- 10.4 Contrato por prazo determinado 1 questão
- 10.5 Contrato de trabalho e de emprego: formação do vínculo pré-contratual, contratual e pós-contratual 1 questão
- 10.6 Modalidades de contratos de emprego 1 questão
- 10.7 Prescrição e decadência no Direito do Trabalho 1 questão
- 10.8 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 1 questão
- 10.9 Remuneração e salário 1 questão
- 10.10 Dano Moral e Indenização 1 questão
- 10.11 Entidades sindicais: organização 1 questão
- 10.12 Direito Coletivo do Trabalho 1 questão
- 11.1 Ações especiais no processo trabalhista 1 questão
- 11.2 Dissídio individual e procedimentos aplicáveis 1 questão
- 11.3 Dissídio individual e dissídio coletivo 1 questão
- 11.4 Nulidades e Aplicação no Processo Trabalhista 1 questão
- 11.5 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 1 questão
- 11.6 Competência da Justiça do Trabalho 1 questão
- 11.7 Jurisdição e competência 1 questão
- 12.1 Legislação do Município de Marília 5 questões
- 12.2 Lei Orgânica do Município de Marília 1 questão
- 12.3 Lei Complementar n° 680 de 2013 - Código de Ética dos Servidores Públicos de Marília 1 questão
- 12.4 Lei Complementar nº 11 de 1991 1 questão
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