Prova paraUniRV - GO - 2022 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Procurador do Município

Fundamentos da Linguística

Linguística e outras ciências – Neurolinguística, Psicolinguística, Sociolinguística

Legislação do Município de Rio Verde

Teoria da Constituição

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Organização dos Poderes

Poder Executivo

Ordem Econômica e Financeira

Teoria dos Direitos Fundamentais

Controle da administração pública

Regime jurídico administrativo

Intervenção do estado na propriedade

Bens Públicos na Administração Pública

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]

Atos administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Poderes da Administração

Organização da Administração Pública

Responsabilidade civil do estado

Competência Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Municipais

Execução Fiscal e Processo Tributário

Legislação do Direito Tributário

Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD ou LGPDP

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular

Do trabalho em condições especiais

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Dos contratos de natureza trabalhista

Competência da Justiça do Trabalho

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Dissídio individual

Teoria Geral do Processo do Trabalho

Federação e competências em matéria ambiental

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Direito constitucional ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Responsabilidade ambiental

Legislação Penal Especial

Noções Fundamentais

Crimes contra a administração pública

A Receita Pública

A Despesa Pública

Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico

Direito Urbanístico

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Suspensão e Extinção do Processo

Da Nulidade dos Atos Processuais

Valor da Causa

Sujeitos da Relação Processual

Aplicação das Normas Processuais

Saneamento e Fase de Saneamento

Julgamento Conforme o Estado do Processo

Teoria Geral da Prova

Regimes da Previdência Social

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Seguridade Social

Contribuições

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Benefícios em Espécie

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991