🎯 Saiba o que estudar

Avançado com Treinador a partir de R$ 0,76/dia

Questões de Concurso Sobre classificação da receita pública em direito financeiro

Foram encontradas 316 questões

Q4202010 Direito Financeiro
Em conformidade com as Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, instituído pela Lei nº 4.320 de 1964, é CORRETO afirmar que correntes e capital, em que se refere a receita, são:
Alternativas
Q2557538 Direito Financeiro
Suponha que o limite de gastos com pessoal do Poder Legislativo de um Município, nos termos da Lei Complementar Federal nº 101/2000 é de R$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais). Sabendo desta informação, é possível afirmar que a Receita Corrente Líquida do Município foi: 
Alternativas
Q2379589 Direito Financeiro

Em relação à receita pública, julgue o item.


As receitas de capital são receitas que aumentam as disponibilidades financeiras do Estado, sem causar efeito sobre o seu patrimônio líquido. 

Alternativas
Q2312460 Direito Financeiro
São receitas de capital as receitas tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes.
Alternativas
Q2304884 Direito Financeiro
Sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM, também chamada de “royalties da mineração”, é correto afirmar que
Alternativas
Q2301120 Direito Financeiro
Quanto à periodicidade com que a receita adentra aos cofres públicos, são de entrada constante, periódica ou permanente as receitas 
Alternativas
Q2297071 Direito Financeiro
Pergunta com base na Lei nº 4.320/1964
Complete a lacuna da frase com a alternativa CORRETA: São Receitas ______________________ as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente.
Alternativas
Q2292300 Direito Financeiro
Com base no que reza a Lei 4.320/64, analise as afirmativas a seguir:
I. São Receitas Correntes as receitas tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes.
II. São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente.
III. O superávit do Orçamento Corrente resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes, apurado na demonstração conforme a lei, não constituirá item de receita orçamentária.
Assinale
Alternativas
Q2264181 Direito Financeiro
Uma das classificações das receitas públicas admitidas pela doutrina é aquela que as segrega segundo a maneira pela qual o estado consegue obter cada uma delas, se mediante a imposição do poder estatal ou através da exploração do patrimônio público. De acordo com este critério, as receitas são classificadas entre:
Alternativas
Q2241772 Direito Financeiro

Dadas as afirmativas sobre as receitas públicas,

I. As etapas da receita seguem a ordem de ocorrência dos fenômenos econômicos, iniciando-se com a etapa de previsão e terminando com a etapa de arrecadação.

II. No estágio da previsão da receita, o Estado realiza a inscrição do débito do contribuinte.

III. O estágio da execução da despesa, nos termos da Lei Federal nº 4.320/1964, desenvolve-se na seguinte sequência: Empenho, Liquidação e Pagamento.

IV. O regime orçamentário aplicado ao reconhecimento da receita é o de caixa.

verifica-se que estão corretas apenas

Alternativas
Q2241760 Direito Financeiro
Em relação às receitas públicas, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2215554 Direito Financeiro
As receitas de aluguéis, de imposto sobre serviços e de contribuições sociais são classificadas, quanto à origem, respectivamente, como
Alternativas
Q2208203 Direito Financeiro
Acerca da receita e da despesa públicas, julgue o item que se segue, de acordo com a Constituição Federal de 1988, a jurisprudência do STF e as demais legislações pertinentes ao tema.
A receita pública decorrente de impostos é classificada como receita corrente, estando a arrecadação desses valores condicionada à prévia autorização orçamentária. 

Alternativas
Q2171888 Direito Financeiro

À luz da disciplina legal das receitas públicas e da atividade financeira do Estado, assinale a opção correta.

Alternativas
Q2134207 Direito Financeiro
A respeito da despesa e da receita públicas, assinale a opção correta conforme a Lei n.º 4.320/ 1964, a LRF, a Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do STF.
Alternativas
Q2133505 Direito Financeiro
O Município “X” pretende assinar, após licitação, contrato com instituição financeira para a prestação de serviços relativos à realização dos pagamentos da folha salarial e também dos fornecedores da Prefeitura. Esse contrato dará à instituição financeira vencedora a exclusividade de tal serviço, conferindo a ela a oportunidade de auferir ganhos na venda de produtos aos servidores e também aos fornecedores municipais. Por esta razão, a licitação será vencida pela instituição que pagar à Prefeitura o maior valor pelo privilégio da referida exclusividade. Nesse contexto, é correto afirmar, com base na Lei no 4.320/1964, que a receita recebida pela Prefeitura, decorrente do pagamento pela instituição financeira vencedora da licitação, classifica-se como
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TCE-ES Prova: FGV - 2023 - TCE-ES - Conselheiro Substituto |
Q2106591 Direito Financeiro

Em relação ao Orçamento, temos as receitas públicas correntes e as de capital.

São receitas de capital:

Alternativas
Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: UNILAB Prova: IDECAN - 2022 - UNILAB - Contador |
Q4215852 Direito Financeiro
Segundo a Lei nº 4.320/64, lei que rege normas de Direito Financeiro para elaboração e controle de orçamentos e balanços no âmbito da União, Estados, Municípios e DF, são receitas de capital 
Alternativas
Q4056077 Direito Financeiro
Conforme a Lei n. 4.320/1964, que dispõe sobre normas gerais de Direito Financeiro, julgue os itens a seguir:

I - Classificam-se como transferências correntes as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.
II - São receitas correntes as receitas tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em despesas correntes.
III - Para efeito de classificação da despesa, considera-se material permanente o de duração superior a dois anos.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2053371 Direito Financeiro
Observado o previsto pelas Normas Gerais de Direito Financeiro no Brasil, em que pese receita pública orçamentária, é correto afirmar que, seja classificada em quantas categorias econômicas?
Alternativas
Respostas
41: A
42: A
43: C
44: E
45: A
46: B
47: B
48: D
49: B
50: D
51: B
52: E
53: E
54: B
55: D
56: E
57: D
58: D
59: B
60: B