Prova CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-RR - Procurador do Estado Substituto
Aplicada em 02/07/23Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 150 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Teoria da Constituição 5 questões
- 1.2 História Constitucional Brasileira 1 questão
- 1.3 Classificação das Constituições 2 questões
- 1.4 Direitos Políticos 1 questão
- 1.5 Organização Político-Administrativa do Estado 3 questões
- 1.6 Processo Legislativo 2 questões
- 1.7 Poder Legislativo 1 questão
- 1.8 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 1.9 Poder Judiciário 1 questão
- 1.10 Quinto Constitucional da OAB e do MP 1 questão
- 1.11 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.12 Advocacia Pública 1 questão
- 1.13 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.14 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 1.15 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 1.16 Direitos Individuais 1 questão
- 1.17 Direito de Propriedade 1 questão
- 1.18 Índios 1 questão
- 1.19 Ordem Social 1 questão
- 1.20 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 1.21 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.22 Direitos Sociais 1 questão
- 3.1 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 3.2 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 5 questões
- 3.3 Resoluções do CONAMA 3 questões
- 3.4 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
- 3.5 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 1 questão
- 3.6 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
- 3.7 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 2 questões
- 3.8 Gestão das florestas públicas – Lei nº 11.284 de 2006 1 questão
- 3.9 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 3.10 Responsabilidade administrativa ambiental 1 questão
- 4.1 Constituição do Estado de Roraima 1 questão
- 4.2 Legislação do Estado de Roraima 12 questões
- 4.3 Lei Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima) 4 questões
- 4.4 Lei Complementar nº 54 de 2001 - Regime Próprio de Previdência Estadual de Roraima 1 questão
- 5.1 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 2 questões
- 5.2 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 5.3 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 5.4 Responsabilidade civil do estado 3 questões
- 5.5 Intervenção do estado na propriedade 2 questões
- 5.6 Servidão administrativa 1 questão
- 5.7 Requisição administrativa 1 questão
- 5.8 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 4 questões
- 5.9 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 5.10 Princípios das Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 5.11 Serviços Públicos 2 questões
- 5.12 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 5.13 Demais disposições da Lei 8.429/92 1 questão
- 6.1 Regimes da Previdência Social 1 questão
- 6.2 Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública) 1 questão
- 6.3 Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 2 questões
- 6.4 Cumulação dos Benefícios 1 questão
- 6.5 Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS 2 questões
- 6.6 Benefícios em Espécie 1 questão
- 6.7 Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Aposentadoria por Invalidez 1 questão
- 6.8 Segurados Obrigatórios - Empregado 1 questão
- 6.9 Segurados Obrigatórios - Contribuinte Individual 1 questão
- 6.10 Segurados Obrigatórios - Segurado Facultativo 1 questão
- 7.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 4 questões
- 7.2 Princípio da Irretroatividade 4 questões
- 7.3 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 7.4 Integração e interpretação da Lei Tributária 1 questão
- 7.5 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 4 questões
- 7.6 A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos 3 questões
- 7.7 Suspensão do Crédito Tributário 4 questões
- 7.8 Parcelamento 4 questões
- 7.9 Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais 1 questão
- 8.1 Legislação Penal Especial 2 questões
- 8.2 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 2 questões
- 9.1 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 7 questões
- 9.2 Dívida e endividamento 3 questões
- 9.3 A Receita Pública 2 questões
- 9.4 A Despesa Pública 3 questões
- 9.5 Realização da despesa pública 1 questão
- 9.6 Classificação da receita pública 1 questão
- 9.7 Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas 2 questões
- 11.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 2 questões
- 11.2 Direito das Obrigações 2 questões
- 11.3 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 11.4 Pessoa Jurídica 1 questão
- 11.5 Parte Geral 4 questões
- 11.6 Domicílio e Bens 1 questão
- 11.7 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 11.8 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 11.9 Enfiteuse e Superfície 1 questão
- 11.10 Usucapião 1 questão
- 11.11 Responsabilidade civil 1 questão
- 11.12 Indenização - Liquidação do Dano 1 questão
- 11.13 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 11.14 Contratos em Espécie 1 questão
- 11.15 Compra e Venda 1 questão
- 16.1 Sentença 1 questão
- 16.2 Jurisdição 1 questão
- 16.3 Princípios Inerentes à Jurisdição 1 questão
- 16.4 Processo de Execução 3 questões
- 16.5 Execuções Especiais: Execução Contra a Fazenda Pública, Execução de Alimentos 2 questões
- 16.6 Sujeitos da Relação Processual 2 questões
- 16.7 Das Partes e dos Procuradores 2 questões
- 16.8 Resposta do Réu e Revelia 1 questão
- 16.9 Reconvenção 1 questão
- 16.10 Litisconsórcio 1 questão
- 16.11 Saneamento e Fase de Saneamento 1 questão
- 16.12 Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação 1 questão
- 16.13 Recursos 1 questão
- 16.14 Apelação no Processo Civil 1 questão
- 16.15 Agravo de Instrumento 1 questão
- 16.16 Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade 1 questão
- 16.17 Processos de Competência Originária dos Tribunais 1 questão
- 16.18 Aplicação das Normas Processuais 1 questão
- 16.19 Atos Processuais 1 questão
- 16.20 Dos Prazos 1 questão
- 16.21 Remessa Necessária 1 questão
- 16.22 Juizado Especial 1 questão
- 16.23 Juizado Especial da Fazenda Pública 1 questão
- 16.24 Ações Autônomas de Impugnação 1 questão
- 16.25 Reclamação 1 questão
- 16.26 Tutela Provisória 1 questão
- 16.27 Tutela Provisória contra a Fazenda Pública 1 questão
- 16.28 Mandado de Segurança no Processo Civil 2 questões
- 16.29 Demais Legislações Extravagantes 2 questões
- 17.1 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) 1 questão
- 17.2 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 2 questões
- 17.3 Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais 1 questão
- 17.4 Cessação do contrato de emprego 1 questão
- 17.5 Estabilidade e garantias provisórias no emprego 1 questão
- 17.6 Direito Coletivo do Trabalho 2 questões
- 17.7 Duração do trabalho 1 questão
- 17.8 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 2 questões
- 17.9 Jornadas especiais de trabalho 2 questões
- 18.1 Sistema recursal trabalhista 3 questões
- 18.2 Agravos de instrumento e de petição 2 questões
- 18.3 Recurso de revista 1 questão
- 18.4 Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. 1 questão
- 18.5 Procuradores e jus postulandi 1 questão
- 18.6 Execução trabalhista 1 questão
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